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Eixo Sustentabilidade e Saneamento
Objetivo:
Promover e incentivar a educação ambiental com projetos de inclusão, bem como buscar a universalização da cobertura de água e esgoto no município.
Status Geral das Metas:
- 36% em andamento
- 36% entregue
- 28% em reanálise
Adequação Estrutural e Fomento às Cooperativas de Reciclagem
Status: em andamento
Percentual de Execução: 30%
Ampliação do Projeto de Coleta Seletiva porta a porta
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Ampliação do Viveiro de Produção de Mudas Nativas e Equipe de Plantio
Status: em andamento
Percentual de Execução: 40%
Aquisição de Trituradores de Podas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção do Recife Artificial na orla do Massaguaçu
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Criação da Lei de Arborização Urbana
Status: em andamento
Percentual de Execução: 40%
Criar o Monitoramento Complementar da Balneabilidade e Qualidade das Praias
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Fomentar a criação de Cooperativa na Região Norte do município
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantação de mais dois Ecopontos Municipais
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação do Benefício fiscal IPTU Verde
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantação do Sistema de Licenciamento Ambiental Online
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Incentivar a Implantação de Compostagens dos Resíduos Orgânicos
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Realizar a modernização tecnológica visando atender as demandas relacionadas às ações ambientais
Status: em andamento
Percentual de Execução: 70%
Universalização do saneamento básico (água e esgoto) até 2026
Status: em andamento
Percentual de Execução: 83%
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Eixo Segurança Pública e Defesa Civil
Objetivo:
Criar projetos de monitoramento por câmeras, apoios às polícias Militar, Civil e Científica e a implantação da Guarda Civil Municipal.
Status Geral das Metas:
- 8% em andamento
- 67% entregues
- 25% em reanálise
Ampliação do Sistema de Monitoramento por Câmeras, com a implantação de muralhas eletrônicas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção da sede própria da Defesa Civil
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção de nova sede do Grupamento de Bombeiros Marítimos
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção de uma sede para instalação e implantação da Companhia de da Força Tática
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção do COI – Centro de Operações Integradas – integrando as forças de segurança pública e monitoramento eletrônico (Trânsito, Guarda Municipal, Polícia Militar, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do cargo de Agente da Defesa Civil
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação da Guarda Municipal
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantar um sistema de rádio comunicação moderno, com cobertura de todo o território municipal possibilitando melhor comunicação entre os agentes da Defesa Civil
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Implantar um Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos buscando a modernização tecnológica que permitirá um melhor planejamento das ações preventivas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter e Aumentar o efetivo do Programa de Atividade Delegada da Polícia Militar
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter o Programa de Guarda Vidas Temporário com o Corpo de Bombeiros
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter os convênios com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
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Eixo Regularização Fundiária e Moradia
Objetivo:
Proporcionar garantia jurídica e oferecer opções habitacionais.
Status Geral das Metas:
- 75% em andamento
- 25% entregues
Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais no município, quantificando, qualificando e identificando os problemas nas áreas de risco, loteamentos irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação ambiental ocupadas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção de casas populares com Parceria Público Privada – PPP
Status: em andamento
Percentual de Execução: 40%
Construção de Unidades Habitacionais temporárias, com concessão de uso para pessoas em situação de rua, deslizamentos ou extrema vulnerabilidade social
Status: em andamento
Percentual de Execução: 10%
Descongelar os núcleos embargados judicialmente, promovendo a regularização fundiária, bem como liberar a instalação de água, luz, esgoto e outros serviços públicos
Status: em andamento
Percentual de Execução: 13%
Manter o Programa Meio Lote para desdobro de loteamentos
Status: em andamento
Percentual de Execução: 89%
Manter os cursos de capacitação do SESI/SP, como parte do projeto de pós-ocupação
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter, promover e ampliar a Regularização Fundiária
Status: em andamento
Percentual de Execução: 9%
Projeto Reformando Sonhos, oferecer às famílias que moram em casas insalubres ou moradias de interesse social provenientes de projetos habitacionais a possibilidade de reformas e reparos que se façam necessários para manter a salubridade da moradia
Status: em andamento
Percentual de Execução: 10%
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Eixo Pesca e Agricultura
Objetivo:
Fomento a atividade pesqueira e dos produtores locais com a realização de eventos, créditos financeiros e apoio à venda dos produtos.
Status Geral das Metas:
- 30% em andamento
- 30% entregue
- 40% em reanálise
Ampliação da Patrulha Agrícola
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Apoiar o produtor artesanal, fornecendo assistência técnica e facilitando o acesso a linhas de crédito compatíveis
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação da Casa do Produtor Rural Municipal – fomento e apoio aos agricultores locais com Cursos, Palestras, Orientações sobre plantio e pecuária
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Criar o Programa de Abastecimento Comunitário com produtos do pescado e da maricultura local
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Implantação da horta comunitária na Fundação Casa
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Implementar parcerias para realizar o resgate histórico das comunidades tradicionais e pesqueiras com o objetivo de preservar a cultura local, integrando-as aos serviços turísticos do município
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Incentivo à Produção da Agricultura com a Criação de Feira Livre com produtores locais
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Intensificar a assistência técnica aos produtores na maricultura
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Reestruturar e dinamizar as Feiras Livres e promover Feiras Orgânicas e Agroecológicas no centro e nos bairros
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Fortalecer a implantação de hortas comunitárias nas áreas públicas ociosas dos bairros
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
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Eixo Mobilidade Urbana
Objetivo:
Desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana para modernização do sistema viário do município.
Status Geral das Metas:
- 50% em andamento
- 33% entregues
- 17% em reanálise
Adequar à acessibilidade e ampliar o investimento em calçadas, ruas, e áreas exclusivas para pedestres
Status: em andamento
Percentual de Execução: 2%
Adequar todo o sistema de transporte público urbano às condições de acessibilidade
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Ampliar a instalação de novos abrigos de ônibus
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Atualizar e implantar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Desenvolver o transporte marítimo local e integrado aos demais municípios do Litoral Norte
Status: em andamento
Percentual de Execução: 80%
Estudo da necessidade de sinalização semafórica, redutores e controle de velocidade
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Fomentar a utilização dos transportes por aplicativos e táxis
Status: em andamento
Percentual de Execução: 1%
Implantação de bicicletários públicos
Status: em andamento
Percentual de Execução: 20%
Promover a licitação da concessionária de Transporte Público adequada ao novo sistema de mobilidade do município
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Readequação das entradas e saídas do município, em consonância com as SECOP do Contorno
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Reurbanização e Planejamento viário nas imediações da ponte do Rio Lagoa
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Revisão do perímetro de atuação do estacionamento rotativo (Zona Azul) e diminuição do tempo mínimo do ticket para meia hora
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
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Eixo Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Objetivo:
Oferecer equipamentos públicos e promover projetos de infraestrutura para o desenvolvimento da cidade.
Status Geral das Metas:
- 42% em andamento
- 25% entregues
- 33% em reanálise
Construção da Ciclovia da SP-55 nos trechos do Trevo até a divisa do município de São Sebastião e do centro à região do Casa Branca/Olaria, bem como a revitalização das existentes, com interligação entre elas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção de 6 novas unidades escolares, incluindo EMEI / EMEF Ipiranga, CEI do Massaguaçú, além da ampliação de unidades já existentes com o objetivo de adequar a demanda de vagas do município
Status: em andamento
Percentual de Execução: 80%
Construção de Entreposto de Pesca no bairro da Tabatinga
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção do Aeroporto de Caraguatatuba
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção do COI – Centro de Operações Integradas – integrando as forças de segurança pública e monitoramento eletrônico (Trânsito, Guarda Municipal, Polícia Militar, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção do Estaleiro Público para Manutenção de Pequenos reparos em embarcações
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Continuidade na execução do Plano de Macro e Micro drenagem, concluindo a obra da Bacia do Santo Antônio ao Guaxinduba, assim como o plano das Regiões Norte e Sul
Status: em andamento
Percentual de Execução: 95%
Criação do Rancho do Pescador – espaço exclusivo a pescadores artesanais do município
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Enrocamento do Rio Juqueriquerê
Status: em andamento
Percentual de Execução: 95%
Melhorias (recapeamento e reurbanização) da marginal do Massaguaçu para desafogamento do trânsito
Status: em andamento
Percentual de Execução: 1%
Pavimentação (asfáltica ou bloquete) das 309 ruas ainda não pavimentadas
Status: em andamento
Percentual de Execução: 30%
Reforma da Delegacia da Mulher
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
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Eixo Gestão Administrativa e Tecnologia
Objetivo:
Promover mecanismos facilitadores e menos burocráticos na tramitação de procedimentos administrativos, sejam eles públicos e privados.
Status Geral das Metas:
- 46% em andamento
- 27% entregues
- 27% em reanálise
Ampliação do Sistema de Wi-Fi Livre
Status: em andamento
Percentual de Execução: 70%
Construção do novo Paço Municipal com o objetivo de centralizar e otimizar os serviços e diminuir o custo da máquina pública
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Criação de garagem central para distribuição da frota de veículos entre as secretarias
Status: em andamento
Percentual de Execução: 20%
Fortalecimento dos Conselhos Municipais
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação do modelo de gestão de qualidade
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos – GED
Status: em andamento
Percentual de Execução: 40%
Implantar o “Poupatempo” Municipal
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Impulsionar a formação continuada de todos os Servidores Municipais
Status: em andamento
Percentual de Execução: 63%
Manter as faltas abonadas e o vale-refeição dos servidores
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter o horário de HEAD dos professores em local de livre escolha
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Valorizar e motivar o servidor público com plano de carreira, treinamento e desenvolvimento na área técnica e emocional
Status: em andamento
Percentual de Execução: 63%
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Eixo Cidadania e Desenvolvimento Social
Objetivo:
Desenvolvimento de políticas sociais como forma de integração e promoção da cidadania dos munícipes.
Status Geral das Metas:
- 29% em andamento
- 57% entregues
- 14% em reanálise
Casa de Acolhimento às mulheres vítimas de violência
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação da Casa Acolhedora para pessoas com deficiência que perderam seus tutores; ILP Pontal Santa Marina
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do CRAS Morro do Algodão
Status: em andamento
Percentual de Execução: 75%
Criação do CRAS na região Centro Norte
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantação da Rede Integrada Informatizada do Sistema de Desenvolvimento Social
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação do Setor de Educação Permanente para servidores, conforme preconiza o modelo Gestão do SUAS
Status: em andamento
Percentual de Execução: 20%
Instalação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (POP)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
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