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Substituição de Tampas e Grelhas de Caixa de Inspeção e Bueiros
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Serviços oferecidos:
Serviço de Substituição de Tampas e Grelhas de Caixa de Inspeção e Bueiros realizado pela equipe de Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.
Documentos necessários:
Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via Sistema “156”.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 60 dias.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via Sistema “156”.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Diretamente no Sistema “156”.
Prioridades de atendimento:
Casos que comprove a urgência com risco eminente.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato via Sistema “156”.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone e Sistema “156”.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo, via Sistema ‘156” ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Dívida Ativa
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Fazenda
Serviços oferecidos:
- Emissão de guias de pagamento dos débitos inscritos em Dívida Ativa;
- Emissão do termo de confissão de débito e parcelamento da dívida ativa;
- Emissão de Certidão Mobiliária e Imobiliária;
- Emissão de Certidão Em nome de Pessoa Física ou Jurídica;
- Verificação pagamentos por duplicidade de débitos inscritos em dívida ativa;
- Entrega quando devidamente regularizado e pago de processos de Habite-se, de aprovação de planta, alvarás (de construção, reforma ou demolição);
- Baixa de débitos por prescrição, débitos por Certidão de Objeto e Pé, Compensação de Valores, e Baixa por remissão/isenção;
- Notificação de débitos referente a multas, aprovação, regularização, Habite Construção Civil, ITBI, Taxa de Cemitério, etc.;
- Baixa de débitos por cancelamento de multas conforme recurso;
- Baixa de débitos por cancelamento de Inscrição Municipal;
- Cálculos e lançamentos referentes à revisão, inclusão de área e cadastramento;
- Cálculo de desmembramento proporcional.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica.
Documentos necessários:
Cidadão, com apresentação de documento de identificação com foto.
Para todos os serviços é obrigatório apresentar o número de inscrição mobiliária ou imobiliária para a qual o cidadão deseja solicitar o serviço. Caso não possua o n° da inscrição, o mesmo pode solicitar inscrição na Área de Fiscalização do Comércio ou Área de Tributos Imobiliários.
Em caso de Taxa de Cemitério é necessário à informação do nome completo do concessionário devidamente cadastrado no Cemitério Municipal.
Para parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa: requerente maior de idade, proprietário do imóvel devidamente cadastrado no Cadastro Imobiliário da prefeitura, ou ter com procuração simples autorizando o parcelamento, RG e CPF ou CNH originais do proprietário, e também cópia dos documentos do outorgado (procurador).
Terceiros com procuração reconhecida firma em cartório de notas autorizando o parcelamento e RG e CPF do outorgado (procurador).
Informações necessárias para acessar os serviços:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP, direcionando a qual seção compete o solicitado.
As manifestações poderão ser realizadas também pela Central de Relacionamento 156, através do telefone 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Orientações gerais – até 2 (dois) dias úteis;
Execução e entrega da demanda de 1 até 90 dias.
Forma de prestação do serviço:
A informação é dada no momento do atendimento, ou em casos específicos é dado um retorno ao munícipe via: e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br e WhatsApp (12) 99755-2601. Nos casos de serviços que necessitam de processo, são analisados todos os documentos necessários para a prática do serviço solicitado.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Presencial – Rua: Luiz Passos Junior, 50 – Centro
E-mail: dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefones (12) 3897-8222/ 3897-8182 / 3897- 8166;
WhatsApp (12) 99755-2601
As manifestações poderão ser realizadas pela Central de Relacionamento 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.
No caso do não atendimento da manifestação, o usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria Municipal através do e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br telefones: (12) 3883-2724 e 0800 770 0678 ou no endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro, das 09h às 16h30.
Prioridades de atendimento:
Os atendimentos presenciais são classificados em senhas comuns e preferenciais conforme legislação vigente;
Atendimentos através dos demais canais informados são atendidos em um prazo de até 48 horas.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Presencial até 40 minutos, atendimentos através dos demais canais informados são atendidos em um prazo de até 48 horas.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Presencial – Rua Luiz Passos Junior, 50 – Centro
E-mail: dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefones (12) 3897- 8222, 3897-8182 / 3897- 8166.
WhatsApp (12) 99755-2601.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Central de Relacionamento 156, elo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.
No caso do não atendimento da manifestação, Ouvidoria Municipal através do e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br telefones: (12) 3883-2724 e 0800 770 0678 ou no endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro, das 09h às 16h30.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Presencialmente ou através do e-mail dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ,
Telefones (12)3897- 8222, 3897-8182 / 3897- 8166
WhatsApp (12) 99755-2601
Processos administrativos poderão ser consultados diretamente no site www.caraguatatuba.sp.gov.br, nos links portal munícipe > protocolo > consulta de protocolo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Reparo em Guias e Sarjetas
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Serviços oferecidos:
Serviço realizado pela equipe de Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.
Documentos necessários:
Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via Sistema “156”.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 60 dias.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via Sistema “156”.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Diretamente no Sistema “156”.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprove a urgência.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato via Sistema “156”.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone e Sistema “156”.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo, via Sistema ‘156” ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Reparo em Bloquetes
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Serviços oferecidos:
Serviço realizado pela equipe de Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.
Documentos necessários:
Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via Sistema “156”.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 60 dias.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via Sistema “156”.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Diretamente no Sistema “156”.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprove a urgência.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato via Sistema “156”.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone e Sistema “156”.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo, via Sistema ‘156” ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Tributos Imobiliários/ Grupo De Campo / Processamento
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Fazenda
Serviços oferecidos:
- Atualização cadastral de IPTU: Proprietários/Compromissários em áreas possessórias e atualizações de Áreas, por meio de aprovação de planta e habite-se;
- Levantamento de dados para fins de Isenção e Remissão de IPTU;
- Emissão de Certidão: Áreas e Datas, Primeiro lançamento de IPTU, Medidas e Confrontações; Valor Venal por metro quadrado, Dados cadastrais para fins de averbação no CRI, Certificação de denominação de Vias Públicas;
- Avaliação e Revisão para fins de de IPTU, dação e/ou desapropriação de áreas;
- Levantamento de dados para emissão de Guia de Emplacamento;
- Desdobro/Desmembramento e Fusão/Unificação de lançamento de IPTU;
- Atualização Cadastral de IPTU de área registrada, Convênio com o CRI;
- Identificação de medidas e confrontações;
- Medição de área predial e territorial.
- Cadastramento de Imóvel
- Elaboração de Confrontantes para profissional técnico para Regularização Fundiária.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica.
Documentos necessários:
Documento de propriedade do imóvel, Certidão Negativa ou Positiva do Oficial do Registro de Imóveis, CPF e RG do requerente.
Informações necessárias para acessar os serviços:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP, direcionando a qual seção compete o solicitado.
As manifestações poderão ser realizadas também pela Central de Relacionamento 156, através do telefone 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
O prazo pode variar de 3 (três) dias úteis para procedimentos de impressão de 2ª via;
15 dias para informações sobre logradouros;
40 dias para alteração de proprietário/compromissário;
20 dias para alteração de endereço;
40 à 60 dias para Revisão de Valor Venal/ levantamento de área, Desmembramento/ Unificação e até 180 dias para Cadastramento de imóvel.
Forma de prestação do serviço:
Efetuada a abertura de processo administrativo, a Área ou o Setor fará a análise para atender o requerido. Em alguns casos o referido questionamento deverá ser encaminhado a outras Secretarias, onde não havendo nenhuma divergência será processado o requerido.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, Paço Municipal, guichê de atendimento n.º 4.
Grupo de Campo, na Av. Frei Pacífico Vagner, 932; e através dos e-mails:
cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp,gov.br
grupodecampo.fazenda@caraguataatuba.sp.gov.br
processamento.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefones: (12) 3897-8170, 3897-8221; 3897-8108
WhatsApp: (12) 99792-3446
Cadastro Imobiliário: (12) 3897-8175, 3897-8238 e 3897-8232
Grupo de Campo e WhatsApp: (12) 99654-9560
As manifestações poderão ser realizadas pela Central de Relacionamento 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.
No caso do não atendimento da manifestação, o usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria Municipal através do e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br telefones: (12) 3883-2724 e 0800 770 0678 ou no endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro, das 09h às 16h30.
Prioridades de atendimento:
As pessoas portadoras de deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo, terão atendimento prioritário.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Presencial de 05 a 30 minutos, no máximo. Atendimento através dos demais canais informados, são atendidos em um prazo de até 48 horas.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Através dos e-mails:
cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp,gov.br
grupodecampo.fazenda@caraguataatuba.sp.gov.br
processamento.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefones: (12) 3897-8170, 3897-8221; 3897-8108
WhatsApp: (12) 99792-3446
Cadastro Imobiliário: (12) 38978175, 3897-8238 e 3897-8232
Grupo de Campo WhatsApp: (12) 99654-9560.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Central de Relacionamento 156, elo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.
No caso do não atendimento da manifestação, Ouvidoria Municipal através do e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br telefones: (12) 3883-2724 e 0800 770 0678 ou no endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro, das 09h às 16h30.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
E-mails:
cadastro.fazenda@caraguatatuba.sp,gov.br, grupodecampo.fazenda@caraguataatuba.sp.gov.br, processamento.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefones: (12) 3897-8170, 3897-8221; 3897-8108
WhatsApp: (12) 99792-3446
Cadastro Imobiliário: (12) 38978175, 3897-8238 e 3897-8232
Grupo de Campo WhatsApp: (12) 99792-3446
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Limpeza e Desassoreamento de Valas e Corregos
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Serviços oferecidos:
Manutenção realizada pelas equipes de Terraplenagem com maquinário pesado e em casos específicos é acionada a equipe de limpeza manual.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.
Documentos necessários:
Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via Sistema “156”.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 90 dias.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via Sistema “156”.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Diretamente no Sistema “156”.
Prioridades de atendimento:
Casos que comprovem a urgência por intempéries da natureza como alagamento e enchentes
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato via Sistema “156”.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone e Sistema “156”.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo, via Sistema ‘156” ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Nivelamento e Cascalhamento de Solo
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Serviços oferecidos:
Manutenção realizada pelas equipes de Terraplenagem com maquinário pesado.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.
Documentos necessários:
Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via Sistema “156”.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 60 dias.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via Sistema “156”.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Diretamente no Sistema “156”.
Prioridades de atendimento:
Casos de ação judicial que comprove a urgência.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato via Sistema “156”.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone e Sistema “156”.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo, via Sistema ‘156” ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Coleta de Resíduos Sólidos e Hospitalar
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Serviços oferecidos:
A coleta realizada pela empresa Fort Nort e tem o contrato fiscalizado pela equipe do DLURB – Departamento de Limpeza Urbana.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.
Documentos necessários:
Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais e endereço do local a ser executado o serviço.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via Sistema “156”.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 5 (cinco) dias.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via Sistema “156”.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Diretamente no Sistema “156”.
Prioridades de atendimento:
Casos que comprovem a urgência em locais onde a coleta não foi realizada por motivos de impedimento no acesso do caminhão coletor.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato via Sistema “156”.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone e Sistema “156”.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem nas manifestações por escrito no prazo máximo de 10 (dez) dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo, via Sistema ‘156” ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Poda e Supressão de Árvores
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Serviços oferecidos:
Atendimento realizado pela equipe de poda do Departamento de Limpeza Urbana em áreas públicas.
Requisitos:
Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.
Documentos necessários:
Para Poda: preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos.
Para Supressão: requerimento para abertura de processo, documentos pessoais, endereço do local a ser executado o serviço e caso seja possível anexar fotos
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via Sistema “156”.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 40 dias.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via Sistema “156”.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Diretamente no Sistema “156”.
Prioridades de atendimento:
Casos que comprovem a urgência em locais como Escolas, Creches, Asilos e similares.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Demanda será incluída na programação junto ao Departamento de Limpeza Urbana.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone e Sistema “156”.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo, via Sistema ‘156” ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Limpeza de Fossa
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Serviços oferecidos:
Atendimento destinado á família de baixa renda com residência própria nos bairros que ainda não tem ligação com a Rede de Esgoto da Sabesp.
Requisitos:
Pessoa física de baixa renda.
Documentos necessários:
Preenchimento de Requerimento via Sistema “156” com documentos pessoais, NIT que comprove ser de baixa renda e endereço do local a ser executado o serviço.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via Sistema “156”.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Conforme a demanda do setor, o prazo para execução do serviço pode chegar a até 30 dias.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via Sistema “156”.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Diretamente no Sistema “156”.
Prioridades de atendimento:
Casos que comprovem a urgência em locais como Escolas, Creches, Asilos e similares.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato via Sistema “156”.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Serviços Públicos, e-mail, telefone e Sistema “156”.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo, via Sistema ‘156” ou comparecimento na Secretaria de Serviços Públicos.
