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Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Serviços oferecidos:

Acolhimento para pessoas idosas com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, que se encontrem em situação de risco, violência, violação de direito e negligência, que não tenham família ou que a família não possa prover seus cuidados. A pessoa idosa deverá obrigatoriamente estar referenciada na rede municipal e, preferencialmente no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). Atualmente são ofertadas 78 vagas.

Requisitos:

Pessoas idosas com idade igual ou acima de 60 anos, de ambos os sexos;

Documentos necessários:

• RG;
• CPF;
• Cartão do SUS;
• Laudo médico com CID nos casos de doenças e/ou deficiência;

Informações necessárias para acessar o serviço:

Avaliação de perfil para o serviço seguido de encaminhamento para a instituição parceira. Caso seja deferido, a pessoa idosa será institucionalizada.

Na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

A depender da disponibilidade de vagas no momento da solicitação.

Forma de prestação do serviço:

Espaço para moradia com acessibilidade arquitetônica e atendimento de equipe multidisciplinar.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SEPEDI, ou por meio de preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação.  No caso de não atendimento da solicitação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço sito à Rua José Damazo dos Santos, n.º 39 – Centro) ou ainda por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br, ou 156.

Prioridades de atendimento:

Pessoas idosas com idade igual ou acima de 60 anos.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

A depender das vagas disponíveis no momento da solicitação.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Serviços oferecidos:

Concessão de credencial de isenção de tarifa de transporte público coletivo urbano municipal às pessoas com deficiência, assim como ao acompanhante, caso lhe couber este direito de estar acompanhado na sua locomoção, mediante laudo descritivo para esse fim.

Requisitos:

Ser Pessoa com Deficiência.

Documentos necessários:

• RG;
• CPF;
• Cartão do SUS;
• Comprovante de endereço (Município de Caraguatatuba);
• Laudo médico original com CID (Classificação Internacional de Doença) descritivo, que comprove a condição de deficiência, com emissão não superior a 180 dias ou a ser validado pela equipe técnica em casos de deficiências permanentes sem variação prognóstica;
• Avaliação socioeconômica / econômico-financeira com cópia de todos os comprovantes de renda do Requerente e de todos os residentes/familiares/conviventes no domicilio do Requerente. Renda per capta de até um salário mínimo vigente no país.
• Cadastro e Aplicação da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade na SEPEDI comprovando critérios mencionados em Lei.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea desde que seja pessoa com deficiência. O usuário deverá comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu bairro, onde realizará avaliação socioeconômica / econômico-financeira. Posteriormente será realizado o agendamento do Cadastro e aplicação da CIF pelo técnico responsável. Em casos de documentos faltantes ou que impossibilitem a avaliação da pessoa com deficiência será realizada orientação para obtenção dos mesmos e a equipe permanecerá no aguardo da protocolização da documentação completa para dar seguimento aos procedimentos internos.

Na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Aprovada a elegibilidade segundo os critérios da Lei Municipal, ocorrerá o encaminhamento do requerente para a realização da foto no guichê da empresa. Assim que recebida a credencial de transporte, haverá novo contato para a entrega que realizar-se-á na SEPEDI com prazo previsto de 45 dias, podendo ser alterado devido a eventualidades.

Forma de prestação do serviço:

Presencial por meio de análise das informações contidas nos documentos, bem como entrevista com a pessoa com deficiência e/ou responsável, diretamente na SEPEDI, de segunda-feira à sexta-feira, das 09h às 16h.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SEPEDI, ou por meio de preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação.  No caso de não atendimento da solicitação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço sito à Rua José Damazo dos Santos, n.º 39 – Centro) ou ainda por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br, ou 156.

Prioridades de atendimento:

Pessoas com Deficiência respeita-se a ordem de chegada.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediata, respeita-se a ordem de chegada. O prazo de entrega da credencial é de até 60 dias, podendo ser alterado devido a eventualidades.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

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Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Serviços oferecidos:

Confere isenção do pagamento do valor cobrado para ingresso em casas de diversões, praças esportivas e similares, locais de shows e espetáculos no Município de Caraguatatuba, às pessoas com deficiência (PcD). Documento individual e intransferível.

Requisitos:

Ser Pessoa com Deficiência.

Documentos necessários:

• RG;
• CPF;
• Cartão do SUS;
• Comprovante de endereço (Município de Caraguatatuba);
• Laudo médico original com CID (Classificação Internacional de Doença) descritivo, que comprove a condição de deficiência.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea. Prévia análise dos documentos pela equipe técnica, análise das informações do laudo, aplicação da CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade e avaliação da elegibilidade segundo critérios mencionados em Lei.

Na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O atendimento para agendamento do cadastro na secretaria é imediato, obedecendo a ordem de chegada. A credencial da Cultura personalizada e individual será emitida posteriormente ao atendimento e cadastro validado.

Forma de prestação do serviço:

Presencial por meio de análise das informações contidas nos documentos, bem como entrevista com a pessoa com deficiência e/ou responsável por profissionais técnicos da SEPEDI, de segunda-feira à sexta-feira, das 09h às 16h.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SEPEDI, ou por meio de preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação.  No caso de não atendimento da solicitação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço sito à Rua José Damazo dos Santos, n.º 39 – Centro) ou ainda por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br, ou 156.

Prioridades de atendimento:

Pessoas com Deficiência, respeita-se a ordem de chegada para agendamento.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediata, respeita-se a ordem de chegada e agendamento.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior com prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

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Avaliação dos Serviços

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Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Serviços oferecidos:

A aplicação da CIF – classificação Internacional de Funcionalidade é uma  ferramenta capaz de gerar dados sobre a funcionalidade humana e a influência do ambiente no desempenho das atividades ocupacionais, considerando o ser humano nos seus aspectos biopsicossociais determinando assim os meios de acesso e serviços a pessoa com deficiência, garantindo assim seus direitos.

Requisitos:

Ser Pessoa com Deficiência.

Documentos necessários:

• RG;
• CPF;
• Cartão do SUS;
• Comprovante de endereço (Município de Caraguatatuba);
• Laudo médico original com CID (Classificação Internacional de Doença) descritivo, que comprove a deficiência.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea, que visa aquisição dos benefícios para pessoa com deficiência, concedidos por esta secretaria. Os servidores devidamente capacitados realizarão prévia análise dos documentos e posterior aplicação da CIF.

Na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Simultaneamente ao agendamento do cadastro podendo haver necessidade de outra data por motivo de documentação insuficiente, dificuldade na aplicação em função de alterações comportamentais da pessoa com deficiência e ou eventualidades; prazo máximo para agendamento extra: 60 dias.

Forma de prestação do serviço:

Presencial por meio da aplicação da classificação havendo a necessidade de um responsável nos casos de interdição, menoridade, ou quando a pessoas com deficiência não conseguir responder a comandos verbais. Atendimento em sala individual de segunda-feira à sexta-feira, das 09h às 16h na SEPEDI.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SEPEDI, ou por meio de preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação.  No caso de não atendimento da solicitação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço sito á Rua José Damazo dos Santos, n.º 39 – Centro) ou ainda por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br, ou 156.

Prioridades de atendimento:

Pessoas com Deficiência respeitando-se a ordem de agendamento.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Informações e agendamento de cadastro serão feitos imediatamente respeitando a ordem de chegada; poderá haver a necessidade de reagendamento de acordo com o informando no item (e) sendo o prazo máximo de 60 dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Serviços oferecidos:

Atendimento da Lei Municipal 2074/13 por parte do munícipe, que trata da execução, manutenção e conservação das calçadas, bem como a instalação de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, vegetação e sinalização.

Os serviços prestados pela Secretaria são:

• Elaboração e atendimento de projeto de calçada acessível;
• Orientação e atendimento ao profissional do meio da construção civil referente aos projetos que envolvam acessibilidade;
• Análise de processos de aprovação de planta que envolvam projetos comerciais e misto (comercial e residencial).

Requisitos:

Não há exigências.

Documentos necessários:

• RG ou documento com foto;
• Comprovante de endereço da edificação ao qual deseja a adequação da calçada;
• Comparecimento pessoal à SEPEDI;
• Em caso de recebimento de Auto de Infração, apresentar Original ou Cópia do Auto de Infração, emitido pela Secretaria Municipal de Urbanismo.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação de elaboração de projeto de calçada acessível ou orientação por demanda espontânea da população em geral ou de profissional da construção civil  ou em caso de recebimento de Auto de Infração, deverá ser protocolizado na SEPEDI. Após solicitação será realizada vistoria no local para a coleta de informações para a elaboração de projeto arquitetônico da calçada, que deverá ser construída ou reformada pelo munícipe no prazo estipulado pela Secretaria.

Na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Para orientação por demanda espontânea da população em geral ou de profissional da construção civil o prazo é imediato. Para elaboração de projeto de calçada acessível por demanda espontânea o prazo determinado. Em caso de recebimento de Auto de Infração pela Secretaria Municipal de Urbanismo, após o protocolo realizado na SEPEDI, prazo de 15 dias para a entrega do projeto de calçada acessível.

Forma de prestação do serviço:

Elaboração de projeto de calçada acessível ou orientação escrita e/ou verbal.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SEPEDI, sendo que o serviço poderá ser avaliado por meio da pesquisa de satisfação também disponível na SEPEDI. No caso de não atendimento da manifestação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço sito à Rua José Damazo dos Santos, n.º 39 – Centro) ou ainda por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br.

Prioridades de atendimento:

Idosos acima de 60 anos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas com criança de colo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios com aviso de recebimento (AR).

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito no prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

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Avaliação dos Serviços

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Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Serviços oferecidos:

Comunicação Inclusiva

Capacitação, assessoria e atendimento às Secretarias Municipais, Autarquias, Instituições de Ensino Público/Privado e Instituições conveniadas, para o cumprimento das legislações a respeito da Acessibilidade Comunicacional por meio dos recursos de Legenda Descritiva – CC (ClosedCaption), Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS (janela acessível), Audiodescrição – AD) e Sistema Braille, nas mídias disponibilizadas pelo município, bem como sugestão de adequação aos espaços públicos municipais de atendimento às pessoas com deficiências.

Requisitos:

Demanda de acessibilidade comunicacional para as pessoas com deficiência ou aos serviços, sendo o atendimento imediato ou agendado dependendo do contexto. Profissional especialista integralmente disponível para o atendimento e orientações quanto à demanda.

Documentos necessários:

Solicitação protocolizada na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), por parte dos demandantes, quando forem serviços públicos ou privados. No caso de pessoa com deficiência, documento de identificação com foto.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea ou protocolização de solicitação do serviço na SEPEDI, quando forem serviços públicos ou privados. Informações necessárias para acessar o serviço: Na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato quando se tratar de comunicação acessível para atendimento (traduções/interpretações simultâneas) e indeterminado quando se tratar de Capacitação, assessoria e atendimento nos serviços públicos ou privados.

Forma de prestação do serviço:

Acolhimento por parte da profissional especialista, oferta da acessibilidade comunicacional mais efetiva ocorrendo de segunda-feira à sexta-feira, em horário de atendimento ao público na SEPEDI.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SEPEDI, ou por meio de preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação.  No caso de não atendimento da solicitação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço sito à Rua José Damazo dos Santos, n.º 39 – Centro) ou ainda por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br, ou 156.

Prioridades de atendimento:

Não há.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

A depender da demanda, podendo ser imediato ou agendado.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias;

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Serviços oferecidos:

É um espaço público com atividades de esportes radicais e de aventura adaptados. Dispondo das seguintes atividades:

• Parede de escalada, medindo 4m de largura por 9m de altura, contendo 3 vias de escaladas, em três níveis de dificuldade;
  
  
• Tirolesa adulto e tirolesa infantil, com 50m e 25m respectivamente, saindo a partir da primeira base das atividades;
  
  
• Rapel com 9m de altura descendo pela parede de escalada;
  
  
• Arvorismo acrobático contendo três níveis:
  • Nível Alto ou Radical: partindo da torre do elevador-> ponte de eucaliptos -> ponte tibetana -> rede de alpinista -> falsa baiana -> ponte de pinos de eucalipto -> torre do elevador;
    
    
  • Nível Médio ou Adaptado: partindo da torre do elevador -> ponte de madeira -> tirolesa plana -> rede de alpinista adaptado -> ponte de eucalipto adaptado -> ponte de obstáculos -> torre do elevador;
    
    
  • Nível baixo ou Infantil: ponte tibetana -> túnel de madeira -> falsa baiana -> rede de alpinista;

Localizado na Av. Arthur Costa Filho sem número, Caraguatatuba/SP, ao lado da Praça da Cultura.

O espaço é adaptado e conta com deck e elevador.

Observação: Todas as atividades estão aptas a receber pessoas com deficiência, exceto para cadeirantes que as atividades ofertadas são as de arvorismo acrobático e de tirolesa.

Requisitos:

Interessados em compartilhar experiências neste ambiente receberão obrigatoriamente orientação da equipe de profissionais em relação às eventuais restrições tendo em vista o caráter radical das atividades.

Documentos necessários:

Preenchimento de cadastro indicando o nome do usuário, idade, telefone, nome do responsável que o acompanha, cidade, estado e se possui algum tipo de deficiência.

Informações necessárias para acessar o serviço:

O serviço é gratuito e de demanda espontânea, sendo de atendimento prioritário, pessoas com deficiência.

Em casos de grupo, deverá ser realizado agendamento prévio junto a SEPEDI.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato.

Forma de prestação do serviço:

Recebimento das pessoas interessadas, apresentação do espaço e do Programa que acontece aos sábados e domingos, das 13h às 19h na Avenida Dr. Arthur Costa Filho sem Número, Caraguatatuba/SP, ao lado da Praça da Cultura.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SEPEDI, ou por meio de preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação disponível no local de realização do Programa. 

No caso de não atendimento da solicitação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço sito à Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro) ou ainda por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br, ou 156.

Prioridades de atendimento:

Atendimento preferencial.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato, nos dias de funcionamento.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias;

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e do Idoso

Serviços oferecidos:

Programa no qual o usuário poderá se dirigir espontaneamente para vivenciar experiências em um espaço com paisagem diferenciada e trilha de estimulação sensorial (olfativo, visual, auditivo, tátil, proprioceptivo e vestibular) para pessoas com deficiência, pessoas idosas ou pessoas interessadas nessas experiências. Localizada na Avenida José Amador Galvão, s/nº, bairro Cidade Jardim, Caraguatatuba/SP.

Requisitos:

Ser pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida ou interessada em compartilhar experiências inclusivas neste ambiente (Programa desenvolvido para as Pessoas com Deficiência e/ou mobilidade reduzida).

Documentos necessários:

RG ou documento de Identificação com foto e, no caso das pessoas com deficiência, laudo médico ou credencial da cultura emitida pela SEPEDI.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Demanda espontânea ou, em caso de grupos, agendamento prévio.

Comparecer ao local em caso de demanda espontânea, ou agendamento de grupos que poderá ocorrer na Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), telefone (12) 3886-3050, localizada na Av. Jorge Burihan, n° 10 – Jd. Jaqueira – CEP 11.674-365 – Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Imediato ou agendado.

Forma de prestação do serviço:

Recebimento das pessoas interessadas, apresentação do espaço e do Programa que acontece de segunda a sexta, das 08h às 16h, na Avenida José Amador Galvão, s/nº, bairro Cidade Jardim, Caraguatatuba/SP.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

As manifestações poderão ser realizadas por escrito diretamente na SEPEDI, ou por meio de preenchimento do formulário de pesquisa de satisfação disponível no local de realização do Programa.  No caso de não atendimento da solicitação do usuário pela Secretaria, poderá ser feita a manifestação por meio da Ouvidoria Municipal (via site da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba ou pessoalmente no endereço sito à Rua José Damazo dos Santos, n.º 39 – Centro) ou ainda por e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br, ou 156.

Prioridades de atendimento:

Pessoas idosas e/ou com Deficiência e agendamentos.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na SEPEDI, e-mail, telefone, internet, site, e 156.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Protocolização de documento do requente e envio de resposta por meio dos mecanismos descritos no item anterior; com prazo máximo de 30 dias.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, e-mail ou comparecimento na SEPEDI.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Fazenda

Serviços oferecidos:

Serviço que permite ao munícipe ter conhecimento sobre o andamento de seu processo de restituição e outros pagamentos, como por exemplo: processos de devolução de valores diversos, processo de restituição da CIP (contribuição sobre iluminação pública), entre outros.

Requisitos:

Ser titular do processo de pagamento e/ou restituição ou comprove vínculo.

Documentos necessários:

Documentos pessoais (RG/CPF/CNH) e procuração, quando for o caso.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Dados do processo administrativo a que se refere o pagamento ou devolução dos valores.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Prazo de 48h para levantamento e resposta via e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou Portal 156.

Forma de prestação do serviço:

Demanda espontânea através da solicitação e levantamento da informação necessária via e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br, Portal 156 ou presencialmente.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Paço Municipal – Área de Contabilidade – Secretaria da Fazenda ou através do e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou também pelo Portal 156.

Prioridades de atendimento:

Quanto ao atendimento presencial, terão prioridade: idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas com criança de colo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato – Prazo máximo de 10 (dez) minutos (a depender da demanda solicitada).

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente no Paço Municipal – Secretaria de Fazenda – Área de Contabilidade, e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br, Portal 156 ou através dos telefones (12) 3897-8130 ou (12) 3897-8205.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento ou nas manifestações por escrito (e-mail) no prazo máximo de 48h.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do e-mail contabilidade.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal – Área de Contabilidade – Secretaria da Fazenda.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Fazenda

Serviços oferecidos:

Gestão dos contratos dos serviços prestados em toda secretaria.

Requisitos:

Os serviços são voltados a todos os munícipes e/ou servidores da Secretaria da Fazenda.

Pessoa física ou jurídica.

Documentos necessários:

Ser proprietário da pessoa jurídica, representante legal da pessoa física ou procurador da pessoa física ou jurídica ao qual se destina o atendimento/informação.

Informações necessárias para acessar os serviços:

Para consulta de processo em andamento, o requerente deve indicar o número do processo administrativo a que se refere o solicitado.

Para demais serviços, o requerente será orientado conforme a demanda no momento do atendimento, sendo ele servidor interno e/ou munícipe.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Geralmente as informações são dadas no momento do atendimento. Em casos de solicitações via e-mail, o prazo para resposta é no máximo de 48 horas (2 dias úteis), sendo necessário maior tempo caso a solicitação demande desarquivamento ou digitalização de documentos.

Forma de prestação do serviço:

A informação é dada no momento do atendimento ou em casos específicos é dado um retorno ao munícipe via telefone ou e-mail.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Presencial
E-mail: fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone: (12) 3897- 8202;

Central de Relacionamento 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.

No caso do não atendimento da manifestação, Ouvidoria Municipal através do e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br telefones: (12)3883-2724 e 0800 770 0678 ou no endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro, das 09h às 16h30

Prioridades de atendimento:

Terá prioridade idosos, gestantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas com criança de colo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Atendimento imediato – Prazo máximo de 10 (dez) minutos (a depender da demanda solicitada).

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Presencial
E-mail: fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone (12) 3897- 8202

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Podem ocorrer no momento do atendimento de forma presencial, via e-mail, telefone, Ouvidoria ou 156.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Presencial
E-mail: fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br
Telefone (12) 3897- 8202

As manifestações poderão ser realizadas pela Central de Relacionamento 156, através do telefone 156, pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br ou pelos aplicativos para celulares Android e IOS.

No caso do não atendimento da manifestação, o usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria Municipal através do e-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br telefones: (12)3883-2724 e 0800 770 0678 ou no endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro, das 09h às 16h30.

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