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A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba divulgou o Calendário Oficial de 2024 (Calendário Municipal) com compensações de jornadas de 8, 6, 4, e 2 minutos. Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de jornada diária

A Prefeitura de Caraguatatuba depositou o último salário de 2023 na conta dos funcionários nesta sexta-feira (29/12).  Os pagamentos da 2ª parcela do 13º salário, Vale Alimentação Complementar, Auxílio Alimentação (PEAD) e do salário de dezembro da Prefeitura injetaram R$ 34.060.395,96 na economia da região este mês.    A 2ª

O novo Valor de Referência do Município (VRM) de R$ 4,60 começa a ser aplicado na próxima segunda-feira (1º/1), em Caraguatatuba. O reajuste do VRM de R$ 4,42 para R$ 4,60 levou em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

Os contribuintes podem solicitar presencialmente o benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até quinta-feira (28/12), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, localizada no interior do Paço Municipal, no Centro. A anistia oferece aos contribuintes a chance de pagar

Os descontos de juros e multas do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerram no dia 28 de dezembro (quinta-feira). As solicitações podem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, localizada no interior do Paço Municipal, no Centro.

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, divulgou atualizações sobre o atendimento ao benefício do Auxílio Funeral. A partir do dia 1° de janeiro, serão implementadas mudanças no processo de solicitação e avaliação desse auxílio. De acordo com o Decreto nº 1908/2023, a solicitação do Auxílio

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba publicou o Calendário Oficial de 2024 (Calendário Municipal) na Edição 1.204 do Diário Oficial do Município da última quinta-feira (21/12).  Instituído pelo Decreto nº 2/2004, o calendário disciplina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e regulamenta a compensação de jornada

A Prefeitura de Caraguatatuba provisionou o pagamento do Vale Alimentação Complementar dos servidores públicos e o Auxílio Alimentação Complementar dos bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD) nesta sexta-feira (22/12). Os decretos com os valores dos benefícios alimentares saíram na Edição 1.192 do Diário Oficial Eletrônico do Município do

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, entregou as licenças e os coletes de identificação dos ambulantes do município nesta quarta-feira (20/12), no Teatro Mario Covas, no Indaiá. As autorizações são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. A cerimônia

Os descontos de juros e multas do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerram no dia 28 de dezembro (quinta-feira). As solicitações podem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, localizada no interior do Paço Municipal, no Centro.