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Carta de Serviços -Assistência Social
- Acompanhamento à Gestante
- Banco de Alimentos/CRESANS
- Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
- Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua- Centro Pop
- Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM)
- Doação de Roupas, Móveis e Utensílios Domésticos, Alimentos, Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal/Fraldas e Roupas
- PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
- Proteção Social Especial a Adolescente em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade
- Recebimento de Doação
- Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviço Proteção Social Especial de Alta Complexidade Ofertados em Parceria com Organização Social
- Serviços de Proteção Social Básica Ofertados em Parceria com Organizações Sociais
Carta de Serviços – Acessibilidade
- Atendimento Multidisciplinar Habilitador/Reabilitador – Acalento Equoterapia
- Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e ao Idoso – CIAPI (Centro De Convivência)
- Centro Integrado à Pessoa com Deficiência e Ao Idoso – CIAPI (CENTRO-DIA)
- Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF)
- Comunicação Inclusiva
- Credencial da Cultura para Pessoas com Deficiência – Programa Incluir Lei Municipal: Nº 177/2014
- Credencial de Transporte para Pessoas com Deficiência – Programa Acesso Livre – Lei Municipal Nº 2651/2023
- Emissão e Renovação de Cartão de Idoso para Estacionamento
- Emissão e Renovação de Cartão de PCD para Estacionamento
- Empregabilidade da Pessoa com Deficiência
- Espaço Aventura
- Instituição de Longa Permanência para Idosos
- Praça Sensorial
- Programa Bem Cuidar – Cuidando de Quem já Cuidou – Lar São Francisco
- Projetos e Acessibilidade (Calçada Acessível)
- Residência Inclusiva
Relação de Inscritos na Dívida Ativa
2024
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em pdf
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em xlsx
2023
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em pdf
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em xlsx
2022
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em pdf
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em xlsx
2021
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em pdf
- Relatório de Inscritos na Dívida Ativa – versão em xlsx
2020
Eixo Desenvolvimento Econômico e Turismo
Objetivo:
Fomentar a parceria com a iniciativa privada e promover a Lei de Incentivo às empresas que contratem mão de obra local, além de incentivar ações turísticas como fonte geradora de renda; Além do planejamento e execução da Retomada do crescimento econômico pós pandemia.
Status Geral das Metas:
- 50% em andamento
- 44% entregues
- 6% em reanálise
Expansão de credito do Banco do Povo para fomento de atividades do Microempreendedor Individual (MEI) e produtor rural
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Apoiar o produtor artesanal, fornecendo assistência técnica e facilitando o acesso a linhas de crédito compatíveis
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Atualizar Código de Edificações
Status: em andamento
Percentual de Execução: 70%
Atualizar o Código de Posturas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais no município, quantificando, qualificando e identificando os problemas nas áreas de risco, loteamentos irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação ambiental ocupadas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do memorial dos pescadores tradicionais de Caraguatatuba
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Plano Estratégico Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Status: em andamento
Percentual de Execução: 2%
Criação do Programa de Intervenção Urbanística Urbanização em toda orla da cidade
Status: em andamento
Percentual de Execução: 40%
Criação do projeto Turismo nos Bairros
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Criar o “Parque Municipal de Caraguatatuba”
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criar o Programa de Abastecimento Comunitário com produtos do pescado e da maricultura local
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Desenvolvimento do turismo no Rio Juqueriquerê
Status: em andamento
Percentual de Execução: 90%
Desenvolvimento e incentivo ao turismo rural
Status: em andamento
Percentual de Execução: 75%
Fomentar parcerias com o Sebrae em cursos de qualificação com empresários locais
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Fortalecer as ações da Produção Local do Mexilhão
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Fortalecimento do marketing externo/marca do município
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Identificação e valorização dos atrativos turísticos do município
Status: em andamento
Percentual de Execução: 85%
Implantar ambientes de fomento de inovação tecnológica para atrair novas empresas, universidades, escolas técnicas e investimentos criando oportunidade na área de tecnologia
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Implantar espaços de coworking, incubadoras e FabLab para atender à rede municipal de ensino
Status: em andamento
Percentual de Execução: 2%
Implantar o sistema digital de aprovação de projeto e licenciamento de SECOP “Aprova Digital” a fim de otimizar ainda mais a aprovação de projetos e reduzir os processos físicos
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantar política de uso e ocupação junto à orla marítima
Status: em andamento
Percentual de Execução: 25%
Implementar parcerias com objetivo de valorização da história das comunidades tradicionais e pesqueiras, preservando a cultura local, integrando-as aos serviços turísticos do município
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Incrementar o setor da construção civil com critérios de sustentabilidade e acessibilidade através de Lei de Incentivo à Construção Civil
Status: em andamento
Percentual de Execução: 90%
Instalação de Iluminação do Morro Santo Antônio
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Intensificar a assistência técnica aos produtores na maricultura
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter os eventos do calendário Turístico do Município, priorizando os eventos da baixa temporada (como Festival da Tainha, Camarão, Beer Festival, Food Truck, Jazz & Vinhos, Caragua a Gosto, entre outros)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Possibilitar e promover a implantação através de Lei de Incentivo aos novos loteamentos
Status: em andamento
Percentual de Execução: 40%
Priorizar o crescimento da cidade na área já urbanizada, dotada de serviços, infraestrutura e equipamentos e consolidando núcleos urbanos
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Programa Turismo de Qualidade
Status: em andamento
Percentual de Execução: 85%
Realizar um projeto macro de paisagismo para a cidade
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Reestruturar e dinamizar as Feiras Livres e promover Feiras Orgânicas e Agroecológicas no centro e nos bairros
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Regulamentação dos atrativos turísticos
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Revisar o Plano Diretor a partir de novembro de 2021, que contemplará, além da abordagem urbanístico-ambiental, ações estratégicas com abrangência municipal e integração regional
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Revitalizar a região central do município
Status: em andamento
Percentual de Execução: 60%
Clique aqui e saiba mais sobre os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Eixo Educação e Futuro
Objetivo:
Promover a inclusão educacional como fonte transformadora para nossas crianças, jovens, adultos e idosos.
Status Geral das Metas:
- 8% em andamento
- 84% entregues
- 8% em reanálise
Ampliação do Projeto Bombeiro Educador
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Ampliação na estrutura física e pedagógica da APAE
Status: em andamento
Percentual de Execução: 80%
Aprimorar o Sistema de Gestão dos Dados Escolares Municipais com acesso aos pais e responsáveis
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Projeto Zero Faltas, com o objetivo de buscar ativamente os alunos ausentes, visando zerar a evasão escolar
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criar o Centro de Mídias para aprimorar o uso da tecnologia em sala de aula, produção de aulas virtuais, disponibilização e registro de atividades, e realização de avaliações
Status: em andamento
Percentual de Execução: 80%
Criar o curso Pré Vestibular para alunos da rede municipal
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Dar andamento nas ações da pós-pandemia, investindo na recuperação dos alunos e reorganização do currículo municipal
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Dar continuidade ao Projeto Cheff Caraguá, para aprimoramento das refeições
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Expandir as decisões por meio das consultas públicas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Fomentar ações para que os índices de avaliações do ensino continuem sendo atingidos com excelência
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Fortalecer a autonomia das escolas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Fortalecer os Conselhos Escolares para a efetivação da gestão democrática da Educação
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação do Projeto Aprender em Família, com objetivo de integrar os pais e a comunidade ao ambiente escolar
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação dos cargos de Psicopedagogo e Intérprete de LIBRAS
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Impulsionar a formação continuada de todos os funcionários da Rede Municipal de Ensino
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Instalação do Centro de Formação de Idiomas
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Manter a formação continuada dos educadores durante sua jornada de trabalho
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter e ampliar a Guarda Mirim
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Promover Eventos de Educação presenciais e on-line, como: Webinar, EDUCATECH, entre outros
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Prosseguir com as validações do Calendário Escolar por meio de escolhas por eleições e consultas públicas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Realizar consulta pública sobre a possibilidade de permanecer as reuniões de HTPC de forma on-line, entre outras reuniões, mesmo após o retorno das aulas presenciais
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Reestruturar, com qualidade, a Escola de Tempo Integral
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Reformular a Educação de Jovens e Adultos – EJA, incentivando a maior participação e propondo o uso de novas metodologias
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Reorganizar o organograma dos setores da Secretaria Municipal de Educação
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Traçar ações visando contemplar o número de alunos por sala de aula estabelecido no Plano Municipal de Educação
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Clique aqui e saiba mais sobre os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Eixo História, Cultura e Povo Caiçara
Objetivo:
Valorização da cultura, história e apoio às comunidades.
Status Geral das Metas:
- 25% em andamento
- 71% entregues
- 4% em reanálise
Alinhar os mecanismos locais de fomento com as fontes estaduais e federais de investimento em cultura
Status: em andamento
Percentual de Execução: 54%
Ampliar o Programa Cultura nos Bairros
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Apoiar o desenvolvimento do artista local, fortalecendo a circulação da produção artístico-cultural em âmbito nacional
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Atualizar e regulamentar a Lei Municipal nº 1.330/06 que concede incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que patrocinarem projetos culturais, esportivos e ambientais
Status: em andamento
Percentual de Execução: 60%
Construção da Escola Municipal de Música
Status: em andamento
Percentual de Execução: 25%
Criação da Orquestra Sinfônica Jovem de Caraguatatuba
Status: em andamento
Percentual de Execução: 90%
Criação de Festival Interescolar de Teatro, Dança, Artes Plásticas e Cinema, em parceria com a Secretaria de Educação
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação de um Coral Jovem Municipal
Status: em andamento
Percentual de Execução: 80%
Criação do Espaço da Cultura Caiçara
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 30%
Criação do memorial dos pescadores tradicionais de Caraguatatuba
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criar a Incubadora de Projetos Culturais
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criar o Festival de Cultura Popular
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criar o Fundo Municipal da Cultura
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criar o Mapa Cultural de Caraguatatuba
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Desenvolver e fomentar o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Executar as ações do Plano Municipal de Cultura
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implementar parcerias com objetivo de valorização da história das comunidades tradicionais e pesqueiras, preservando a cultura local, integrando-as aos serviços turísticos do município
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Incentivo às manifestações da cultura popular
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Instituir o Programa de Fomento à Cultura de Caraguatatuba – PROFOCC
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter e ampliar a democratização do Teatro Mário Covas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter e ampliar a descentralização das ações culturais pelos bairros de Caraguatatuba com atendimento especial às crianças carentes
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Parceria com grupos culturais independentes de dança, teatro e música do Município
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Revitalizar as Oficinas Culturais
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Shows nos bairros
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
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