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Caraguatatuba lança os editais da Lei Paulo Gustavo para os segmentos de audiovisual e demais áreas culturais nesta sexta -feira, (22/9). Também estarão disponíveis aos artistas, investimentos do Fundo Municipal de Cultura, com 11 projetos de R$ 10 mil e 24 projetos de R$ 5 mil. Podem se inscrever pessoas

A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba vai recolher o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos pagamentos efetuados pelo fornecimento de produtos, cessão de bens, prestação de serviços, contínuos ou pontuais, e na execução de obras contratadas pelo município. A medida, prevista no Decreto 1.862/2023, se baseia

A solenidade de comemoração ao Dia do Soldado foi realizada na última quarta-feira (23/8), no Teatro Mario Covas, no Indaiá. Na ocasião, 11 praças do 20º Batalhão da Polícia Militar do Interior – 1 (20º BPM/I) foram homenageados com a Láurea de Mérito Pessoal, por terem se destacado nas situações

Bolsa Munícipe Cursos de Qualificação Profissional Documentos Escolares Lista de Espera da Central de Vagas Matrícula nas Unidades de Ensino Transporte Escolar e Universitário (disciplinado pelo Decreto nº 1.768/2023)

Caraguatatuba registrou o segundo caso de gripe aviária em ave migratória da espécie trinta-réis-real, encontrada doente no bairro Martim de Sá. A confirmação foi feita na tarde da última sexta-feira (18) pela Secretaria Estadual de Defesa Agropecuária. A influenza aviária é considerada uma doença viral altamente contagiosa que afeta, principalmente,

A Prefeitura de Caraguatatuba publicou na última sexta-feira (18/8) um decreto que estabelece os critérios e procedimentos para implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2024. O objetivo do decreto é a adequação ao que está contido e vigente no Plano de Educação do Estado de São Paulo.

Em atendimento ao Decreto Municipal nº 1.857/2023, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC) em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba (CMPCC) realiza a V Conferência Intermunicipal de Cultura de Caraguatatuba, com o tema “Democracia e Direito à Cultura” no dia 19 de agosto, das 8h

Em atendimento ao Decreto Municipal nº 1.857/2023, a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC) em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba (CMPCC) realiza a V Conferência Intermunicipal de Cultura de Caraguatatuba, com o tema “Democracia e Direito à Cultura” no dia 19 de agosto. Um dia

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, alerta a população dos cuidados ao encontrar qualquer ave silvestre debilitada com sinais de doença. Até o momento, o município tem três casos notificados, sendo um positivo, um negativo e um em investigação. O último registro foi de uma ave

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba foi prorrogado até o dia 1º de novembro, conforme Decreto 1.881, de 29 de setembro 2023. A adesão ao benefício da anistia pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida