1ª Conferência Municipal da Cidade de Caraguatatuba

Construindo Cidades Seguras, Resilientes, Inclusivas, Prósperas e Sustentáveis.

Data: 23 de abril de 2025
Horário: 08h às 17h
Local: Auditório Centro Universitário Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, 653 – Centro, Caraguatatuba – SP, 11660-903

No dia 23 de abril de 2025, Caraguatatuba sediará a 1ª Conferência Municipal da Cidade, um evento promovido pela Secretaria de Governo em parceria com as Secretarias de Habitação, Urbanismo, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão. O objetivo é discutir e propor soluções para temas estratégicos como mobilidade urbana, meio ambiente e mudanças climáticas, habitação e gestão democrática, além de eleger delegados para a etapa estadual da conferência.

A participação popular é fundamental para construirmos juntos um futuro mais igualitário e sustentável. A conferência municipal faz parte do movimento nacional rumo à 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas.

Por que participar?

A conferência segue as diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), garantindo que programas governamentais considerem as particularidades de cada município. O evento reunirá representantes do poder público, entidades da sociedade civil e a população para debater melhorias e avanços para a cidade por eixos temáticos de discussões e debates.

Eixos Temáticos

A conferência abordará cinco eixos principais:

1. Urbanismo e Habitação –” Moradia Digna”, “Equidade e Justiça Socioterritorial”, e “Espaços Públicos Inclusivos”.
Palestrantes: EDUARDO TRANI e LETÍCIA BARROSO.

2. Infraestrutura e Mobilidade – “Serviços Públicos de Transporte de Qualidade”, “Mobilidade Sustentável”, e “Redes e Sistemas Viários”.
Palestrantes: RENATA MARSON TEIXEIRA DE ANDRADE e WAGNER LEANDRO DA SILVA.

3. Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – “Saneamento Ambiental – água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana”, “Desenvolvimento Econômico com Justiça Socioambiental”, e “Áreas Verdes e Áreas Protegidas”.
Palestrantes: PAULO ANDRÉ CUNHA RIBEIRO e DANIELLE ALMEIDA DE CARVALHO

4. Cidades Inteligentes e Transformação Digital – “Transformação Digital”, “Sistemas de Monitoramento”, e “Plataformas Colaborativas”.
Palestrantes: OSVALDO LIROLLA e GABRIELLA LABATE FRUGIS.

5. Governança e Participação Social – Projetos Integrados e Instrumentos de Planejamento Local e Regional.
Palestrantes: ANDRÉE DE RIDDER VIEIRA e PAULO CEREDA.

Eleição de Delegados

A conferência elegerá 13 delegados municipais (titulares e suplentes) que representarão Caraguatatuba na etapa estadual. A seleção ocorre da seguinte forma:

Sociedade Civil – Eleição por voto entre os participantes credenciados, conforme dispositivo do Art. 12 §1º do regimento interno da 1ª Comissão Organizadora Municipal de Caraguatatuba.

Poder Público – Indicação pela Prefeitura e Câmara Municipal.

Informações do Evento

Data: 23/04/2025
Horário: 08h às 17h
Local: Auditório Centro Universitário Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, 653 – Centro, Caraguatatuba – SP, 11660-903

Inscrições

Os interessados podem se inscrever no site oficial e preencher o formulário de inscrição entre 4 e 22 de abril de 2025. As vagas são limitadas a 220 participantes e o evento fornecerá Certificado de Participação de 08 horas.

ATENÇÃO: para os candidatos a delegados é imprescindível LEVAR NO DIA DO EVENTO OS DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE (Art. 11 §2º do Regimento Interno), seguido de FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CANDIDATOS A DELEGADOS MUNICIPAIS.

Ficha de inscrição para candidatos a delegados municipais

Clique aqui para se inscrever

Para mais informações, entre em contato com a Secretaria de Governo pelo telefone (12) 3889-1410.

Atas e Legislações

Atas

Cronograma