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Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI
Vinculado à Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, constituísse como órgão colegiado de caráter permanente e composição paritária entre Governo Municipal e Sociedade Civil, com funções deliberativas, consultivas, normativas e de fiscalização no planejamento e formulação da política municipal das ações voltadas ao atendimento e defesa de pessoas idosas.
ODS – OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ODS 1: Erradicação da Pobreza; ODS 2: Fome Zero; ODS 3: Saúde e Bem-Estar; ODS 4: Educação de Qualidade; ODS 5: Igualdade de Gênero; ODS 10: Redução das Desigualdades; ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Presidente: Alexandre Barroqueiro de Carvalho
Vice Presidente: Luis Carlos Gonçalves
1ª Secretária: Renata Shiraishi
2ª Secretária: Diva da Silva Nunes de Souza
1ª Coordenadora Financeira: Luciana Oliveira Costa
2ª Coordenadora Financeira: Vera Aparecida Moura
Secretária Executiva: Priscila Moraes Lopes
E-mail: cmddi@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefones: (12) 3886-3067
Endereço: Sede da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do idoso, Rua Jorge Burhin, nº 10 – Jardim Jaqueira.
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS :
- Composição do CMDDI 2026
- Comissões CMDDI 2026
- Plano de Ação CMDDI 2025
- Plano de Ação CMDDI 2026
- Plano de Ação CMDDI 2027
- Plano de Aplicação CMDDI 2025
- Plano de Aplicação Financeira FMI 2026
- Readequação do Plano de Aplicação Financeira do FMI 2026
- Plano de Aplicação Financeira Complementar Superavit FMI 2026
- Plano de Aplicação Financeira Complementar Superavit FMI 2026 – 17.09.2026
- Calendário CMDDI 2026
- Campanha de Arrecadação para o Fundo Municipal do Idoso
- Fluxo de Atendimento a Pessoa Idosa
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
- Lei n ° 1861/2020 Criação do CMDDI e da Conferência;
- Decreto n° 50/2013 Regulamenta o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso;
- Decreto n° 2586/2026 Altera parcial o decreto 50/2013 sobre Lei do Fundo Municipal do Idoso
- Decreto n° 990/2018 Regimento Interno do CMDDI;
- Decreto n° 2.094/2025 Membros do CMDDI e suas alterações – Gestão 2025-2027
- Decreto n° 2607/2026 membros CMDDI atualizado
RESOLUÇÕES
- Índice de Resoluções CMDDI dos anos de 2013 a 2025
- Resoluções CMDDI 2026
- Resoluções CMDDI 2025
- Resoluções CMDDI 2024
- Resoluções CMDDI 2023
- Resoluções CMDDI 2022
- Clique aqui para baixar a Resolução nº 54 de 30 de outubro de 2019.
- Clique aqui para baixar a retificação das Resoluções de 2018 e 2019.
- Clique aqui para baixar as Resoluções de 2018 e 2019.
- Clique aqui para baixar as Resoluções de 2017.
- Clique aqui para baixar as Resoluções de 2016.
- Clique aqui para baixar as Resoluções de 2015.
- Clique aqui para baixar as Resoluções de 2014.
- Clique aqui para baixar as Resoluções de 2013.
REUNIÃO DE COMISSÕES 2026
COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
- Clique aqui para baixar a ata nº 01 de 05 de março de 2026
- Clique aqui para baixar a ata nº 02 de 27 de julho de 2026
- Clique aqui para baixar a ata nº 03 de 14 setembro de 2026
- Clique aqui para baixar a ata nº 04 de 16 de setembro de 2026
- Clique aqui para baixar a ata nº 05 de 24 de setembro de 2026
COMISSÃO DO PLANO DE AÇÃO E EVENTOS
- Clique aqui para baixar o relatório da comissão do plano de ação e eventos
COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO E ENTIDADES
- Clique aqui para baixar o relatório da comissão de certificação de entidades
ATAS DAS REUNIÕES
As reuniões do Conselho são de livre participação da população interessada na causa da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. As reuniões ordinárias são realizadas preferencialmente na terceira quarta-feira de cada mês às 14hs na SEPEDI.
- Atas CMDDI 2026
- Atas CMDDI 2025
- Atas CMDDI 2024
- Atas CMDDI 2023
- Atas CMDDI 2022
- Atas CMDDI 2021
- Clique aqui para baixar as atas de 2019.
- Clique aqui para baixar as atas de 2018.
- Clique aqui para baixar as atas de 2017.
- Clique aqui para baixar as atas de 2016.
- Clique aqui para baixar as atas de 2015.
- Clique aqui para baixar as atas de 2014.
- Clique aqui para baixar as atas de 2013.
FORMULÁRIO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CARAGUATATUBA
EDITAIS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Seleção de propostas de Entidades sem Fins Lucrativos de Organizações da Sociedade Civil, registradas no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI de Caraguatatuba, visando à celebração e execução de parcerias destinadas a promoção e proteção à defesa dos direitos da pessoa idosa a serem financiadas com recursos do Fundo Municipal do Idoso de Caraguatatuba.