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Carta de Serviços – Urbanismo
- Abertura de Firma
- Alvará e Demolição
- Análise do Zoneamento para Viabilidade de Abertura de Firma
- Anuência / Retificação De Matricula
- Aprovação de Projetos
- Caixa de Inspeção
- Certidão de Uso e Ocupação do Solo
- Cópia do Projeto Aprovado
- Desdobro
- Duplicidade de Numeral
- Elaboração de Projetos Arquitetônicos, Urbanísiticos e Paisagísticos
- Fiscalização da Posturas Municipais
- Fiscalização de Rotina
- Fiscalização em Atendimento a Denuncias pelo 156 ou por Processo Administrativo Protocolado Via Protocolo Municipal
- Fiscalização em Atendimento a Ofícios da Promotoria Publica e/ou Boletim de Ocorrência e Resposta a Recursos
- Guia de Emplacamento/Numeração
- Habite-se
- Planta Popular
- Pré-Aprovação de Loteamento/Condomínio
- Regularização de Cunho Social
- Renovação de Guia de Emplacamento de Projeto
- Segunda Via de Habite-se
- Utilização de Espaços Públicos
Carta de Serviços – Transporte, Trafego e Trânsito
- 2° Via Cartão de Idoso e PCD
- Abertura de Firma – Empresas de Transporte (carga ou passageiros)
- Apoio a Prestadores de Serviços do Município e Sinalização da Existência de Obras em Vias Públicas
- Autorização para Emplacamento na Categoria Aluguel – Motofrete
- Autorização para Emplacamento na Categoria Aluguel – Transporte de Carga
- Autorização para Eventos; Esportivo, Religiosos, Sociais, Educacionais
- Autorização para Motorista Auxiliar, Transporte Individual de Passageiros – Táxi
- Autorização para o Serviço de Transporte de Escolares
- Autorização para Rebaixamento de Guias para Acesso de Veículos
- Autorização para Transporte Coletivo de Passageiros
- Autorização para Transporte Individual de Passageiros por Aplicativo
- Autorização para Transporte Individual de Passageiros- Táxi
- Autorização Turismo de 1 dia, Hospedagem; Hotel, Pousada, Casas de Temporada
- Execução de Serviços de Asfalto Frio (tapa buraco)
- Indicações de Condutor
- Mudança / Remoção de Sinalização Existente
- Palestras de Orientação à Sociedade na Área de Trânsito
- Processos e Liberação de Veículos Removidos por Som Excessivo – Lei 1144/80
- Realizar Desvios de Tráfego
- Reclamações, Sugestões e Elogios de Transporte Público Coletivo
- Recurso de Defesa da Atuação
- Recursos da Notificação da Penalidade (JARI)
- Recursos da Notificação da Penalidade em 2° Instância (CETRAN)
- Remoção de Veículos
- Restituição de Valores Pagos a Título de Multa com Recurso Deferido, ou Pago em Duplicidade
- Revitalização / Reposição de Sinalização Existente
- Segurança Viária nas Escolas e Imediações
- Segurança Viária nos Polos Geradores de Tráfego (desfiles cívicos, carnaval, marchas, eventos de grande porte)
- Solicitação de Nova Sinalização
Carta de Serviços – Saúde
- Atenção à Saúde em Média e Alta Complexidade
- Castração de Animais
- Emissão de Licença Sanitária
- Empréstimo de Equipamentos de Saúde
- Laudo Técnico de Avaliação
- Microchipagem de Animais
- Serviços Atenção à Saúde em Atenção Básica
- Serviços Odontológicos
- Serviços Odontológicos – via CEO
- UPA 24h – Centro
- UPA 24h – Norte
- UPA 24h – Sul
- Urgência e Emergência – SAMU 192
- Vacinação
- Vistoria Prévia de Estabelecimento
Carta de Serviços – Obras
- Drenagem de Grande Porte
- Fiscalização de Obras Públicas por Administração Indireta
- Obras Públicas, Escolas, UBS e Praças
- Pavimentação Asfáltica
- Pavimentação em Bloco
- Repavimentação
- Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo
- Solicitações de Fechamento de Ruas, Solicitação de Apoio de Agentes de Trânsito
Carta de Serviços – Meio Ambiente
- Adote o Verde
- Apoio no preenchimento do Cadastro Ambiental Rural
- Autorização para Aterro de Pequeno Porte
- Autorização para Corte de Árvore em Área Particular
- Autorização para Corte de Árvore em Área Pública
- Autorização para Limpeza de Terreno
- Convênio Análise de Solos
- Cursos, Palestras e Capacitações
- Disk Árvore
- Licenciamento Ambiental no Âmbito Municipal
- Parecer de Diretrizes Ambientais
- Vacinação Contra a Brucelose Bovina
- Viveiro Municipal
Carta de Serviços – Limpeza Urbana
- Coleta de Resíduos Sólidos e Hospitalar
- Coleta Seletiva
- Confecção de Caixa de Inspeção
- Ecopontos
- Lavagem de Espaços Públicos e Abastecimento de Fontes
- Limpeza de Fossa
- Limpeza e Desassoreamento de Valas e Corregos
- Limpeza e Desobstrução de Bocas de Lobo (bueiros)
- Nivelamento e Cascalhamento de Solo
- Poda e Supressão de Árvores
- Reparo em Bloquetes
- Reparo em Guias e Sarjetas
- Roçada, Capina e Varrição
- Substituição de Tampas e Grelhas de Caixa de Inspeção e Bueiros
