Categorias transparencia

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

Apoio em ocorrências atendidas por outras secretarias municipais e outros órgãos de atendimento, como:

• Apoio a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP);
• Apoio ao Corpo de Bombeiros;
• Apoio à EDP.

Apoio em ocorrências

A Defesa Civil realiza apoio em ocorrências atendidas por outras secretarias municipais e outros órgãos de atendimento, como:

Apoio a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP)

Apoio ao Corpo de Bombeiros

Apoio à EDP

Atendimento de Vistorias por meio de Processos Administrativos

A Defesa Civil realiza vistorias solicitadas através de Processos Administrativos Municipais nas seguintes situações:

Vistorias em áreas de risco

Vistorias de verificação de imóveis áreas de risco

Vistorias em árvores em PQI (Perigo de Queda Iminente) em área particular

Vistorias em residências, bem como muros, telhados e estruturas, em PQI (Perigo de Queda Iminente).

Além de realizar também o atendimento presencial ao público em horário de expediente e o atendimento telefônico via 199 para registro de ocorrências, ininterruptamente, 24 horas por dia.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

• Captura de abelhas;
• Captura de marimbondos;
• Captura de vespas;
• Vistorias em árvores em PQI (Perigo de Queda Iminente).

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

• Captura de abelhas em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
• Captura de marimbondos em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
• Captura de vespas em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
• Deslizamento de terra em via pública e em áreas particulares
• Alagamentos em residência;
• Remoções;
• Vistorias em residências, bem como muros, telhados e estruturas, em PQI (Perigo de Queda Iminente) pós alagamento;
• Quedas de Árvore em residências, vias públicas, comércios e órgãos públicos;
• Vistorias em árvores em PQI (Perigo de Queda Iminente) em vias públicas, comércios e órgãos públicos;

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – Defesa Civil

Serviços oferecidos:

Os atendimentos para ocorrências podem ser solicitados através do telefone 199, através do sistema 156 e por meio de Processos Administrativos.

Requisitos:

Pessoa física ou jurídica, voltado a todos os munícipes.

Documentos necessários:

Requerimento preenchido, documentos pessoais, endereço do local do assunto com ponto de referência, telefone para contato.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitação através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo a ser aberto de forma online no site oficial da Prefeitura ou no setor de protocolo geral, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Os atendimentos ocorrem conforme a demanda do setor.

Forma de prestação do serviço:

Acionamento realizado através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e via processo administrativo. A realização do serviço é feita por meio de visita presencial no endereço da solicitação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Através do sistema 156, através do atendimento telefônico via 199 e presencialmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

Prioridades de atendimento:

A Defesa Civil trabalha com serviços de urgência.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Os atendimentos são realizados conforme demanda do setor.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na base da Defesa Civil localizada na Rua Antonio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP, através de contato via telefone, internet e site.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Ocorrem no momento do atendimento.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Por contato telefônico, via sistema protocolo ou comparecimento presencial na base da Defesa Civil localizada na Rua Antônio José da Silva, 11, bairro Jardim Jaqueira, Caraguatatuba – SP.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão

Serviços oferecidos:

Execução de Serviços de asfalto frio (tapa buraco).

Requisitos:

A solicitação poderá ser realizada por qualquer pessoa, sendo necessário conhecer o local da demanda solicitada, para maiores esclarecimentos na execução do serviço.

Documentos necessários:

Dados pessoais e o cadastro no app 156.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Mediante o protocolo do app 156.

Previsão de prazo máximo para prestação do serviço:

A previsão é de 30 dias, porém os serviços são executados de acordo com a demanda e assim, atendidos antes do prazo máximo.       

Forma de prestação do serviço:

Posteriormente a solicitação no cadastro 156, é gerado um protocolo de atendimento e este, encaminhado ao setor responsável para a execução do serviço.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Mediante o protocolo do app 156.

Prioridades de atendimento:

De acordo com a demanda recebida.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

 O atendimento no app 156 é imediato, porém a execução do serviço, o prazo é o de acordo estipulado pelo app 156, sendo este de 30 dias.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Mediante protocolo do app 156 e poderá ser realizado pelo telefone (12) 3886-6080, sendo este, em dias úteis, no horário das 08h30 às 16h30.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

 Mediante app 156.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Mediante protocolo do app 156.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão

Serviços oferecidos:

Remoção de veículos em conformidade com o disposto no CTB. Remoções por estacionamentos irregulares e veículos abandonados.

Requisitos:

 Proprietário legítimo ou procurador legalmente constituído. A solicitação será somente em dias úteis das 8h30 às 16h30 diretamente na Secretaria de Mobilidade Urbana. Em se tratando de veículo abandonado, deverá o proprietário, efetuar o pagamento das taxas previstas na Lei Municipal 2442/2018.

Documentos necessários:

CNH do proprietário do veículo, CRLV licenciado para o exercício e cópia do comprovante de recolhimento e na hipótese de seu representante legalmente constituído, deverá apresentar a Procuração.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080

Previsão de prazo máximo para prestação do serviço:

A liberação é realizada em dias úteis, no horário das 08h30 às 16h30.

Forma de prestação do serviço:

Presencial, junto à Coordenação Operacional.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080 ou presencial.

Prioridades de atendimento:

De acordo com a demanda recebida.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento é imediato, porém a liberação é executada em dias úteis no horário das 08h30 às 16h30.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou presencial.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Mediante e-mail, telefones ou diretamente na secretaria de Mobilidade.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou presencialmente.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão

Serviços oferecidos:

Processos e liberação de veículos removidos por som excessivo – Lei 1144/80.

Requisitos

Proprietário legítimo ou procurador legalmente constituído. A solicitação será somente em dias úteis das 8h30 às 16h30 diretamente na Secretaria de Mobilidade Urbana.

Documentos necessários

CNH do proprietário do veículo, CRLV licenciado para o exercício e cópia do comprovante de recolhimento e na hipótese de seu representante legalmente constituído, deverá apresentar a Procuração.

Informações necessárias para acessar o serviço

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080

Previsão de prazo máximo para prestação do serviço:

Após o recebimento do ofício da Polícia Militar com os documentos da remoção, o prazo é de 2 (dois) dias úteis, posterior ao pagamento da guia de pagamento referente a multa aplicada.

Forma de prestação do serviço:

Presencial junto ao setor de estatística, desta secretaria.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Mediante email: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080 ou presencial.

Prioridades de atendimento:

De acordo com a demanda recebida. Geralmente por datas de recebimento dos documentos da Polícia Militar.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento é imediato, porém a liberação, posterior ao recebimento dos documentos enviados pela Polícia Militar, o prazo é de 2 (dois) dias úteis.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Mediante email: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou presencial.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Mediante e-mail, telefones ou diretamente na secretaria de Mobilidade.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou presencialmente.

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão

Serviços oferecidos:

Palestras de orientação à sociedade na área de trânsito.

Requisitos

Pode ser solicitado por qualquer munícipe ou empresa. Necessária à justificativa do pedido, data, local e horário da solicitação.

Documentos necessários

Ofício com dados do solicitante.

Informações necessárias para acessar o serviço

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080

Previsão de prazo máximo para prestação do serviço

De acordo com o requerido na solicitação.

Forma de prestação do serviço

De acordo com a avaliação da Direção e Coordenação será realizado contato com o solicitante para maiores informações.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080.

Prioridades de atendimento

De acordo com o risco à segurança viária e datas da solicitação.

Previsão de tempo de espera para atendimento

De acordo com a solicitação e deferimento do setor responsável.

Mecanismos de comunicação com os usuários

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários.

Mediante e-mail, ofícios, memorandos, telefones ou diretamente na secretaria de Mobilidade.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão

Serviços oferecidos:

Segurança viária nas escolas e imediações.

Requisitos

Pode ser solicitado por qualquer munícipe ou empresa. Necessária à justificativa do pedido, data, local e horário da solicitação.

Documentos necessários

Ofício com dados do solicitante.

Informações necessárias para acessar o serviço

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080

Previsão de prazo máximo para prestação do serviço

De acordo com o requerido na solicitação.

Forma de prestação do serviço

De acordo com a avaliação da Direção e Coordenação será realizado contato com o solicitante para maiores informações.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080.

Prioridades de atendimento

De acordo com o risco à segurança viária e datas da solicitação.

Previsão de tempo de espera para atendimento

De acordo com a solicitação e deferimento do setor responsável.

Mecanismos de comunicação com os usuários

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários.

Mediante e-mail, ofícios, memorandos, telefones ou diretamente na secretaria de Mobilidade.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão

Serviços oferecidos:

Apoio a prestadores de serviços do município e sinalização da existência de obras em vias públicas

Requisitos

Pode ser solicitado por qualquer munícipe ou empresa. Necessária à justificativa do pedido, data, local e horário da solicitação.

Documentos necessários

Ofício com dados do solicitante.

Informações necessárias para acessar o serviço

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080

Previsão de prazo máximo para prestação do serviço

De acordo com o requerido na solicitação.

Forma de prestação do serviço

De acordo com a avaliação da Direção e Coordenação será realizado contato com o solicitante para maiores informações.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080.

Prioridades de atendimento

De acordo com o risco à segurança viária e datas da solicitação.

Previsão de tempo de espera para atendimento

De acordo com a solicitação e deferimento do setor responsável.

Mecanismos de comunicação com os usuários

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários.

Mediante e-mail, ofícios, memorandos, telefones ou diretamente na secretaria de Mobilidade.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado

Mediante e-mail: coordenação.transito@sp.gov.br  / telefone: (12) 3886-6080 ou 0800-778-8080

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Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba