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Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, instância colegiada municipal do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social, de caráter permanente, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, constitui-se num órgão colegiado, de composição paritária entre o poder público e a sociedade civil, integrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 147 da Lei Orgânica do Município. (Lei Municipal nº 1275/2006 e Lei nº 2.175/2014)

Presidente: Leda Maria Goulart de Oliveira, representante da Sociedade Civil, Segmento dos Trabalhadores do Setor de Assistência Social
Vice-Presidente: Lívia Bachiega Yamamura, representante do Poder Público Municipal, pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Primeira Secretária: Janaína Tavares, representante da Sociedade Civil, segmento de Entidades e Organizações de Assistência Social.
Secretário Executivo: Eduardo Giglio Prado de Andrade
Endereço: Av. Rio de Janeiro, n.° 821, bairro Indaiá, Caraguatatuba/SP.
Telefones: (12)3889-3577 ou 3889-3578
E-mail: conselhosmunicipais.secas@caraguatatuba.sp.gov.br


INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

LEGISLAÇÕES COMAS

ATAS

RESOLUÇÕES

ELEIÇÕES DO COMAS

INSCRIÇÃO NO COMAS
  • Clique aqui para baixar a ata nº 01, Comissão de Inscrição, Normas e Registros do COMAS
  • Clique aqui para baixar a Resolução nº 42/2011 que trata dos critérios para inscrição de Entidades, Projetos, Serviços e Organizações no COMAS

  • Clique aqui para baixar o PROTOCOLO DE SEGURANÇA SANITÁRIO da IX Conferência de Assistência Social
  • Clique aqui para baixar o Ofício SESAU aprovação de Protocolo Sanitário COMAS para IX Conferência
  • Clique aqui para baixar Requerimento de Habilitação de Entidades / Organizações de Assistência Social, Cronograma Eleição COMAS Gestão 2017/2019 e EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.