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A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Caraguatatuba (CMPCC) estarão reunidos no sábado, 29, das 9h às 13h na Videoteca Lúcio Braun para reunião pública da Lei Paulo Gustavo. É muito importante a participação dos artistas e fazedores de cultura para sanar dúvidas

A eleição para formação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI), em Caraguatatuba, realizada na última sexta-feira (21/7) contou com a participação de 364 eleitores. Eles compareceram à urna montada na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), no Jardim Jaqueira. Os eleitos foram

Foi realizado nesta sexta-feira (21) o pleito eleitoral para formação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI), em Caraguatatuba. A apuração dos votos ainda está em andamento. Compareceram à urna mais de 400 eleitores, que votaram das 9h às 16h, na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e

Legislação Federal Portaria Conjunta 33 de 30 de agosto de 2023 Decreto 11.531 de 16 de maio de 2023 Portaria 424 de 30 de dezembro de 2016 Decreto Federal 8.180 de 30 de dezembro de 2013 Decreto Federal 6.170 de 25 de julho de 2007 Legislação Municipal Decreto Municipal 669

Os 55 alunos da 5ª turma da Guarda Mirim receberam certificados do encerramento do projeto “Bombeiro na Escola”, realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros de Caraguatatuba. A cerimônia ocorreu na noite desta quarta-feira (5), no auditório do Ciapi. O programa realizado nos meses de maio e junho tem

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, informa que, no período de 1º a 15 de julho, os estudantes universitários cadastrados no transporte com destino às Universidades de São José dos Campos e Taubaté, deverão realizar o recadastramento para o 2º semestre de 2023. O não recadastramento

Plano de Contratações Anual Plano de Contratações Anual 2025 – Prefeitura Municipal de Caraguatatuba Plano de Contratações Anual 2024 – Prefeitura Municipal de Caraguatatuba Legislação Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 20, DE 04 DE ABRIL DE 2022 “Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei

Criada em 18 de junho de 2018 por meio do decreto do prefeito Aguilar Junior, a Guarda Mirim de Caraguatatuba se prepara para formar a sua 5ª turma de 2023 com 56 alunos. De lá para cá, 206 alunos já se formaram dentro do programa e, deste total, 161 tiveram

Última atualização em 01/07/2024 A Abertura de Firma Abertura de Firma – Empresas de Transporte (carga ou passageiros) Abertura de Inscrição Municipal para Empresas e Profissionais Autônomos Acesso ou Produção de Dados Vetoriais e Raster com Geolocalização Acompanhamento à Gestante Adote o Verde Alistamento Militar Alvará e Demolição Análise do

A Prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção) iniciaram nesta quarta-feira (31), o atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita ‘Dr. Henrique Manuel Alves’. O Decreto 1.752/2023 e o termo do convênio foram assinados este ano e até o momento 117 advogados atuam