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Revitalização, Praças, Canteiros, Ciclovias e Paisagismo
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Visa a recuperar as áreas públicas, fazendo com os munícipes voltem a usufruir de todos os espaços com qualidade.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com cada cronograma do processo licitatório, não sendo possível estabelecer um prazo fixo.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Iluminação Pública
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Visa à segurança de todos, uma melhor imagem da cidade, e favorece o lazer noturno com mais tranquilidade.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Drenagem de Grande Porte
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Tem por objetivo sanar os graves problemas de enchente sofridos pelos moradores da região, amenizando os sofrimentos de muitas famílias em épocas de chuva, assim como os prejuízos psicológicos.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
De acordo com a Secretaria e estudo de viabilidade, sendo que o prazo de resposta é de 30 dias.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro de Caraguatatuba.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Observatório de Turismo
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
O Observatório de Turismo de Caraguatatuba, da Secretaria Municipal de Turismo, reúne informações para acompanhamento do desempenho da atividade turística em Caraguatatuba e seus impactos, através de pesquisas, levantamento de dados e elaboração de indicadores, com apoio de entidades públicas, privadas e instituições da sociedade civil, possibilitando o planejamento do desenvolvimento do município.
Requisitos:
Serviço voltado a empresários e investidores do ramo turístico, estudantes da área, e demais interessados no desempenho e desenvolvimento do turismo no município.
Documentos necessários:
Para acompanhamento dos dados não é necessária apresentação de qualquer documento. Na participação das pesquisas censitárias, de desempenho de atividades turísticas e demais pesquisas, são solicitadas documentações específicas sempre obedecendo a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Através do site www.caragua.tur.br/observatorio/ ou na Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25 Centro, telefones (12) 3897-7910 e (12) 3897-7920, de segunda a sexta-feira das 08h15 às 17h30 e aos sábados e feriados das 09h às 13h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.
Forma de prestação do serviço:
O cidadão acessa o site e encontra as informações por categoria, solicita informações por e-mail e recebe a informação como resposta, ou se dirige a Secretaria Municipal de Turismo onde será prontamente atendido por funcionários e/ou estagiários preparados para prestar o atendimento necessário e satisfazer necessidade do solicitante.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito no e-mail observatorio.turismo@caraguatatuba.sp.gov.br e serão encaminhadas ao responsável para que a demanda seja atendida.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O serviço é imediato quando solicitação de informações referentes às pesquisas/levantamento de dados em andamento, prazo relativo quando para demais informações estatísticas.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Via contato telefônico com a Secretaria de Turismo, e-mail, WhatsApp, internet, site e a Central 156.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico ou através da Central 156.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Repavimentação
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviço voltado para todos, visando um melhor tráfego de veículos.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou pelo programa 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal, via site da Prefeitura Municipal e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários: ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Shows e Eventos
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
Em mais uma ação para o desenvolvimento econômico e social, a Secretaria de Turismo desenvolve mensalmente grandes eventos e/ou shows para agradar não apenas moradores como turistas. Estes eventos movimentam a economia local, geram empregos diretos e indiretos, além de proporcionar lazer e entretenimento.
Requisitos:
Serviço voltado a moradores e turistas para proporcionar lazer, entretenimento, geração de emprego e renda.
Documentos necessários:
Não é necessária a apresentação de qualquer documento.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25 Centro, telefones (12) 3897-7910 / (12) 3897-7920, de segunda a sexta-feira das 08h15 às 17h30, sábados e feriados das 09h às 13h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O serviço é imediato, dependendo do tempo entre a divulgação e a realização do evento.
Forma de prestação do serviço:
Cada evento ou show tem sua especificidade em relação à data, local e horário.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SETUR e serão encaminhadas ao chefe imediato para que a demanda seja atendida, na possibilidade do não atendimento, o cidadão poderá encaminhar a manifestação para o setor de Protocolo do Paço Municipal ou para a Central 156.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
O serviço é imediato, dependendo do tempo entre a divulgação e a realização do evento.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Via contato telefônico com a Secretaria de Turismo, e-mail, telefone, internet, site e a Central 156.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico ou através da Central 156.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Pavimentação em Bloco
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Visando uma melhor absorção do fluxo das águas da chuva, principalmente de rios, facilitando assim a trafegabilidade.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou pelo programa 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Processo Licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal através do e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente no endereço sito à Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento (pessoalmente) é imediato, através de manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias para o andamento do processo administrativo, telefônico, e-mail ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na SECOP, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Pavimentação Asfáltica
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Serviços oferecidos:
Serviços voltados à segurança do cidadão.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os Municípios.
Documentos necessários:
Requerimento preenchido, documentos pessoais com foto, endereço residencial e do assunto em questão.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Prefeitura no setor de protocolo, que fica no Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, centro, Caraguatatuba-SP, ou via 156 no site da Prefeitura, 156.caraguatatuba.sp.gov.br de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo é de acordo com o cronograma da licitação, cada obra tem um prazo diferenciado.
Forma de prestação do serviço:
Processo licitatório.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na Prefeitura/protocolo, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SECOP. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal através do e-mail ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br ou pessoalmente no endereço sito á Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro.
Prioridades de atendimento:
Todos os munícipes serão atendidos na SECOP, respeitando ordem de chegada ou protocolo.
Previsão de tempo de espera para atendimento, resposta de recebimento de manifestações/consulta.
O atendimento (pessoalmente) é imediato através de manifestações por escrito, o prazo máximo é de 30 (trinta) dias para verificação de resposta do andamento do processo administrativo, via telefone, e-mail, ou comparecimento na Secop.
Previsão do tempo de espera para o atendimento:
Atendimento (pessoalmente) é imediato, através de manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias para o andamento do processo administrativo, telefônico, e-mail ou comparecimento na SECOP.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na SECOP, e-mail, telefone, internet e site.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Autorização para Veículos de Turismo (ônibus e vans)
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
Diante da legislação municipal e amparados pela Lei n.º 2.456/18, as autorizações para entrada de veículos de turismo no município são emitidas através de programa criado especificamente para este fim, após minuciosa e criteriosa avaliação da documentação do veículo, do condutor, do responsável e ainda do local em que permanecerá estacionado até que retorne ao seu destino de origem.
Requisitos:
A partir do dia 13/10/2020 ficam permitidas as expedições de autorizações para veículos de fretamento turístico com destino a hotéis e pousadas regulamentadas, com hospedagem comprovada para mais de um dia de duração, nos termos do Decreto Municipal nº 1341/2020.
As solicitações deverão ser feitas pelo estabelecimento hoteleiro de destino, através do site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/, no prazo mínimo de 10 dias úteis que antecedam a viagem.
Documentos necessários:
Nos termos da Lei Municipal nº 2456/2018, por ocasião da solicitação, os seguintes documentos deverão ser apresentados, sob pena de indeferimento:
- Nome e endereço completo do hotel/pousada;
- Comprovação de hospedagem com mais de 1 (um) dia de duração;
- Relação dos excursionistas, contendo nome e RG;
- Documento do responsável pela excursão;
- Cópia do documento (CRLV) do veículo de fretamento;
- Comprovação de regularidade da empresa e do veículo de fretamento perante os órgãos de transporte, quais sejam: ANTT, ARTESP, EMTU, conforme a área de atuação;
- Cadastur do veículo de fretamento;
- Cadastur do estabelecimento hoteleiro.
Informações necessárias para acessar o serviço:
As solicitações deverão ser feitas pelo estabelecimento hoteleiro de destino, através do site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/, no prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis que antecedam a viagem.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
10 (dez) dias úteis.
Forma de prestação do serviço:
De forma remota através da Central 156.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por contato telefônico na própria Secretaria ou através da Central 156.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
10 (dez) dias úteis.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Via contato telefônico com a Secretaria de Turismo, e-mail, telefone, internet, site e a Central 156.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações via Central 156 no prazo máximo de 10 (dez) dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico ou através da Central 156.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Informações Técnicas Sobre Demandas e Atrativos
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Turismo.
Serviços oferecidos:
A Secretaria de Turismo dispõe de informações técnicas sobre a demanda turística do município, sobre os atrativos disponíveis, entre outras informações não menos relevantes sobre a oferta turística municipal.
Requisitos:
Para solicitar demandas técnicas e específicas o solicitante deve se dirigir a SETUR para realizar tais questionamentos que podem ser feitos de forma escrita ou verbal. Poderá também solicitar através do Setor de Protocolo ou Central 156.
Documentos necessários:
Não é necessária a apresentação de qualquer documento quando efetuado pessoalmente, já pelo Setor de Protocolo é necessário o preenchimento de requerimento e apresentação de RG.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Secretaria Municipal de Turismo, localizada na Av. Arthur Costa Filho, 25, Centro, telefones (12) 3897-7910 e (12) 3897-7920, de segunda a sexta-feira das 08h15 às 17h30, sábados e feriados das 09h às 13h.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Imediato.
Forma de prestação do serviço:
O servidor responsável pelo setor ao qual compete a informação irá atender à solicitação pessoalmente ou responderá o documento, caso seja recebido via Setor de Protocolo ou Canal 156.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SETUR e serão encaminhadas ao chefe imediato para que a demanda seja atendida, na possibilidade do não atendimento, o cidadão poderá encaminhar a manifestação para a Central 156.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprovem a urgência
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Turismo, e-mail, telefone, whatsApp, internet, site, correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Turismo.
