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Eixo Capacitação, Emprego e Renda
Objetivo:
Fomentar e ampliar os programas de qualificação em parcerias com instituições, promoção de mutirões de emprego.
Status Geral das Metas:
- 29% em andamento
- 71% entregues
Ampliação dos Polos de Oficinas de Geração de Renda
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Centro Profissionalizante de Caraguatatuba (CPC)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Observatório do Trabalho, para transição entre a qualificação e colocação no mercado de trabalho, e seu respectivo acompanhamento
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Incentivo ao cooperativismo
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manutenção e Ampliação do contrato dos Cursos de Formação em parceria com SENAI/SP
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Municipalização do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e Instalação do posto da Região Sul
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Potencializar a capacitação em cursos técnicos nas áreas da construção civil e montagem industrial para ampliação e investimento em grandes empreendimentos
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Clique aqui e saiba mais sobre os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Eixo Bem Estar e Saúde
Objetivo:
Criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem estar em todas as faixas etárias, descentralizando e aumentando a cobertura de atendimento da Atenção Básica e Pronto Atendimento.
Status Geral das Metas:
- 14% em andamento
- 57% entregues
- 29% em reanálise
Ampliação de equipes do Programa Melhor em Casa
Status: em andamento
Percentual de Execução: 60%
Ampliar o programa de castração para que possa atender durante o ano todo
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Ampliar o programa de chipagem de modo a atender todos os cães e gatos domiciliados no município
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Aumentar o número de Equipes de Saúde da Família, atendimento domiciliar e dos agentes comunitários, dando prioridade para Atenção Primária e preventiva
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção da Unidade Básica de Saúde no Travessão
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Gaivotas
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção de um novo Centro de Controle de Zoonoses
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Massaguaçú, em estrutura separada do atual prédio da UPA
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Criação da Central de Abastecimento Farmacêutico: construção de novo prédio, informatização e aquisição de veículos padronizados
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Criação de Núcleos de Atividade Física voltada à gestante nas Unidades Básicas de Saúde
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Centro de Especialidades Médicas na Região Sul
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Criação do Centro de Referência à Saúde do Homem (Pró-Homem)
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Criação do Projeto Illuminare, que introduzirá o conceito de cuidados paliativos em toda a rede municipal com equipes multidisciplinares para humanizar e confortar os problemas inerentes as doenças que apresentam risco de vida
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Programa Integrado de Atendimento aos dependentes químicos
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Descentralizar o atendimento do Banco de Leite Humano para as Regiões Norte e Sul
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Desenvolver e implantar medidas e ferramentas de controle de programas de promoção da saúde
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Estruturação de retaguarda pediátrica nas Unidades Básicas de Saúde
Status: em andamento
Percentual de Execução: 35%
Implantação da Rede de Telemedicina
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantação da Rede Integrada Informatizada do Sistema de Saúde de Caraguatatuba
Status: em andamento
Percentual de Execução: 90%
Implantação de Atendimento de Emergência Odontológica nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação de Espaço Criança nas Unidades Básicas de Saúde para acolhimento durante consultas dos responsáveis, com profissional treinado para avaliar a linguagem corporal e o convívio da criança com adulto
Status: em andamento
Percentual de Execução: 75%
Implantação do Ambulatório de Atendimento ao Adolescentes
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantação do Centro de Atendimento à Comunidade do Pegorelli; (CAC)
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantar Pronto Socorro Municipal ao lado da Casa de Saúde Stella Maris
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantar sistema web com aplicativo para dispositivos móveis para agendamento de consultas e exames
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantar a formação de educação continuada da equipe de Atenção Básica, Alto Risco e Maternidade
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implementar o Ambulatório de Saúde Mental Infanto-Juvenil
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implementar o Ambulatório Especializado em Curativos
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Instalação da Base do SAMU no bairro do Morro do Algodão
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Instituir o programa de castração dos cães e gatos de rua
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manutenção do uso da Carreta da Saúde “Saúde de Ponta a Ponta” para campanhas específicas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Programa Academia da Saúde para Incentivar a participação da população na prática de atividade física
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Realizar Mutirões Periódicos para consultas e cirurgias eletivas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Reestruturação do Ambulatório de Ortopedia
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Renovação da frota de veículos, estruturação das equipes de condutores e de enfermagem para apoio aos pacientes (ambulâncias locais, reabilitação, oncologia e hemodiálise)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Restruturação da Retaguarda de Emergência da Pediatria com apoio de UTI Pediátrica do Hospital Regional no Litoral Norte
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Unidade de Referência à Saúde do Idoso (URSI)
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
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Orçamento Participativo
Orçamento Participativo – Sua voz faz uma nova cidade!
O orçamento Participativo é a oportunidade que você tem de ajudar a prefeitura a definir como e onde será empregado o dinheiro público. Aqui, você poderá votar em cinco temas que considerar mais importante e ainda poderá dar sugestões.
Os temas mais votados receberão atenção especial na elaboração do orçamento do município.
Clique aqui e dê sua opinião, pois a sua voz é que faz uma nova cidade!
Orçamento Participativo – Relatórios Semestrais
- Relatório Orçamento Participativo – 1º Semestre 2022
- Relatório Orçamento Participativo – 2º Semestre 2022
- Relatório Orçamento Participativo – 1º semestre 2023
- Relatório Orçamento Participativo – Relatório Anual 2023
- Relatório Orçamento Participativo – 1º Semestre 2024
- Relatório Orçamento Participativo – Relatório Anual 2024
Peças Orçamentárias
• Entendendo as Peças Orçamentárias
Peças Orçamentárias
• PPA – Plano Plurianual
• LDO – Lei das Diretrizes Orçamentárias
• LOA – Lei Orçamentária Anual
Orçamento Participativo – Sua voz faz uma nova cidade!
O orçamento Participativo é a oportunidade que você tem de ajudar a prefeitura a definir como e onde será empregado o dinheiro público. Aqui, você poderá votar em cinco temas que considerar mais importante e ainda poderá dar sugestões.
Os temas mais votados receberão atenção especial na elaboração do orçamento do município.
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Orçamento Participativo – Relatórios Semestrais
- Relatório Orçamento Participativo – 1º Semestre 2022
- Relatório Orçamento Participativo – 2º Semestre 2022
- Relatório Orçamento Participativo – 1º semestre 2023
- Relatório Orçamento Participativo – Relatório Anual 2023
- Relatório Orçamento Participativo – 1º Semestre 2024
- Relatório Orçamento Participativo – Relatório Anual 2024
Legislação – Planejamento Orçamentário
Legislação Federal
- Constituição Federal – § 2º do art. 165
- Lei do Orçamento 4320, de 17 de março de 1964
- Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000
Legislação Municipal
Notificação de Liberação de Recursos Financeiros
Nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba – SP, por meio do Portal da Transparência, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e às entidades empresariais, deste município, o recebimento de recursos financeiros Federais.
Nos termos do capitulo II, § 3º da Instrução Normativa – TCU Nº 93 de 17 de janeiro de 2024, comunica-se também os conselhos locais ou instâncias de controle social da área finalística na qual os recursos serão aplicados.
• Consulte aqui a Relação de Recebimento de Recursos
• Consulte Aqui a Relação de Ofícios de Recebimento de Recursos
• Recebimento de Recursos – Fiscalize –Transparência da União
Legislação – Convênios
Legislação Federal
- Portaria Conjunta 33 de 30 de agosto de 2023
- Decreto 11.531 de 16 de maio de 2023
- Portaria 424 de 30 de dezembro de 2016
- Decreto Federal 8.180 de 30 de dezembro de 2013
- Decreto Federal 6.170 de 25 de julho de 2007
Legislação Municipal
Medicamentos
• Estoque de Medicamentos REMUME – Farmácias SUS
Consulte os estoques de medicamentos por unidades básicas e unidades especializadas de Saúde.
• Processo – medicamentos de alto custo
Consulte o procedimento para a obtenção de medicamentos de alto custo.
• Relação Municipal de Medicamentos (REMUME)
Obs: a lista REMUME publicada é a versão vigente.
Plano de Contratações Anual
Plano de Contratações Anual
- Plano de Contratações Anual 2025 – Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
- Plano de Contratações Anual 2024 – Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Legislação
Federal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 20, DE 04 DE ABRIL DE 2022
“Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de Instruções Normativas.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 (Atualizada) – (Revogada pela IN nº 20, de 2022)
“Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.”
LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
“Lei de Licitações e Contratos Administrativos.”
Municipal
DECRETO Nº 1.808, DE 04 DE MAIO DE 2023
“Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto Municipal nº 1.780, de 24 de março de 20223, que dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Caraguatatuba.”
DECRETO Nº 1789, DE 11 DE ABRIL DE 2023
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Caraguatatuba.”
DECRETO Nº 1.780, DE 24 DE MARÇO DE 2023
“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caraguatatuba.”
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP
Carta de Serviços – Catálogo Geral
Última atualização em 28/03/2025
A
- Abertura de Firma
- Abertura de Firma – Empresas de Transporte (carga ou passageiros)
- Abertura de Inscrição Municipal para Empresas e Profissionais Autônomos
- Acesso à Justiça Gratuita
- Acesso ou Produção de Dados Vetoriais e Raster com Geolocalização
- Acompanhamento à Gestante
- Adote o Verde
- Alistamento Militar
- Alvará e Demolição
- Análise do Zoneamento para Viabilidade de Abertura de Firma
- Anuência / Retificação de Matricula
- Apoio a Fiscalização de Trânsito
- Apoio a Prestadores de Serviços do Município e Sinalização da Existência de Obras em Vias Públicas
- Apoio em Ocorrências – Defesa Civil
- Apoio no Preenchimento do Cadastro Ambiental Rural
- Aprovação de Projetos
- Arquivo Público Municipal
- Arrecadação e Transferências
- Atenção à Saúde em Média e Alta Complexidade
- Atendimento ao Contribuinte – Legalização empresarial/autônoma
- Atendimento CDHU
- Atendimento de Ocorrências – Defesa Civil
- Atendimento de Ocorrências Via 156 – Defesa Civil
- Atendimento de Ocorrências Via Telefone 199 – Defesa Civil
- Atendimento de Vistorias por Meio de Processos Administrativos
- Atendimento Multidisciplinar Habilitador/Reabilitador – Acalento Equoterapia
- Atendimento Preliminar
- Autorização Da Prestação de Serviço de Indicação dos Confrontantes para Regularização Fundiária
- Autorização para Aterro de Pequeno Porte
- Autorização para Corte de Árvore em Área Particular
- Autorização para Corte de Árvore em Área Pública
- Autorização para Emplacamento na Categoria Aluguel – Motofrete
- Autorização para Emplacamento na Categoria Aluguel – Transporte de Carga
- Autorização para Eventos: Esportivos, Religiosos, Sociais, Educacionais
- Autorização para Limpeza de Terreno
- Autorização para Motorista Auxiliar, Transporte Individual de Passageiros – Táxi
- Autorização para o Serviço de Transporte de Escolares
- Autorização para Rebaixamento de Guias para Acesso de Veículos
- Autorização para Transporte Coletivo de Passageiros
- Autorização para Transporte Individual de Passageiros por Aplicativo
- Autorização para Transporte Individual de Passageiros- Táxi
- Autorização para Veículos de Turismo (ônibus e vans)
- Autorização Turismo de 1 Dia, Hospedagem, Hotel, Pousada, Casas de Temporada
B
C
- Cadastro Habitacional Para Idosos e Deficientes com Mobilidade Reduzida
- Caixa de Inspeção
- Cálculo das Custas Processuais
- Cancelamento de Inscrição Municipal
- Castração de Animais
- Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
- Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua- Centro Pop
- Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI (Centro De Convivência)
- Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI (Centro-dia)
- Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM)
- Certidão de Tempo de Serviço Militar
- Certidão de Uso e Ocupação do Solo
- Certificado de Dispensa de Incorporação
- CIP (Carta de Informações Preliminares)
- Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)
- Cobrança Judicial da Dívida Ativa do Município
- Coleta de Resíduos Sólidos e Hospitalar
- Coleta Seletiva
- Comunicação Inclusiva
- Confecção de Caixa de Inspeção
- Confecção de Currículo
- Consulta de Editais e Licitações
- Controle, Acompanhamento e Distribuição das Manifestações de Ouvidoria e da Central 156 Referente a Secretaria de Fazenda
- Convênio Análise de Solos
- Cópia do Projeto Aprovado
- Credencial da Cultura para Pessoas com Deficiência – Programa Incluir Lei Municipal: Nº 177/2014
- Credencial de Transporte para Pessoas com Deficiência – Programa Acesso Livre – Lei Municipal Nº 2651/2023
- Cursos de Qualificação Profissional
- Cursos, Palestras e Capacitações
D
- Departamento de Fiscalização
- Desdobro
- Desdobro Especial
- Disk Árvore
- Dívida Ativa
- Doação de Roupas, Móveis e Utensílios Domésticos, Alimentos, Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal/fraldas e Roupas
- Documentos Escolares
- Drenagem de Grande Porte
- Duplicidade de Numeral
E
- Ecopontos
- Elaboração de Projetos Arquitetônicos, Urbanísiticos e Paisagísticos
- Emissão de Certidão de Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM)
- Emissão de Certidão de IPI e ICMS para Taxistas Regulares
- Emissão de CTPS Digital
- Emissão do CRC (Certificado de Registro Cadastral)
- Emissão e Renovação de Cartão de Idoso para Estacionamento
- Emissão e Renovação de Cartão de PCD para Estacionamento
- Emissão de Licença Sanitária
- Empregabilidade da Pessoa com Deficiência
- Empréstimo de Equipamentos de Saúde
- Espaço Aventura
- Execução de Serviços de Asfalto Frio (tapa buraco)
- Expedição de Alvará de Licença e Funcionamento e Cartão de Inscrição Municipal
- Expedição de Alvará Provisório
- Expedição de Alvarás e Fiscalização Periódica de Artesãos da FEMAAC
- Expedição de Carteira de Ambulantes e Autônomos
- Extra Procon
- Exumação, Velório, Sepultamento, Compra de Caixa Ossário e Transferência de Titularidade
F
- Fiscalização da Posturas Municipais
- Fiscalização de Obras Públicas por Administração Indireta
- Fiscalização de Rotina
- Fiscalização em Atendimento a Denuncias pelo 156 ou por Processo Administrativo Protocolado Via Protocolo Municipal
- Fiscalização em Atendimento a Ofícios da Promotoria Publica e/ou Boletim de Ocorrência e Resposta a Recursos
G
H
I
- Indicações de Condutor
- Informação ao Turista
- Informações ao Munícipe Sobre Restituições e Outros Pagamentos
- Informações aos Fornecedores Referente Informe de Rendimento Anual
- Informações aos Fornecedores Sobre Empenho, Recebimento de Nota Fiscal, Pagamentos e Retenções na Fonte
- Informações Técnicas Sobre Demandas e Atrativos
- Inscrição em Programas Habitacionais
- Instituição de Longa Permanência para Idosos
- Intermediação de Mão de Obra – Captação de Vagas
- Intermediação de Mão de Obra – Encaminhamento de Candidatos
L
- Laudo Técnico de Avaliação
- Lavagem de Espaços Públicos e Abastecimento de Fontes
- Licenciamento Ambiental no Âmbito Municipal
- Licenciamento Integrado através do sistema Via Rápida Empresa (VRE) – JUCESP
- Limpeza de Fossa
- Limpeza e Desassoreamento de Valas e Corregos
- Limpeza e Desobstrução de Bocas de Lobo (bueiros)
- Lista de Espera da Central de Vagas
M
N
O
P
- PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
- Palestras de Orientação à Sociedade na Área de Trânsito
- Parecer de Diretrizes Ambientais
- Participar de Processos Licitatórios
- Patrulhamento/Apoio
- PAV – Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (Área de Arrecadação e Transferências)
- Pavimentação Asfáltica
- Pavimentação em Bloco
- Planta Popular
- Poda e Supressão de Árvores
- Praça Sensorial
- Pré-Aprovação de Loteamento/Condomínio
- Processos e Liberação de Veículos Removidos por som Excessivo – Lei 1.144/80
- Procon – Atendimento 156
- Procon – Fiscalização
- Procon – Orientação/Palestras
- Procon – Reclamação
- Programa Bem Cuidar – Cuidando de Quem já Cuidou – Lar São Francisco
- Projetos e Acessibilidade (Calçada Acessível)
- Proteção Social Especial a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade
R
- Realizar Desvios de Tráfego
- Recebimento de Doação
- Reclamações, Sugestões e Elogios de Transporte Público Coletivo
- Recurso de Defesa da Atuação
- Recursos da Notificação da Penalidade (JARI)
- Recursos da Notificação da Penalidade em 2° Instância (CETRAN)
- Regularização de Cunho Social
- Regularização Fundiária Edilícia
- Regularização Fundiária Urbana
- Remoção de Veículos
- Renovação de Guia de Emplacamento de Projeto
- Reparo em Bloquetes
- Reparo em Guias e Sarjetas
- Repavimentação
- Requerimento de Seguro Desemprego
- Residência Inclusiva
- Restituição de Valores Pagos a Título de Multa com Recurso Deferido, ou Pago em Duplicidade
- Revitalização / Reposição de Sinalização Existente
- Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo
- Roçada, Capina e Varrição
S
- Sala do Empreendedor
- Sebrae Aqui
- Segunda Via Cartão de Idoso e PCD
- Segunda Via de Certificados em Geral – Junta Militar
- Segunda Via de Habite-se
- Segurança Viária nas Escolas e Imediações
- Segurança Viária nos Polos Geradores de Tráfego (desfiles cívicos, carnaval, marchas, eventos de grande porte)
- Serviço de Inteligência
- Serviço de Pré e Pós-Ocupação em Empreendimentos Habitacionais
- Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviço Proteção Social Especial de Alta Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviços Atenção à Saúde em Atenção Básica
- Serviços de Proteção Social Básica Ofertados em Parceria com Organizações Sociais
- Serviços Odontológicos
- Serviços Odontológicos – Via CEO
- Serviços Ouvidoria Municipal
- Shows e Eventos
- Simples Consulta
- Solicitação de Nova Sinalização
- Solicitações de Fechamento de Ruas, Solicitação de Apoio de Agentes de Trânsito
- Substituição de Tampas e Grelhas de Caixa de Inspeção e Bueiros
T
- Transporte Escolar e Universitário (disciplinado pelo Decreto nº 1.768/2023)
- Tributação de Empresas, Autônomos, Ambulantes, Feirantes e Demais Atividades Econômicas
- Tributos Diversos
- Tributos Imobiliários/ Grupo de Campo / Processamento
U
- UAP – Unidade de Atendimento ao Público (Área de Arrecadação e Transferências)
- UPA 24h – Centro
- UPA 24h – Norte
- UPA 24h – Sul
- Urgência e Emergência – SAMU 192
- Utilização de Espaços Públicos
V
- Vacinação
- Vacinação Contra a Brucelose Bovina
- Verificação de Denúncias Relativas a Comércio Irregular no Município
- Vistoria Prévia de Estabelecimento
- Viveiro Municipal
W
