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A Prefeitura de Caraguatatuba tornou o uso de máscara de proteção facial facultativo em todos os estabelecimentos públicos e privados do município, incluindo o transporte coletivo, mas manteve a sua utilização nos locais destinados à prestação de serviços de saúde. A medida está prevista no Decreto Municipal nº 1.761/2023, assinado

A Prefeitura publicou o resultado da eleição das novas representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba (CMDMC) da Gestão 2023/2025 na última quarta-feira (1º/3), na Edição 994 do Diário Oficial Eletrônico. Os eventuais pedidos de impugnação podem ser protocolados nesta quinta e sexta-feira (2

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, confirmou a votação do Conselho Deliberativo e assinou o decreto 1.759/23 que nomeia a partir de segunda-feira (6/3) a jornalista, administradora e publicitária Malu Baracat como nova presidente da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) até 5 de março de 2025. Em 26

Decretos Municipais DECRETO Nº 1.774, DE 16 DE MARÇO DE 2023 “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.642, de 02 de março de 2023, que dispõe sobre a instituição do benefício eventual denominado “Auxílio Recomeço”, destinado a fornecer apoio financeiro às famílias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas no

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Fazenda, prorrogou o desconto de 10% no pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023 até o dia 20 de março. A cota única do IPTU com desconto de 10% venceria nesta quinta-feira (23/2), mas o prazo

O pagamento do Programa Bolsa Família para famílias atingidas pelas chuvas em todo Litoral Paulista, incluindo Caraguatatuba, será unificado para o dia 20 de março. “Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto

As famílias de Caraguatatuba que perderam documentos com as enchentes devem agendar a expedição da 2ª via a partir desta quinta-feira (23), nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da região onde residem. O Poupatempo de Caraguatatuba fará gratuitamente a expedição da 2ª via de documentos (RG e CNH)

A Prefeitura de Caraguatatuba mantém máquinas trabalhando em diversos bairros da cidade e intensificou entrega de alimentos e materiais para famílias atingidas pelas chuvas. Cerca de 500 pessoas entre servidores de secretarias municipais e voluntários trabalham no atendimento às famílias. Até o momento, mais de 600 kits foram entregues com

A Prefeitura de Caraguatatuba continua com uma força tarefa com mais de 500 pessoas entre servidores de secretarias municipais e voluntários para o atendimento das famílias atingidas pelas chuvas nas três regiões da cidade. Equipes se concentram nas Regiões Norte, Sul e Central para levar comida, cesta básica, material de

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, anunciou na noite deste domingo (19/2) que todos os eventos do Carnaval 2023 programados pela Prefeitura e Fundacc estão cancelados. A decisão se deu em função dos problemas ocasionados pelas chuvas que atingiram a cidade nesta madrugada e que deixaram diversos bairros alagados. Segundo