Conselho Municipal de Educação

CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Funciona como mediador e articulador da relação entre a sociedade e os gestores da Educação Municipal. Destacam-se cinco funções do órgão: Normatizar: elaborar as regras que adaptam para o município as determinações das leis federais e/ou estaduais e que as complementem, quando necessário; Deliberar: autorizar ou não o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada de ensino; Legalizar cursos e deliberar sobre o currículo da rede municipal de ensino; Assessorar: responder aos questionamentos e dúvidas do poder público e da sociedade. As respostas do órgão são consolidadas por meio de pareceres e; Fiscalizar: acompanhar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal. Este Conselho é composto por 16 (dezesseis) conselheiros titulares e seus respectivos suplentes nomeados pelo ato / Decreto nº 1526, 17 de setembro de 2021.

Mesa diretora:
Presidente: Paula Campos Bueno
Vice-Presidente: Priscila Sousa Giorgeti Vieira
1º Secretário: Gabriel Henrique Cidreira de Souza
2º Secretário: Reinaldo Daniel Cabral
Secretaria executiva: Marinalva Santana
Endereço: Avenida Rio de Janeiro, 860 – Indaiá
Horário de atendimento: 08:00hs ÀS 17:00hs
Telefone: (12) 3897-7053
E-mail: cme@caraguatatuba.sp.gov.br

Resumo do que é / função do Conselho Municipal de Educação

Notícias da Secretaria de Educação

COMUNICADOS

_{GESTÃO 2026/2027}

• Clique aqui para baixar o Informativo II sobre a transferência da data da reunião

_{GESTÃO 2024/2026}

• Clique aqui para baixar o Informativo II sobre o cronograma das reuniões ordinárias de 2025
• Clique aqui para baixar o Informativo sobre alteração na data da reunião ordinária do mês de janeiro
• Clique aqui para baixar o Comunicado 01/24 – Fórum Permanente de Educação

_{GESTÃO 2021/2023}

• Clique aqui para baixar o Informativo IV sobre o projeto de Lei nº46/2024
• Clique aqui para baixar o informativo sobre a alteração na data da reunião ordinária de outubro.
• Clique aqui para baixar o Informativo II sobre mudança na data da reunião de agosto
• Clique aqui para baixar o Comunicado sobre o Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação
• Clique aqui para baixar o Comunicado I – alteração na data a reunião ordinária do CME
• Clique aqui para baixar o Comunicado I – Nova composição da mesa diretora.

_{GESTÃO 2019/2021}

• Clique aqui para baixar o Comunicado IV – presidência CME alterado.
• Clique aqui para baixar o comunicado sobre alteração na reunião da agosto 2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

_{GESTÃO 2024/2026}

• Clique aqui para baixar a Instrução Normativa nº1/2024, de 27 de novembro de 2024.

_{GESTÃO 2019/2021}

• Clique aqui para baixar a Instrução normativa nº2/2021, de 11 de junho de 2021.
• Clique aqui para baixar a Instrução normativa nº1/2021, de 09 de março de 2021
• Clique aqui para baixar a Instrução normativa nº1/2020 – da SEDUC –  Regulamenta as atividades da Educação Remota (ER) na Rede Municipal de Ensino da Cidade de Caraguatatuba em virtude da pandemia COVID-19

LEIS

• Clique aqui para baixar a Lei nº 2354, de 31 de agosto de 2017.
• Clique aqui para baixar a Lei nº 2236, de 18 de junho de 2015. – Plano Municipal de Educação
• Clique aqui para baixar a Lei de diretrizes e bases da educação nacional

DECRETOS

_{GESTÃO 2026/2027}

• Clique aqui para baixar o Decreto nº 2408, de 12 de Dezembro de 2025

_{GESTÃO 2023/2025}

• Clique aqui para baixar o Decreto nº 2092, de 21 de janeiro de 2025
• Clique aqui para baixar o Decreto nº 1901, de 24 de novembro de 2023

_{GESTÃO 2021/2023}

• Clique aqui para baixar o Decreto nº 1714, de 29 de novembro de 2022
• Clique aqui para baixar o Decreto nº 1526, de 17 de setembro de 2021

_{GESTÃO 2019/2021}

• Clique aqui para baixar o Decreto nº 1416, de 05 de março de 2021
• Clique aqui para baixar o Decreto nº 1409, de 23 de fevereiro de 2021
• Decreto de nomeação dos Conselheiros – 2019-2021 e Decreto de alteração parcial

_{GESTÃO 2017/2019}

• Clique aqui para baixar o Decreto nº 805, de 29 de novembro de 2017. – Plano Municipal de Educação
• Clique aqui para baixar o Decreto nº 584, de 06 de dezembro de 2016. – Plano Municipal de Educação
• Clique aqui para baixar o Decreto nº 473, de 10 de maio de 2016. – Plano Municipal de Educação
• Clique aqui para baixar o Decreto nº 456, de 04 de abril de 2016. – Plano Municipal de Educação

PORTARIA

• Clique aqui para baixar o Portaria nº 01, de 30 de setembro de 2022.
• Clique aqui para baixar o Portaria nº 01, de 25 de junho de 2021.
• Clique aqui para baixar o Portaria nº 1407, de 14 de dezembro de 2010. – Plano Municipal de Educação
• Clique aqui para baixar o Portaria SME nº 03, de 25 de junho de 2021.

CONVOCAÇÕES

_{GESTÃO 2026/2027}

• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 9 de abril.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 16 de março.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião extraordinária – 27 de fevereiro.
• Clique aqui para baixar a Convocação para posse da nova gestão do CME 2026/2027.

_{GESTÃO 2023/2025}

• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião extraordinária – 29 de abril de 2025.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião – 31 de março de 2025.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião – 27 de janeiro de 2025.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião – 30 de outubro de 2024.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião – 18 de setembro de 2024.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião – 13 de agosto de 2024.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião extraordinária – 30 de abril de 2024.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 17 de abril de 2024.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 20 de março de 2024.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião extraordinária – 06 de março de 2024.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 21 de fevereiro de 2024.

_{GESTÃO 2021/2023}

• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 18 de dezembro de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 30 de novembro de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 29 de setembro de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 31 de julho de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 28 de junho de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 24 de maio de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião extraordinária – 14 de abril de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 30 de março de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 28 de fevereiro de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 31 de janeiro de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 06 de dezembro de 2022.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 23 de novembro de 2022.
• Clique aqui para baixar o informativo sobre a reunião ordinária de novembro de 2022.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 27 de outubro de 2022.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 30 de setembro de 2022.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 30 de junho de 2022
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 17 de fevereiro de 2022
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 03 de fevereiro de 2022
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 19 de outubro de 2021
• Clique aqui para baixar a Convocação para reunião de posse – 28 de setembro de 2021

_{GESTÃO 2019/2021}

• Convocação de reunião ordinária – 28 de setembro de 2021
• Convocação de reunião ordinária – 18 de agosto de 2021
• Convocação da comissão do Regimento Interno – 23 de junho de 2021
• Convocação para reunião ordinária – 11 de junho de 2021
• Convocação para reunião – 20 de maio de 2021
• Convocação para reunião da Comissão de avaliação do Regimento Interno – 14 de maio de 2021
• Convocação reunião ordinária – 09 de março de 2021
• Convocação de membros – 15 de fevereiro de 2021
• Convocação reunião ordinária – 10 de fevereiro de 2021
• Convocação reunião ordinária – 01 de fevereiro de 2021

REGIMENTOS INTERNO

• Regimento Interno – 2025
• Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME – 18/08/2021
• Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME
• Formulário de justificativa de ausência

RESOLUÇÕES

• Resolução nº 05/2025 – Reorganizar o Fórum Permanente de Educação
• Resolução nº 01, 29 de agosto de 2023 – Eleição do Conselho (2023-2025)
• Resolução nº 04, 25 de junho de 2021
• Resolução nº 02, 14 de junho de 2021
• Resolução nº 01, 13 de maio de 2021
• Resolução nº 01, 09 de setembro de 2020
• Resolução nº01 de 2017 – Eleição dos Conselheiros

NORMATIVAS

• Normativa II – CME, 26 de maio de 2020 – Considerações do calendário escolar e outros assuntos
• Normativa I – CME,  23 de março de 2020

PARECERES

• Parecer nº 03/2026 – Apreciação e aprovação da Minuta da Resolução que estabelece diretrizes para a organização curricular da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Caraguatatuba, conforme a instituição do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil e dá outras providências.
• Parecer nº 02/2026 – Apreciação e aprovação da Minuta da Resolução que dispõe sobre a operacionalização da classificação e reclassificação de estudantes nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA do Sistema Municipal de Ensino de Caraguatatuba e dá outras providências.
• Parecer nº 01/2026 – Apreciação e aprovação da Minuta da Resolução que dispõe sobre normas administrativas, pedagógicas e de gestão para o Programa de Formação do Professor Alfabetizador do Sistema Municipal de Ensino de Caraguatatuba.
• Parecer nº 12/2025 – Apreciação e homologação da proposta de resolução que estabelece normas para Lista de Espera na Central de Vagas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caraguatatuba, para as modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
• Parecer nº 11/2025 – Apreciação e homologação do Calendário Letivo/ 2026 do município de Caraguatatuba.
• Parecer nº 10/2025 – Apreciação da prestação de contas relacionada às aplicações das verbas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Sistema Municipal de Ensino de Caraguatatuba referente ao terceiro trimestre de 2025.
• Parecer nº 09/2025 – Apreciação da prestação de contas relacionada às aplicações das verbas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do Sistema Municipal de Ensino de Caraguatatuba referente ao segundo trimestre de 2025.
• Parecer nº 08/2025 – Apreciação e aprovação da Minuta da Resolução XX/2025 que estabelece normas administrativas, pedagógicas e de gestão para o Programa Escola de Tempo Integral nas unidades de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Caraguatatuba.
• Parecer nº 07/2025 – Apreciação e aprovação da Minuta da Resolução XX/2025 que estabelece diretrizes para a organização curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e da Educação Jovens e Adultos-EJA do Sistema Municipal de Ensino de Caraguatatuba.
• Parecer nº 05/2025 – Trata-se: referente ao MDE / prestação de contas – 4º trimestre – ano 2024;
• Parecer nº 04/2025 – CME, Apreciação e aprovação da Resolução nº01/2025 que estabelece normas administrativas, pedagógicas e de gestão para o  Programa Escola de Tempo Integral do Sistema Municipal de Ensino de Caraguatatuba.
• Parecer nº 03/2025 – CME, Apreciação e aprovação da Resolução 03/2025 que estabelece diretrizes para a organização curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Caraguatatuba;
• Parecer nº 02/2025 – CME, Apreciação e aprovação da Resolução 02/2025 que dispõe sobre normas administrativas, pedagógicas e de gestão para o Programa de Formação do Professor Alfabetizador do Sistema Municipal de Ensino de Caraguatatuba;
• Parecer CME nº 006/2024 – Trata-se: referente ao MDE / prestação de contas – 3º trimestre – ano 2024.
• Parecer CME nº 005/2024 – Trata-se: sobre prestação de contas referente ao MDE – 1º trimestre – ano 2024.
• Parecer CME nº 004/2024 – Trata-se: sobre prestação de contas referente ao MDE – 2º trimestre – ano 2024.
• Parecer CME nº 003/2024 – Aprovado em 28/08/2024 – Apreciação e homologação da Proposta Curricular da Rede Municipal de Caraguatatuba.
• Parecer CME nº 002/2024 – Aprovado em 30/07/2024 – Apreciação e homologação das alterações propostas pelo ofício nº 305/24, expedido pela Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba, que altera datas previstas no Calendário Escolar/2024.
• Parecer CME nº 001/2024 – Aprovado em 18/12/2023 – Apreciação e homologação do Calendário Letivo/ 2024 do município de Caraguatatuba
• Parecer CME – 29 de setembro de 2023 – Sobre prestação de contas referente ao MDE ano 2022.
• Parecer CME nº 001/2023 – 06 de abril de 2023 – recomendação do currículo
• Parecer CME nº 001/2023 – Aprovado em 28/02/2023
• Parecer analítico UNCMESP/SP nº. 05, de 30 de junho de 2020, que dispõe da análise técnica do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Caraguatatuba.
• Parecer analítico UNCMESP/SP nº. 04, de 26 de junho de 2020, que dispõe da análise técnica sobre as Normativas nº. 01 e 02/2020 elaboradas pelo Conselho Municipal de Educação de Caraguatatuba.
• https://sites.google.com/view/uncmesporg/instrumentais-normativos/pareceres-uncmesp

ATAS DAS REUNIÕES

_{GESTÃO 2026/2027}

• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 27 de fevereiro de 2026
• Clique aqui para baixar a Ata da Posse do CME – Gestão 2026/2027

_{GESTÃO 2023/2025}

• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 17 de dezembro de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 19 de novembro de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 12 de novembro de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 20 de outubro de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 17 de setembro de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 03 de setembro de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 14 de agosto de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 31 de julho de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 30 de julho de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 25 de junho de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 18 de junho de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 21 de maio de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 29 de abril de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 24 de abril de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 30 de março de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 19 de março de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 30 de janeiro de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 27 de janeiro de 2025
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 18 de dezembro de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 11 de dezembro de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 02 de dezembro de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 27 de novembro de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 7 de novembro de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 30 de outubro de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 26 de setembro de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 28 de agosto de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 19 de agosto de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião ordinária 17 de julho de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 02 de julho de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 19 de junho de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 22 de maio de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 30 de abril de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 17 de abril de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 20 de março de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 06 de março de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 21 de fevereiro de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 17 de janeiro de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 18 de dezembro de 2023 (digitalizado)
• Clique aqui para baixar a Ata da posse do CME 08 de dezembro de 2023

_{GESTÃO 2021/2023}

• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 30 de novembro de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 31 de outubro de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 17 de outubro de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 29 de setembro de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 29 de agosto de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 31 de julho de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 28 de junho de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 24 de maio de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 25 de abril de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 14 de abril de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 30 de março de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 28 de fevereiro de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 31 de janeiro de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 08 de dezembro de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 23 de novembro de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 27 de outubro de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 17 de agosto de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 29 de julho de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 30 de junho de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 27 de maio de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 11 de abril de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 29 de março de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 17 de fevereiro de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinário 03 de fevereiro de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 19 de novembro de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinário 26 de outubro de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 19 de outubro de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 28 de setembro de 2021

_{GESTÃO 2019/2021}

• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 18 de agosto de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 11 de junho de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 20 de maio de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 07 de abril de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 09 de março de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 10 de fevereiro de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião 01 de fevereiro de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 25 de novembro de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 21 de outubro de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 09 de setembro de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 27 de agosto de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 10 de agosto de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 16 de julho de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 08 de julho de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 25 de junho de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 15 de junho de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 02 de junho de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 11 de maio de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 28 de abril de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 10 de março de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 10 de fevereiro de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 19 de setembro de 2019
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 11 de outubro de 2019
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 19 de novembro de 2019
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 18 de dezembro de 2019

MANIFESTOS

• Manifesto nº 02 do CME
• Manifesto nº 01 do CME

ATOS DELIBERATIVOS

• Ato deliberativo nº 01, 14 de setembro de 2020

CALENDÁRIO

• Calendário de reuniões em 2026
• Calendário de reuniões em 2024
• Calendário de reuniões em 2022
• Calendário de reuniões em 2021
• Calendário do ano letivo de 2021 da rede municipal de ensino
• Nota de divulgação do calendário de reuniões ordinárias de 2020
• Nota de divulgação de calendário de reunião ordinária 18 de dezembro de 2019

DEMAIS DOCUMENTOS

• Clique aqui para baixar o Ofício nº. 224/2022 – GB – nova mesa diretora
• Clique aqui para baixar a lista dos “candidatos deferidos e indeferidos”
• Clique aqui para baixar o Edital de convocação de escolha dos membros do conselho municipal educação
• Clique aqui para baixar o Edital de divulgação da escolha dos membros do conselho municipal educação
• Clique aqui para baixar os dados dos conselheiros por segmentos
• Edital de Eleição dos Conselheiros
• Baixe aqui o arquivo da reunião formativa CME de Caraguatatuba de 10/08/2020 9h, que teve como tema: “RESPONSABILIDADES COMPARTILHADAS SOBRE A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA”
• NOTA DE ESCLARECIMENTO 2020 – reunião cancelada de dezembro de 2020 e RECESSO 11.12.2020
• Nota de esclarecimento CME 26 de maio de 2020
• Nota técnica CME/CEI nº01/2024
• Edital de Eleição dos Membros do Fórum Permanente de Educação

ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

_{GESTÃO 2026/2027}

• Edital IV – Resultado da eleição por segmento e quantidade de votos
• Edital III – Candidatos ao Conselho Municipal de Educação: Deferidos e Indeferidos
• Edital II – Candidatos ao Conselho Municipal de Educação: Deferidos e Indeferidos
• Informativo V
• Edital de eleição dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) – biênio 2026/2027

_{GESTÃO 2023/2025}

• Convocação de posse dos novos conselheiros do CME gestão 2023/2025
• Edital IV – resultado das eleições
• Edital III – relação com candidatos deferidos e indeferidos para participar da eleição do CME
• Edital II – prorrogação das inscrições e da data da eleição dos membros do conselho
• Comunicado I – prorrogação do Processo Eleitoral do CME
• Edital de eleição dos membros do conselho municipal educação CME – biênio 2023/2025

_{GESTÃO 2021/2023}

• Edital do resultado das eleições para substituição de membros CME 25 de nov 2022
• Edital das VAGAS por substituição de membros CME nov 2022
• Convocação de candidato para preenchimento de VACÂNCIA
• EDITAL de cancelamento da eleição, 10 de novembro de 2022
• Edital para preenchimento de vaga CME 27.10.2022
• Edital das VAGAS por substituição de membros CME 20.10.2022
• Ata de apuração segmento pais ou responsáveis da rede CME 03.12.2021 remascentes
• Divulga candidatos edital III vagas remanescentes biênio 2021-2023 03.12.2021
• Edital III para preenchimento de vaga remanescente de membro do conselho municipal educação – eleição 05.11.2021
• Comunicado 03-2021 resultado da Eleição CME 02.09.2021
• Comunicado 02-2021 Orientações Processo Eleitoral CME 30.08.2021
• Parecer da comissão eleitoral sobre inscritos 26.08.2021
• Edital II de convocação de escolha dos membros do conselho municipal educação – eleição 25.08.2021
• ATA da comissão de eleição do CME 25.08.2021
• Lista de Candidatos ao Conselho Municipal de Educação: Deferidos e Indeferidos 20.08.2021
• ATA da comissão de eleição do CME 17.08.2021
• Comunicado – Orientação quanto à Eleição do CME
• Convite para participação no processo eleitoral 2021; e
• Cartaz de divulgação.
• Resolução n.º 5, 29 de julho de 2021 – Referente ao processo de eleição;
• Edital de inscrição;

Plano de Monitoramento e contingência da COVID-19 nas Unidades Escolares de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba
Clique aqui para baixar Protocolos pedagógicos para retomada 2021
Clique aqui para baixar o protocolo sanitário da Educação Infantil – CEI
Clique aqui para baixar o protocolo sanitário do Ensino Fundamental
Clique aqui para baixar o protocolo sanitário e Pedagógico – Educação Inclusiva
Mais detalhes acesse: https://educacao.caraguatatuba.sp.gov.br/

CONAE-SP 2023

Tema: 1º etapa municipal da CONAE-SP 2023 – Etapa Preparatória para a Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024.

A Secretaria Municipal de Educação convida a todos os interessados, especialmente os setores e segmentos da Educação no âmbito do Município de Caraguatatuba, com a ampla participação social e democrática, mobilizando estudantes, gestores de educação, pais, familiares, comunidade escolar, professores, integrantes de Conselho Escolar, Conselho de Educação, Conselho de Alimentação e Transporte, movimentos sociais e sindicatos.

A Secretaria Municipal de Educação optou pela realização conjunta da Etapa Municipal/Intermunicipal da CONAE/2023, a 1º Conferência acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2023 a realizar- se de modo virtual no horário das 15 às 18 horas, conforme Regimento Interno da etapa preparatória – CONAE / 2023 (que segue).

Os interessados em participar deverão se inscrever por meio de formulário on-line, de 11 a 17 de outubro, no link: https://bit.ly/conae2023reg14.

Para maiores informações baixe aqui o documento mobilizador do CONAE / 2023. Baixe aqui o regimento interno – etapa intermunicipal CONAE 2023. Baixe aqui o regimento geral do CONAEE 2024 – Etapa Nacional