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Participar de Processos Licitatórios
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Administração
Serviços oferecidos:
Participar de Processos Licitatórios
Licitação é o procedimento administrativo formal regra que se estabelece de forma prévia às contratações de serviços, aquisições de produtos, ou até mesmo para registrar preços para contratações futuras pelos entes da Administração Pública Direta, que tem como objetivo principal a obtenção das propostas mais vantajosas.
Requisitos:
De acordo com a legislação vigente, bem como do constante do ato convocatório.
Documentos necessários:
De acordo com o Edital de cada licitação.
Informações necessárias para acessar o serviço:
No site, através do link https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
e demais informações, pelo telefone (12) 3897-8176/8219
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediata.
Forma de prestação do serviço:
De acordo com cada modalidade de licitação.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Telefone: 156
Site: 156caraguatatuba
Ouvidoria Municipal
Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 9h às 16h30.
Prioridades de atendimento:
Atendimento imediato.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Consulta de Editais e Licitações
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Administração
Serviços oferecidos:
Consulta de editais e licitações
Requisitos:
Acesso à internet.
Documentos necessários:
Nenhum documento é necessário, basta acessar o site do Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Informações necessárias para acessar o serviço:
No site, através do link, https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Telefone: (12) 3897-8176/8219
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediata.
Forma de prestação do serviço:
Eletronicamente.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Telefone: 156
Site: 156caraguatatuba
Prioridades de atendimento:
Não se aplica, pois o atendimento é imediato.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 44 – Centro
Horário de atendimento: 08h30 às 16h30
Telefone: (12) 3897-8219
E-mail : licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone: 156
Site: 156caraguatatuba
Ouvidoria Municipal
Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Exumação, Velório, Sepultamento, Compra de Caixa Ossário e Transferência de Titularidade
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Administração
Serviços oferecidos:
Exumação, Velório, Sepultamento, Compra de Caixa Ossário e Transferência de titularidade.
Requisitos:
Serviço fornecido ao proprietário da concessão de terrenos e jazigos no Cemitério Municipal.
Documentos necessários:
Exumação: preencher autorização do concessionário para exumação, fornecida pelo cemitério.
Velório: apresentar declaração de óbito ou atestado de óbito, na administração do cemitério, desde que o falecido seja sepultado no cemitério municipal. Preencher autorização do concessionário para velório, fornecido pelo cemitério.
Sepultamento: Apresentar Declaração de Óbito ou Atestado de Óbito, na administração do cemitério, desde que o falecido seja sepultado no cemitério municipal. Preencher autorização do concessionário para sepultamento, fornecido pelo cemitério.
Compra de caixa ossário: abrir processo no protocolo da Prefeitura, preencher o requerimento fornecido no guichê do setor de protocolo, com seus dados pessoais, solicitando a compra de uma caixa ossário, anexar ao processo xerox simples de documento de identidade, (RG e CPF), comprovante de residência e atestado de óbito do falecido.
Transferência de titularidade: Abrir processo no Protocolo da Prefeitura, preencher o requerimento fornecido no guichê do setor de protocolo, com seus dados pessoais, solicitando a transferência da titularidade do jazigo ou caixa ossário, anexar ao processo xerox simples de documento de identidade, (RG e CPF), comprovante de residência, atestado de óbito do falecido (quando o titular do jazigo estiver falecido). Caso o dono do jazigo esteja falecido e tenha mais de um herdeiro, é necessário uma declaração (carta de anuência) dos demais herdeiros concordando em passar a titularidade para um dos herdeiros legais, reconhecendo firma dos demais herdeiros. Se a transferência da titularidade for passar direto para o cônjuge, não será necessário fazer a declaração.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Endereço: Avenida Rio Branco nº 686 – Bairro Indaiá
Telefone: (12) 3882-6731
WhatsApp: (12) 99646-6525
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Exumação, Velório, Sepultamento: após a solicitação, imediato.
Compra de caixa ossário e Transferência de titularidade: após solicitação, de 30 a 40 dias.
Forma de prestação do serviço:
Exumação, Velório, Sepultamento: após a solicitação, imediato.
Compra de caixa ossário e Transferência de titularidade: após solicitação, de 30 a 40 dias.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Exumação, Velório, Sepultamento: no cemitério municipal recanto das flores na avenida Rio Branco, nº 686 – Indaiá – CEP 11.665-600 – Caraguatatuba – SP.
Compra de caixa ossário e Transferência de titularidade no paço municipal setor de protocolo localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
Telefone: 156
Site: 156caraguatatuba
Ouvidoria Municipal
Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.
Prioridades de atendimento:
Por ordem de chegada.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
A depender do Serviço solicitado de 15 a 50 minutos.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Protocolo localizado na rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Paço Municipal: Setor de Protocolo
Endereço: Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – Caraguatatuba – SP.
Telefone: 156
Site: 156caraguatatuba
Ouvidoria Municipal
Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Telefone da Administração do Cemitério (12) 3882-6731
Pelo site da Prefeitura através de Protocolo
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Arquivo Público Municipal
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Administração
Serviços oferecidos:
- Solicitado por Munícipe via Protocolo;
- Solicitado via Protocolo online
- Solicitado por Secretarias da Prefeitura;
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais, comprovante de endereço.
Informações necessárias para acessar o serviço:
- Via Processo Administrativo
- Setor de Protocolo, localizado a Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
- Via “SERVIÇOS ONLINE” – Consulta e abertura de Processos Eletrônicos – Site PMC
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Prazo de 3 (três) a 7 (sete) dias úteis para processos físicos (Instrução Normativa 01/2020).
Forma de prestação do serviço:
Desarquivamento de Processos: Os processos são desarquivados de acordo com data das solicitações, dando atenção especial aos de alta prioridade.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
- No paço municipal, Setor de Protocolo, localizado a Rua Luiz Passos Junior, nº50 – Centro – CEP: 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
- Central 156 Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
A alta prioridade é dada por solicitação das secretarias.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
- De 3 (três) a 7 (sete) dias – sem prioridade.
- Em até três dias úteis dependendo do grau de dificuldade de acesso ao documento (Instrução Normativa 01/2020)
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Usuários/munícipe: Serviço realizado pelas Secretarias e Protocolo Geral da PMC;
Usuários/secretarias: Telefone, e-mail e memorando.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Usuários/munícipe: Não há
Usuários/secretarias: Memorando e e-mail e despacho em processos
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Protocolo Geral da Prefeitura e Serviços Online – Processos Administrativos – Site Oficial da Prefeitura Municipal
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Fiscalização de Obras Públicas por Administração Indireta
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
O Programa visa à inspeção e o controle do técnico sistemático de obras e serviços com finalidade de examinar a execução se obedece ao projeto.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na Secretaria de Serviços Públicos, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 (trinta) dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Obras Públicas, Escolas, UBS e Praças
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
O Programa visa à construção de novos espaços públicos, seguindo a demanda do local, garantindo que todos possam ser atendidos com dignidade.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Visa a recuperar as áreas públicas, fazendo com os munícipes voltem a usufruir de todos os espaços com qualidade.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com cada cronograma do processo licitatório, não sendo possível estabelecer um prazo fixo.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Iluminação Pública
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Visa à segurança de todos, uma melhor imagem da cidade, e favorece o lazer noturno com mais tranquilidade.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Drenagem de Grande Porte
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Tem por objetivo sanar os graves problemas de enchente sofridos pelos moradores da região, amenizando os sofrimentos de muitas famílias em épocas de chuva, assim como os prejuízos psicológicos.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
De acordo com a Secretaria e estudo de viabilidade, sendo que o prazo de resposta é de 30 dias.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro de Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Observatório de Turismo
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
O Observatório de Turismo de Caraguatatuba, da Secretaria Municipal de Turismo, reúne informações para acompanhamento do desempenho da atividade turística em Caraguatatuba e seus impactos, através de pesquisas, levantamento de dados e elaboração de indicadores, com apoio de entidades públicas, privadas e instituições da sociedade civil, possibilitando o planejamento do desenvolvimento do município.
Requisitos:
Serviço voltado a empresários e investidores do ramo turístico, estudantes da área, e demais interessados no desempenho e desenvolvimento do turismo no município.
Documentos necessários:
Para acompanhamento dos dados não é necessária apresentação de qualquer documento. Na participação das pesquisas censitárias, de desempenho de atividades turísticas e demais pesquisas, são solicitadas documentações específicas sempre obedecendo a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do site www.caragua.tur.br/observatorio/ ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25 Centro, telefones (12) 3897-7910 e (12) 3897-7920, de segunda a sexta-feira das 08h15 às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 13h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.
Forma de prestação do serviço:
O cidadão acessa o site e encontra as informações por categoria, solicita informações por e-mail e recebe a informação como resposta, ou se dirige a Secretaria Municipal de Turismo onde será prontamente atendido por funcionários e/ou estagiários preparados para prestar o atendimento necessário e satisfazer necessidade do solicitante.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito no e-mail observatorio.turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e serão encaminhadas ao responsável para que a demanda seja atendida.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Via contato telefônico com a Secretaria de Turismo, e-mail, WhatsApp, internet, site e a Central 156.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico ou através da Central 156.
