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Por: DECRETO
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Mais de R$ 2,1 milhões já foram retirados do saque calamidade do FGTS para 618 moradores de Caraguatatuba
Informações oficiais da Caixa Econômica Federal até 20 de março apontam que 618 pessoas já solicitaram o saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Caraguatatuba foi a primeira paulista a ter a liberação do saque pela instituição bancária em 28 de fevereiro, pelo fato de estar
Prefeitura e Sebrae promovem qualificação para empresas de ecoturismo e turismo de aventura
A Prefeitura de Caraguatatuba e o Sebrae SP estão com inscrições abertas até sexta-feira (24), para o Programa SP EcoAventura, que visa qualificar pequenos negócios do segmento de ecoturismo e turismo de aventura para implementação da Norma Técnica “ABNT NBR ISO 21101 – Turismo de aventura – Sistemas de gestão
Famílias afetadas pelas chuvas em Caraguatatuba podem solicitar ‘Auxílio-Recomeço’
As famílias de Caraguatatuba afetadas pelas fortes chuvas do Carnaval podem requerer o Auxílio-Recomeço a partir desta terça-feira (21), presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, no Jardim Aruan, ou remotamente via Protocolo Eletrônico, no site oficial. O atendimento na secretaria é de segunda a sexta-feira, das 9h às
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba – CMDMC
Foi criado sob a Lei Municipal de n° 2.632 de 07 de novembro de 2022, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, constituindo-se como órgão colegiado de caráter permanente e composição paritária entre o Poder Público e Sociedade Civil, com funções deliberativas, consultivas, normativas e de fiscalização. O CMDMC tem por finalidade possibilitar
Adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba ao ZEE terá 3ª audiência pública em abril
A Câmara de Caraguatatuba promove mais uma audiência pública sobre a adequação do Plano Diretor ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte no dia 3 de abril (segunda-feira), às 18h, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. Técnicos do Grupo Gestor do Plano Diretor (GGPD) vão explicar a proposta. Somando-se as
Segunda audiência pública para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba será nesta quarta-feira
Segunda audiência pública para adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba será nesta quarta-feira A segunda discussão para revisão e adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte ocorre na próxima quarta-feira (15/3), a partir das 18h, no Teatro Mário Covas. Na ocasião, haverá explanação do
Desconto de 10% no pagamento à vista IPTU vence dia 20 de março em Caraguatatuba
Contribuintes de Caraguatatuba têm até o dia 20 de março para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023 da Prefeitura de Caraguatatuba, com 10% de desconto no pagamento à vista. A cota única do IPTU com desconto de 10% venceria no dia 23 de fevereiro, mas o
Unidade CEI/EMEI do Golfinhos é inaugurada e atenderá 344 alunos
A Prefeitura de Caraguatatuba inaugurou a CEI/EMEI Profª Josiane Aparecida Ramos nesta quinta-feira (9/3), no Bairro Balneário dos Golfinhos, na Região Sul da cidade. A unidade escolar atenderá 144 alunos no Centro de Educação Infantil e 200 estudantes na 1ª infância (pré-escola). A secretária de Educação, Márcia Paiva, disse que
Prefeitura de Caraguatatuba publica milésima edição do Diário Oficial Eletrônico
O Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba alcançou a sua 1.000ª Edição nesta quinta-feira (9/3). Os atos oficiais da Prefeitura de Caraguatatuba, Câmara Municipal e da administração indireta (Fundacc e CaraguaPrev) passaram a ser publicados diariamente em outubro de 2019. Sob a responsabilidade da Secretaria de Comunicação, o veículo está em consonância
Caraguatatuba inicia 5ª turma da Guarda Mirim
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, deu boas vindas aos 60 alunos da 5ª turma da Guarda Mirim, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (06), na sede do espaço. A nova formação foi recepcionada pelos integrantes da turma anterior, formada no final do ano passado e realizaram a ordem unida, com