Conselho Municipal de Educação

CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Funciona como mediador e articulador da relação entre a sociedade e os gestores da Educação Municipal. Destacam-se cinco funções do órgão: Normatizar: elaborar as regras que adaptam para o município as determinações das leis federais e/ou estaduais e que as complementem, quando necessário; Deliberar: autorizar ou não o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada de ensino; Legalizar cursos e deliberar sobre o currículo da rede municipal de ensino; Assessorar: responder aos questionamentos e dúvidas do poder público e da sociedade. As respostas do órgão são consolidadas por meio de pareceres e; Fiscalizar: acompanhar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal. Este Conselho é composto por 16 (dezesseis) conselheiros titulares e seus respectivos suplentes nomeados pelo ato / Decreto nº 1526, 17 de setembro de 2021.

Mesa diretora:
Presidente: Paula Campos Bueno
Vice-Presidente: Eliane Aparecida Ferreira
1º Secretário: Kathryn Aline de Oliveira
2º Secretário: Marcella de Cassia Jorge Lopes
Endereço: Avenida Rio de Janeiro, 860 – Indaiá
Horário de atendimento: 08:00hs ÀS 17:00hs
Telefone: (12) 3897-7053
E-mail: cme@caraguatatuba.sp.gov.br

Resumo do que é / função do Conselho Municipal de Educação

Edital de eleição dos membros do conselho municipal educação CME – biênio 2023/2025

Clique aqui para baixar o Comunicado I – prorrogação do Processo Eleitoral do CME
Clique aqui para baixar o edital II – prorrogação das inscrições e da data da eleição dos membros do conselho
Clique aqui para baixar o edital III – relação com candidatos deferidos e indeferidos para participar da eleição do CME
Clique aqui para baixar o edital IV – resultado das eleições
Clique aqui para baixar a convocação de posse dos novos conselheiros do CME gestão 2023/2025

CONAE-SP 2023

Tema: 1º etapa municipal da CONAE-SP 2023 – Etapa Preparatória para a Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024.

A Secretaria Municipal de Educação convida a todos os interessados, especialmente os setores e segmentos da Educação no âmbito do Município de Caraguatatuba, com a ampla participação social e democrática, mobilizando estudantes, gestores de educação, pais, familiares, comunidade escolar, professores, integrantes de Conselho Escolar, Conselho de Educação, Conselho de Alimentação e Transporte, movimentos sociais e sindicatos.

A Secretaria Municipal de Educação optou pela realização conjunta da Etapa Municipal/Intermunicipal da CONAE/2023, a 1º Conferência acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2023 a realizar- se de modo virtual no horário das 15 às 18 horas, conforme Regimento Interno da etapa preparatória – CONAE / 2023 (que segue).

Os interessados em participar deverão se inscrever por meio de formulário on-line, de 11 a 17 de outubro, no link: https://bit.ly/conae2023reg14.

Para maiores informações baixe aqui o documento mobilizador do CONAE / 2023. Baixe aqui o regimento interno – etapa intermunicipal CONAE 2023. Baixe aqui o regimento geral do CONAEE 2024 – Etapa Nacional

Plano de Monitoramento e contingência da COVID-19 nas Unidades Escolares de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba
Clique aqui para baixar Protocolos pedagógicos para retomada 2021
Clique aqui para baixar o protocolo sanitário da Educação Infantil – CEI
Clique aqui para baixar o protocolo sanitário do Ensino Fundamental
Clique aqui para baixar o protocolo sanitário e Pedagógico – Educação Inclusiva
Mais detalhes acesse: http://educacaocaraguatatuba.com.br/
Notícias da Secretaria de Educação

COMUNICADOS

_{GESTÃO 2024/2026}

• Clique aqui para baixar o Comunicado 01/24 – Fórum Permanente de Educação

_{GESTÃO 2021/2023}

• Clique aqui para baixar o Informativo IV sobre o projeto de Lei nº46/2024
• Clique aqui para baixar o Informativo II sobre mudança na data da reunião de agosto
• Clique aqui para baixar o Comunicado sobre o Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação
• Clique aqui para baixar o Comunicado I – alteração na data a reunião ordinária do CME
• Clique aqui para baixar o Comunicado I – Nova composição da mesa diretora.

_{GESTÃO 2019/2021}

• Clique aqui para baixar o Comunicado IV – presidência CME alterado.
• Clique aqui para baixar o comunicado sobre alteração na reunião da agosto 2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

_{GESTÃO 2024/2026}

• Clique aqui para baixar a Instrução Normativa nº1/2024, de 27 de novembro de 2024.

_{GESTÃO 2019/2021}

• Clique aqui para baixar a Instrução normativa nº2/2021, de 11 de junho de 2021.
• Clique aqui para baixar a Instrução normativa nº1/2021, de 09 de março de 2021
• Clique aqui para baixar a Instrução normativa nº1/2020 – da SEDUC –  Regulamenta as atividades da Educação Remota (ER) na Rede Municipal de Ensino da Cidade de Caraguatatuba em virtude da pandemia COVID-19

LEIS

• Clique aqui para baixar a Lei nº 2354, de 31 de agosto de 2017.
• Clique aqui para baixar a Lei nº 2236, de 18 de junho de 2015. – Plano Municipal de Educação
• Clique aqui para baixar a Lei de diretrizes e bases da educação nacional

DECRETOS

_{GESTÃO 2023/2025}

• Clique aqui para baixar o Decreto nº 1901, de 24 de novembro de 2023

_{GESTÃO 2021/2023}

• Clique aqui para baixar o Decreto nº 1714, de 29 de novembro de 2022
• Clique aqui para baixar o Decreto nº 1526, de 17 de setembro de 2021

_{GESTÃO 2019/2021}

• Clique aqui para baixar o Decreto nº 1416, de 05 de março de 2021
• Clique aqui para baixar o Decreto nº 1409, de 23 de fevereiro de 2021
• Decreto de nomeação dos Conselheiros – 2019-2021 e Decreto de alteração parcial

_{GESTÃO 2017/2019}

• Clique aqui para baixar o Decreto nº 805, de 29 de novembro de 2017. – Plano Municipal de Educação
• Clique aqui para baixar o Decreto nº 584, de 06 de dezembro de 2016. – Plano Municipal de Educação
• Clique aqui para baixar o Decreto nº 473, de 10 de maio de 2016. – Plano Municipal de Educação
• Clique aqui para baixar o Decreto nº 456, de 04 de abril de 2016. – Plano Municipal de Educação

PORTARIA

• Clique aqui para baixar o Portaria nº 01, de 30 de setembro de 2022.
• Clique aqui para baixar o Portaria nº 01, de 25 de junho de 2021.
• Clique aqui para baixar o Portaria nº 1407, de 14 de dezembro de 2010. – Plano Municipal de Educação
• Clique aqui para baixar o Portaria SME nº 03, de 25 de junho de 2021.

CONVOCAÇÕES

_{GESTÃO 2023/2025}

• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião – 30 de outubro de 2024.
• Clique aqui para baixar o informativo sobre a alteração na data da reunião ordinária de outubro.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião – 18 de setembro de 2024.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião – 13 de agosto de 2024.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião extraordinária – 30 de abril de 2024.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 17 de abril de 2024.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 20 de março de 2024.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião extraordinária – 06 de março de 2024.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 21 de fevereiro de 2024.

_{GESTÃO 2021/2023}

• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 18 de dezembro de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 30 de novembro de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 29 de setembro de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 31 de julho de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 28 de junho de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 24 de maio de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião extraordinária – 14 de abril de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 30 de março de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 28 de fevereiro de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 31 de janeiro de 2023.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 06 de dezembro de 2022.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 23 de novembro de 2022.
• Clique aqui para baixar o informativo sobre a reunião ordinária de novembro de 2022.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 27 de outubro de 2022.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 30 de setembro de 2022.
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 30 de junho de 2022
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 17 de fevereiro de 2022
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 03 de fevereiro de 2022
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 19 de outubro de 2021
• Clique aqui para baixar a Convocação para reunião de posse – 28 de setembro de 2021

_{GESTÃO 2019/2021}

• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 28 de setembro de 2021
• Clique aqui para baixar a Convocação de reunião ordinária – 18 de agosto de 2021
• Convocação da comissão do Regimento Interno – 23 de junho de 2021
• Convocação para reunião ordinária – 11 de junho de 2021
• Convocação para reunião – 20 de maio de 2021
• Convocação para reunião da Comissão de avaliação do Regimento Interno – 14 de maio de 2021
• Convocação reunião ordinária – 09 de março de 2021
• Convocação de membros – 15 de fevereiro de 2021
• Convocação reunião ordinária – 10 de fevereiro de 2021
• Convocação reunião ordinária – 01 de fevereiro de 2021

REGIMENTOS INTERNOS

• Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME – 18/08/2021
• Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME
• Clique aqui para baixar o formulário de justificativa de ausência

RESOLUÇÕES

• Resolução nº 01, 29 de agosto de 2023 – Eleição do Conselho (2023-2025)
• Resolução nº 04, 25 de junho de 2021
• Resolução nº 02, 14 de junho de 2021
• Resolução nº 01, 13 de maio de 2021
• Resolução nº 01, 09 de setembro de 2020
• Resolução nº01 de 2017 – Eleição dos Conselheiros

NORMATIVAS

• Normativa II – CME, 26 de maio de 2020 – Considerações do calendário escolar e outros assuntos
• Normativa I – CME,  23 de março de 2020

PARECERES

• Parecer CME N°001/2024 – Aprovado em 18/12/2023 – Apreciação e homologação do Calendário Letivo/ 2024 do município de Caraguatatuba
• Parecer CME – 29 de setembro de 2023 – Sobre prestação de contas referente ao MDE ano 2022.
• Parecer CME nº 001/2023 – 06 de abril de 2023 – recomendação do currículo
• Parecer CME nº 001/2023 – Aprovado em 28/02/2023
• Parecer analítico UNCMESP/SP nº. 05, de 30 de junho de 2020, que dispõe da análise técnica do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Caraguatatuba.
• Parecer analítico UNCMESP/SP nº. 04, de 26 de junho de 2020, que dispõe da análise técnica sobre as Normativas nº. 01 e 02/2020 elaboradas pelo Conselho Municipal de Educação de Caraguatatuba.
• https://sites.google.com/view/uncmesporg/instrumentais-normativos/pareceres-uncmesp

ATAS DAS REUNIÕES

_{GESTÃO 2023/2025}

• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 17 de julho de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 19 de junho de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 22 de maio de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 30 de abril de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 17 de abril de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 20 de março de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 06 de março de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 21 de fevereiro de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 17 de janeiro de 2024
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 18 de dezembro de 2023 (digitalizado)
• Clique aqui para baixar a Ata da posse do CME 08 de dezembro de 2023

_{GESTÃO 2021/2023}

• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 30 de novembro de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 31 de outubro de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 17 de outubro de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 29 de setembro de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 29 de agosto de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 31 de julho de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 28 de junho de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 24 de maio de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 25 de abril de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 14 de abril de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 30 de março de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 28 de fevereiro de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 31 de janeiro de 2023
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 08 de dezembro de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 23 de novembro de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 27 de outubro de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 17 de agosto de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 29 de julho de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 30 de junho de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 27 de maio de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 11 de abril de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 29 de março de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 17 de fevereiro de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinário 03 de fevereiro de 2022
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 19 de novembro de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinário 26 de outubro de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 19 de outubro de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 28 de setembro de 2021

_{GESTÃO 2019/2021}

• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 18 de agosto de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 11 de junho de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 20 de maio de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 07 de abril de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 09 de março de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 10 de fevereiro de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião 01 de fevereiro de 2021
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 25 de novembro de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 21 de outubro de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 09 de setembro de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 27 de agosto de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 10 de agosto de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 16 de julho de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 08 de julho de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Extraordinária 25 de junho de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 15 de junho de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 02 de junho de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 11 de maio de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 28 de abril de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 10 de março de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 10 de fevereiro de 2020
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 19 de setembro de 2019
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 11 de outubro de 2019
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 19 de novembro de 2019
• Clique aqui para baixar a Ata de Reunião Ordinária 18 de dezembro de 2019

ATOS DELIBERATIVOS

• Ato deliberativo nº 01, 14 de setembro de 2020

CALENDÁRIO

• Clique aqui para baixar o calendário de reuniões em 2024
• Clique aqui para baixar o calendário de reuniões em 2022
• Clique aqui para baixar o calendário de reuniões em 2021
• Clique aqui para baixar o calendário do ano letivo de 2021 da rede municipal de ensino
• Nota de divulgação do calendário de reuniões ordinárias de 2020
• Nota de divulgação de calendário de reunião ordinária 18 de dezembro de 2019

DEMAIS DOCUMENTOS

• Clique aqui para baixar o Ofício nº. 224/2022 – GB – nova mesa diretora
• Clique aqui para baixar a lista dos “candidatos deferidos e indeferidos”
• Clique aqui para baixar o Edital de convocação de escolha dos membros do conselho municipal educação
• Clique aqui para baixar o Edital de divulgação da escolha dos membros do conselho municipal educação
• Clique aqui para baixar os dados dos conselheiros por segmentos
• Edital de Eleição dos Conselheiros
• Baixe aqui o arquivo da reunião formativa CME de Caraguatatuba de 10/08/2020 9h, que teve como tema: “RESPONSABILIDADES COMPARTILHADAS SOBRE A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA”
• NOTA DE ESCLARECIMENTO 2020 – reunião cancelada de dezembro de 2020 e RECESSO 11.12.2020
• Nota de esclarecimento CME 26 de maio de 2020

ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)

• Edital do resultado das eleições para substituição de membros CME 25 de nov 2022
• Edital das VAGAS por substituição de membros CME nov 2022
• Convocação de candidato para preenchimento de VACÂNCIA
• EDITAL de cancelamento da eleição, 10 de novembro de 2022
• Edital para preenchimento de vaga CME 27.10.2022
• Edital das VAGAS por substituição de membros CME 20.10.2022
• Ata de apuração segmento pais ou responsáveis da rede CME 03.12.2021 remascentes
• Divulga candidatos edital III vagas remanescentes biênio 2021-2023 03.12.2021
• Edital III para preenchimento de vaga remanescente de membro do conselho municipal educação – eleição 05.11.2021
• Comunicado 03-2021 resultado da Eleição CME 02.09.2021
• Comunicado 02-2021 Orientações Processo Eleitoral CME 30.08.2021
• Parecer da comissão eleitoral sobre inscritos 26.08.2021
• Edital II de convocação de escolha dos membros do conselho municipal educação – eleição 25.08.2021
• ATA da comissão de eleição do CME 25.08.2021
• Lista de Candidatos ao Conselho Municipal de Educação: Deferidos e Indeferidos 20.08.2021
• ATA da comissão de eleição do CME 17.08.2021
• Comunicado – Orientação quanto à Eleição do CME
• Convite para participação no processo eleitoral 2021; e
• Cartaz de divulgação.
• Resolução n.º 5, 29 de julho de 2021 – Referente ao processo de eleição;
• Edital de inscrição;