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Eixo Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Objetivo:
Oferecer equipamentos públicos e promover projetos de infraestrutura para o desenvolvimento da cidade.
Status Geral das Metas:
- 42% em andamento
- 25% entregues
- 33% em reanálise
Construção da Ciclovia da SP-55 nos trechos do Trevo até a divisa do município de São Sebastião e do centro à região do Casa Branca/Olaria, bem como a revitalização das existentes, com interligação entre elas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção de 6 novas unidades escolares, incluindo EMEI / EMEF Ipiranga, CEI do Massaguaçú, além da ampliação de unidades já existentes com o objetivo de adequar a demanda de vagas do município
Status: em andamento
Percentual de Execução: 80%
Construção de Entreposto de Pesca no bairro da Tabatinga
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção do Aeroporto de Caraguatatuba
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção do COI – Centro de Operações Integradas – integrando as forças de segurança pública e monitoramento eletrônico (Trânsito, Guarda Municipal, Polícia Militar, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção do Estaleiro Público para Manutenção de Pequenos reparos em embarcações
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Continuidade na execução do Plano de Macro e Micro drenagem, concluindo a obra da Bacia do Santo Antônio ao Guaxinduba, assim como o plano das Regiões Norte e Sul
Status: em andamento
Percentual de Execução: 95%
Criação do Rancho do Pescador – espaço exclusivo a pescadores artesanais do município
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Enrocamento do Rio Juqueriquerê
Status: em andamento
Percentual de Execução: 95%
Melhorias (recapeamento e reurbanização) da marginal do Massaguaçu para desafogamento do trânsito
Status: em andamento
Percentual de Execução: 1%
Pavimentação (asfáltica ou bloquete) das 309 ruas ainda não pavimentadas
Status: em andamento
Percentual de Execução: 30%
Reforma da Delegacia da Mulher
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Clique aqui e saiba mais sobre os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Eixo Gestão Administrativa e Tecnologia
Objetivo:
Promover mecanismos facilitadores e menos burocráticos na tramitação de procedimentos administrativos, sejam eles públicos e privados.
Status Geral das Metas:
- 46% em andamento
- 27% entregues
- 27% em reanálise
Ampliação do Sistema de Wi-Fi Livre
Status: em andamento
Percentual de Execução: 70%
Construção do novo Paço Municipal com o objetivo de centralizar e otimizar os serviços e diminuir o custo da máquina pública
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Criação de garagem central para distribuição da frota de veículos entre as secretarias
Status: em andamento
Percentual de Execução: 20%
Fortalecimento dos Conselhos Municipais
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação do modelo de gestão de qualidade
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos – GED
Status: em andamento
Percentual de Execução: 40%
Implantar o “Poupatempo” Municipal
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Impulsionar a formação continuada de todos os Servidores Municipais
Status: em andamento
Percentual de Execução: 63%
Manter as faltas abonadas e o vale-refeição dos servidores
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter o horário de HEAD dos professores em local de livre escolha
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Valorizar e motivar o servidor público com plano de carreira, treinamento e desenvolvimento na área técnica e emocional
Status: em andamento
Percentual de Execução: 63%
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Eixo Cidadania e Desenvolvimento Social
Objetivo:
Desenvolvimento de políticas sociais como forma de integração e promoção da cidadania dos munícipes.
Status Geral das Metas:
- 29% em andamento
- 57% entregues
- 14% em reanálise
Casa de Acolhimento às mulheres vítimas de violência
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação da Casa Acolhedora para pessoas com deficiência que perderam seus tutores; ILP Pontal Santa Marina
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do CRAS Morro do Algodão
Status: em andamento
Percentual de Execução: 75%
Criação do CRAS na região Centro Norte
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantação da Rede Integrada Informatizada do Sistema de Desenvolvimento Social
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação do Setor de Educação Permanente para servidores, conforme preconiza o modelo Gestão do SUAS
Status: em andamento
Percentual de Execução: 20%
Instalação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (POP)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
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Plano de Governo 2021-2024 – Execução por Eixo
• Bem Estar e Saúde
• Capacitação, Emprego e Renda
• Cidadania e Desenvolvimento Social
• Desenvolvimento Econômico e Turismo
• Educação e Futuro
• Esporte, Recreação e Lazer
• Gestão Administrativa e Tecnologia
• História, Cultura e Povo Caiçara
• Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
• Juventude
• Mobilidade Urbana
• Pesca e Agricultura
• Regularização Fundiária e Moradia
• Segurança Pública e Defesa Civil
• Sustentabilidade e Saneamento
Eixo Capacitação, Emprego e Renda
Objetivo:
Fomentar e ampliar os programas de qualificação em parcerias com instituições, promoção de mutirões de emprego.
Status Geral das Metas:
- 29% em andamento
- 71% entregues
Ampliação dos Polos de Oficinas de Geração de Renda
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Centro Profissionalizante de Caraguatatuba (CPC)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Observatório do Trabalho, para transição entre a qualificação e colocação no mercado de trabalho, e seu respectivo acompanhamento
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Incentivo ao cooperativismo
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manutenção e Ampliação do contrato dos Cursos de Formação em parceria com SENAI/SP
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Municipalização do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) e Instalação do posto da Região Sul
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Potencializar a capacitação em cursos técnicos nas áreas da construção civil e montagem industrial para ampliação e investimento em grandes empreendimentos
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
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Eixo Bem Estar e Saúde
Objetivo:
Criar programas para assegurar uma vida saudável e promover o bem estar em todas as faixas etárias, descentralizando e aumentando a cobertura de atendimento da Atenção Básica e Pronto Atendimento.
Status Geral das Metas:
- 14% em andamento
- 57% entregues
- 29% em reanálise
Ampliação de equipes do Programa Melhor em Casa
Status: em andamento
Percentual de Execução: 60%
Ampliar o programa de castração para que possa atender durante o ano todo
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Ampliar o programa de chipagem de modo a atender todos os cães e gatos domiciliados no município
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Aumentar o número de Equipes de Saúde da Família, atendimento domiciliar e dos agentes comunitários, dando prioridade para Atenção Primária e preventiva
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção da Unidade Básica de Saúde no Travessão
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção da Unidade Básica de Saúde no bairro Gaivotas
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção de um novo Centro de Controle de Zoonoses
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Massaguaçú, em estrutura separada do atual prédio da UPA
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Criação da Central de Abastecimento Farmacêutico: construção de novo prédio, informatização e aquisição de veículos padronizados
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Criação de Núcleos de Atividade Física voltada à gestante nas Unidades Básicas de Saúde
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Centro de Especialidades Médicas na Região Sul
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Criação do Centro de Referência à Saúde do Homem (Pró-Homem)
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Criação do Projeto Illuminare, que introduzirá o conceito de cuidados paliativos em toda a rede municipal com equipes multidisciplinares para humanizar e confortar os problemas inerentes as doenças que apresentam risco de vida
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Programa Integrado de Atendimento aos dependentes químicos
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Descentralizar o atendimento do Banco de Leite Humano para as Regiões Norte e Sul
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Desenvolver e implantar medidas e ferramentas de controle de programas de promoção da saúde
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Estruturação de retaguarda pediátrica nas Unidades Básicas de Saúde
Status: em andamento
Percentual de Execução: 35%
Implantação da Rede de Telemedicina
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantação da Rede Integrada Informatizada do Sistema de Saúde de Caraguatatuba
Status: em andamento
Percentual de Execução: 90%
Implantação de Atendimento de Emergência Odontológica nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação de Espaço Criança nas Unidades Básicas de Saúde para acolhimento durante consultas dos responsáveis, com profissional treinado para avaliar a linguagem corporal e o convívio da criança com adulto
Status: em andamento
Percentual de Execução: 75%
Implantação do Ambulatório de Atendimento ao Adolescentes
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantação do Centro de Atendimento à Comunidade do Pegorelli; (CAC)
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantar Pronto Socorro Municipal ao lado da Casa de Saúde Stella Maris
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantar sistema web com aplicativo para dispositivos móveis para agendamento de consultas e exames
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantar a formação de educação continuada da equipe de Atenção Básica, Alto Risco e Maternidade
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implementar o Ambulatório de Saúde Mental Infanto-Juvenil
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implementar o Ambulatório Especializado em Curativos
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Instalação da Base do SAMU no bairro do Morro do Algodão
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Instituir o programa de castração dos cães e gatos de rua
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manutenção do uso da Carreta da Saúde “Saúde de Ponta a Ponta” para campanhas específicas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Programa Academia da Saúde para Incentivar a participação da população na prática de atividade física
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Realizar Mutirões Periódicos para consultas e cirurgias eletivas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Reestruturação do Ambulatório de Ortopedia
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Renovação da frota de veículos, estruturação das equipes de condutores e de enfermagem para apoio aos pacientes (ambulâncias locais, reabilitação, oncologia e hemodiálise)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Restruturação da Retaguarda de Emergência da Pediatria com apoio de UTI Pediátrica do Hospital Regional no Litoral Norte
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Unidade de Referência à Saúde do Idoso (URSI)
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
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Orçamento Participativo
Orçamento Participativo – Sua voz faz uma nova cidade!
O orçamento Participativo é a oportunidade que você tem de ajudar a prefeitura a definir como e onde será empregado o dinheiro público. Aqui, você poderá votar em cinco temas que considerar mais importante e ainda poderá dar sugestões.
Os temas mais votados receberão atenção especial na elaboração do orçamento do município.
Clique aqui e dê sua opinião, pois a sua voz é que faz uma nova cidade!
Orçamento Participativo – Relatórios Semestrais
Legislação – Planejamento Orçamentário
Legislação Federal
- Constituição Federal – § 2º do art. 165
- Lei do Orçamento 4320, de 17 de março de 1964
- Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000
