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Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Foi criado sob a Lei Municipal de n° 2.253 de 12 de novembro de 2015, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, constituindo-se como órgão colegiado de caráter consultivo e composição entre o Poder Público e Sociedade Civil, com objetivo geral de propor diretrizes para políticas e ações voltadas à segurança alimentar e nutricional sustentável. Entre as suas competências estão: acompanhar as ações do governo municipal nas áreas de segurança alimentar e nutricional; propor diretrizes da política e do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável, ampliar as condições de acesso a alimentos de qualidade, estimular práticas alimentares e estilos de vida saudáveis, entre outras.
Presidente: Maria das Mercês Rojas Marin Serra
Vice-Presidente: Ladisla Coelho Crispim dos Santos
Secretária: Cíntia Franciele de Araújo Claudino
Secretário Executivo: Eduardo Giglio Prado de Andrade
Endereço: Av. Rio de Janeiro, n.º 821, bairro Indaiá, Caraguatatuba/SP.
Telefone: (12) 3889-3577 / 3889-3578
E-mail: conselhosmunicipais.secas@caraguatatuba.sp.gov.br
Composição do Colegiado – Gestão 2025-2027
Calendário Anual de Reuniões para 2026
DECRETOS
- Decreto nº 2.247 de 18/06/2025 – Posse dos Membros do COMSEA – Gestão 2025 a 2027
- Decreto nº 1.836 de 14/07/2023 – Aprovação do Regimento Interno do COMSEA.
RESOLUÇÕES
EDITAIS
COMUNICADOS
- Comunicado nº 007/2025 – retificação do local da cerimonia de posse
- Comunicado nº 006/2025 – resultado final das eleições
- Comunicado nº 005/2025 – resultado das eleições
- Comunicado nº 004/2025 – retificação do cronograma
- Comunicado nº 003/2025 – Anulação do pleito
- Comunicado nº 002/2025 – Lista de inscrições habilitadas
- Comunicado nº 001/2025 – Lista de inscritos para o COMSEA
ATAS
- Ata de reunião ordinária n° 006 – 27.11.2025
- Ata de reunião ordinária n° 005 – 30.10.2025
- Ata de reunião ordinária n° 003 – 28.08.2025
- Ata de reunião ordinária n° 002 – 31.07.2025
- Ata de reunião ordinária n° 001 – 18.06.2025
- Ata de reunião ordinária n° 004 – 25.09.2025
- Ata de reunião ordinária n° 003 – 28.08.2025
- Ata de reunião ordinária nº 004 – 27.09.2023
- Ata de reunião ordinária nº 003 – 26.07.2023
- Ata de reunião ordinária nº 002 – 28.06.2023