Ouvidoria

A Ouvidoria é o canal direto do Cidadão com a Administração Municipal, este espaço serve para que você registre sua reclamação da prestação ou morosidade de qualquer serviço público municipal, denúncia de possível ilegalidade de servidores, sugestão para melhoria do serviço público ou elogio a servidores.

Objetivo

Representar os cidadãos que buscam informações, queiram manifestar-se, dar sugestão ou fazer reclamação sobre os serviços públicos da administração pública.

Como utilizar

As manifestações podem ser feitas por:

Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba
Aplicativo: Android  ou IOS

Ouvidoria

Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12)3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de Atendimento: das 9h às 16h30.

Serviço de Acesso a Informação

A lei Federal número 12.527/2011 regulamentada no âmbito do Município de Caraguatatuba através do Decreto 102/2012, garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas.

A prefeitura de Caraguatatuba disponibiliza, no Site e no Portal da Transparência, as seguintes informações:

• Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades do Município de Caraguatatuba.
• Dados sobre programas, ações, projetos e atividades do Município de Caraguatatuba.
• Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas no Município de Caraguatatuba.
• Detalhes sobre repasses e transferências de recursos efetuados pelo Município de Caraguatatuba.
• Informações sobre a execução orçamentária e financeira do Município de Caraguatatuba.
• Informações sobre licitações, contratos, contratações, e atas de registro de preços firmadas pelo Município de Caraguatatuba.
• Informações sobre provimento de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no Município de Caraguatatuba.

Atenção

Quando o fornecimento da informação implicar na reprodução de documentos, observado o prazo de resposta ao pedido, será disponibilizada ao requerente Boleto de Arrecadação Municipal, para pagamento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados. Após a apropriação dos valores pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, o(s) documento(s) solicitado(s) serão disponibilizado(s) ao cidadão.

As solicitações podem ser feitas para a Ouvidoria por:

Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba
Aplicativo: Android  ou IOS
Email: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br

Ouvidoria Saúde

A Ouvidoria Municipal de Saúde de Caraguatatuba é o canal pelo qual a população pode fazer elogios, denúncias, reclamações, solicitações e sugestões sobre a Saúde do Município.

A Ouvidoria Municipal de Saúde está localizada na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Maranhão nº 451 – 2º Andar – Jardim Primavera “Edifício Dr. Luiz Roberto Barradas Barata”.

Canais de Comunicação:
Email: ouvidoria.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone: 3886-1206 / 0800 779 4545
Ou direto pela site da Ouvidoria do SUS
A Ouvidoria Saúde atende, das 8h às 17h.

Clique aqui para acessar os relatórios de solicitações
Clique aqui para acessar os relatórios anuais de solicitações da Ouvidoria da Saúde