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O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, esteve na noite desta segunda-feira (18/12) na Câmara Municipal para realizar a prestação de contas anual, conforme previsto no inciso VII e artigo 49 da Lei Orgânica Municipal (LOM). Na oportunidade, Aguilar Junior apresentou um vídeo de 30 minutos com as principais ações da

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta segunda-feira (18/12) a premiação das escolas vencedoras do 12º Jogos Escolares Municipais Participaram da competição 2.500 alunos do Ensino Fundamental I e II das redes municipal, estadual e particular de ensino de Caraguatatuba. Eles disputaram as modalidades atletismo, basquetebol, damas, futsal, handebol, queimada, voleibol,

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta sexta-feira (15/12) o pagamento da 2ª parcela do 13º salário de 5.130 servidores. Com isso, a administração vai injetar pelo menos R$ 13 milhões na economia local antes das festividades de Natal. O Decreto nº 14/1999 estabelece que o pagamento dos 13º salário dos

Contribuintes do município têm até o dia 28 de dezembro (quinta-feira) para dar entrada no desconto de juros e multas do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. As solicitações podem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda ou

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba – CMDRPC possui caráter deliberativo e é composto por representantes do setor agropecuário e da pesca, com a finalidade de garantir a participação da comunidade na elaboração e implementação de Programas de Desenvolvimento Rural e da Pesca e a

O Conselho Municipal de Esportes e Recreação – C.M.E.R. tem como objetivos básicos o estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da Política Municipal de Esportes e Recreação. Compete: I – assegurar o desenvolvimento de programas de esporte e de recreação, concebido para atendimento prioritário a crianças e adolescentes e, como enriquecimento

A 2ª parcela do 13º salário dos servidores da Prefeitura de Caraguatatuba será depositada nesta sexta-feira (15/12). O Vale Alimentação Complementar e o salário de dezembro cairá na conta dos funcionários nos dias 22 e 29 de dezembro, respectivamente. O Decreto 1.904/2023, de autoria do prefeito Aguilar Junior, também autorizou

Os contribuintes podem aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda ou pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. Quem requisitar a

A Residência Inclusiva para PcDs Selma Meyer Fontes, da Prefeitura de Caraguatatuba, completa um ano de criação. Sua inauguração foi realizada em 8 de dezembro de 2022, sob a coordenadoria da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sepedi), em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

O Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba é um órgão colegiado de caráter consultivo na formulação, planejamento e avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como de caráter deliberativo e fiscalizatório quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI. O CMSB