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Vinte e cinco funcionários de diversas secretarias da Prefeitura de Caraguatatuba fizeram o treinamento de Brigada de Incêndio nesta sexta-feira (26), no Paço Municipal, no Centro. Desde 2017, a Prefeitura investe na segurança dos prédios com a emissão de Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs) para garantir a

Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Habitação Serviços oferecidos: Regularização Fundiária EdilíciaInstituída pela Lei Municipal nº 2337/2017, possibilita qualquer interessado requerer a regularização das edificações consolidadas até 22 de dezembro de 2016, apresentando projeto simplificado, nos termos do Decreto Municipal nº 74/2009, ao Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação.

A Câmara de Caraguatatuba promove a quarta audiência pública sobre a adequação do Plano Diretor ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte nesta quarta-feira (17/5), às 19h, na sede o Legislativo, no Centro. Técnicos do Grupo Gestor do Plano Diretor (GGPD) vão explicar a proposta.  Houve outras três audiências: no

A Prefeitura de Caraguatatuba tornou o uso de máscara de proteção facial facultativo em todos os estabelecimentos públicos e privados do município, incluindo os locais destinados à prestação de serviços de saúde, mas manteve a recomendação em algumas situações e para perfis específicos de pessoas. A medida está prevista no

A Câmara de Caraguatatuba promove a quarta audiência pública sobre a adequação do Plano Diretor ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte na próxima quarta-feira (17/5), às 19h, na sede o Legislativo, no Centro. Técnicos do Grupo Gestor do Plano Diretor (GGPD) vão explicar a proposta.  Houve outras três audiências:

Secretaria Responsável: Gabinete do Prefeito Serviços oferecidos: É um “Programa de Bolsa de Estudo” instituído pela Lei n.º 1.338, de 04 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto n.º 809, de 30 de novembro de 2017, destinado aos munícipes que não são portadores de diplomas de curso superior e que

A nova gestão do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), biênio 2023/2025, tomou posse na manhã desta sexta-feira (05), no salão Monteiro Lobato da Secretaria de Educação. Os novos representantes foram eleitos no mês de abril, por meio de voto direto. A bancada é composta por membros da

Secretaria Responsável: Secretaria Municipal da Urbanismo – Áreas Públicas Serviços oferecidos: Planta Popular. Requisitos: Munícipe domiciliado há mais de 2 (dois) anos no Município, com renda familiar até 3 (três) salários mínimos e Lote passível de edificar, conforme DECRETO Nº 962 de 28 de Setembro de 2018, que dispõe da

Secretaria Responsável: Secretaria Municipal da Fazenda Serviços oferecidos: Fiscalização orientadora as empresas Prestadoras e Tomadores de serviços; Cadastramento de Inscrição Provisórias atendendo ao Decreto 665/2017; Emissão de senhas para Escrituração Fiscal digital e emissão de Notas Fiscais de Prestação de serviços; Análise e emissão de relatórios sobre duplicidade e devoluções

Secretaria Responsável: Secretaria Municipal da Fazenda Serviços oferecidos: Cálculos e lançamentos das taxas de licença para aprovação de execução de urbanização de terrenos particulares (loteamentos, desdobros, desmembramentos, unificações de lotes); Cálculos e lançamentos das taxas de licença para aprovação e execução de obras e instalações particulares (aprovação de projetos); Cálculos,