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Banco do Povo

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Empreenda Já

Serviços oferecidos

Linhas de crédito para investimentos comerciais, para pessoa física (informal) ou para empresas (com CNPJ). Os valores variam de acordo com a categoria, partindo de R$ 200,00 até R$ 15.000,00 para pessoa física e R$ 200,00 até R$ 21.000,00 para jurídica. Esses valores devem ser direcionados a necessidades do empreendimento, tais como melhorias estruturais, móveis, equipamentos, ferramentas, matéria-prima, produtos, despesas, etc.

Requisitos:

Desenvolver uma atividade produtiva (formal ou informal) no município de Caraguatatuba. Apresentar uma garantia de renda comprovada ou avalista com renda comprovada. Ter faturamento bruto de até R$ 4,8 milhões ao ano. Não possuir restrições cadastrais (SERASA, SCPC e CADIN).

Documentos necessários:

Para Pessoa Jurídica:

  • Contrato Social e alterações (ou Certificado de Microempreendedor);
  • Certificado de Regularidade do CNPJ;
  • Inscrição Estadual e Municipal;
  • Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa Federal;
  • Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);
  • RG e CPF do cliente, dos sócios e dos cônjuges, se houver;
  • Comprovante recente de endereço comercial e residencial (contas de água, luz, telefone fixo);
  • Orçamento do bem a ser financiado;
  • Certidão de casamento do cliente e dos sócios, se houver;
  • Extrato ou cartão de conta corrente;
  • Plano de Negócios;
  • Certificado Empreenda Rápido.

Para Pessoa Física:

  • RG e CPF;
  • RG e CPF do cônjuge, se houver;
  • Comprovante de residência  (contas de água, luz ou telefone fixo);
  • Certidão de casamento, se houver;
  • Orçamento do bem a ser financiado;
  • Extrato ou cartão de conta corrente;
  • Certificado Empreenda Rápido.

Para Avalista:

  • RG e CPF;
  • RG e CPF do cônjuge, se houver;
  • Comprovante de residência  (contas de água, luz, telefone fixo);
  • Certidão de casamento,  se houver;
  • Holerite dos últimos 3 (três) meses junto com a carteira de trabalho, ou declaração do IRPF, etc.

Informações necessárias para acessar os serviços:

Para Pessoa Jurídica:

  • Contrato Social e alterações (ou Certificado de Microempreendedor);
  • Certificado de Regularidade do CNPJ;
  • Inscrição Estadual e Municipal;
  • Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa Federal;
  • Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);
  • RG e CPF do cliente, dos sócios e dos cônjuges, se houver;
  • Comprovante recente de endereço comercial e residencial (contas de água, luz, telefone fixo);
  • Orçamento do bem a ser financiado;
  • Certidão de casamento do cliente e dos sócios, se houver;
  • Extrato ou cartão de conta corrente;
  • Plano de Negócios;
  • Certificado Empreenda Rápido.

Para Pessoa Física:

  • RG e CPF;
  • RG e CPF do cônjuge, se houver;
  • Comprovante de residência  (contas de água, luz ou telefone fixo);
  • Certidão de casamento, se houver;
  • Orçamento do bem a ser financiado;
  • Extrato ou cartão de conta corrente;
  • Certificado Empreenda Rápido.

Para Avalista:

  • RG e CPF;
  • RG e CPF do cônjuge, se houver;
  • Comprovante de residência  (contas de água, luz, telefone fixo);
  • Certidão de casamento,  se houver;
  • Holerite dos últimos 3 (três) meses junto com a carteira de trabalho, ou declaração do IRPF, etc.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo de análise é de 15 dias em média para a liberação dos recursos, e de até 60 dias para a conclusão do processo de comprovação.

Forma de prestação do serviço:

  • Apresentação da documentação completa e cadastramento socioeconômico do solicitante;
  • Qualificação em parceria com o Sebrae e Aliança Empreendedora;
  • Consulta de restrições cadastrais;
  • Vistoria de constatação no local que receberá o investimento;
  • Envio da documentação, fotos e parecer técnico para aprovação ou reprovação do crédito;
  • Assinatura do contrato e liberação do valor em até 48 horas (caso aprovado);
  • Comprovação da utilização dos recursos em até 60 dias após a liberação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Banco do Povo Paulista, situado à Rua Engenheiro João Fonseca, Nº 233, Centro, ou envio da documentação digitalizada para o e-mail bpp.caragua@gmail.com.

O atendimento presencial é das 09h às 16h.

E-mail: bpp.caragua@gmail.com ou caraguatatuba@bancodopovo.sp.gov.br;
Telefone: (12) 3883-1682
Whatsapp: (12) 99773-4811.

Prioridades de atendimento:

Conforme legislação vigente.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento inicial é comumente imediato, havendo isoladas ocasiões em que o usuário deve aguardar poucos minutos para a liberação de um atendente.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Pessoalmente na unidade situada a Rua Engenheiro João Fonseca, Nº 233 – Centro.

Telefone: (12) 3883-1682,
Whatsapp: (12) 99773-4811
E-mail: bpp.caragua@gmail.com

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Engenheiro João Fonseca, Nº 233 – Centro, através do telefone (12) 3883-1682, whatsapp (12) 99773-4811 ou pelo e-mail bpp.caragua@gmail.com.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Pessoalmente na unidade situada a Rua Engenheiro João Fonseca, Nº 233 – Centro, através do telefone (12) 3883-1682, whatsapp (12) 99773-4811 ou pelo e-mail bpp.caragua@gmail.com.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Confecção de Currículo

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT

Serviços oferecidos:

Auxílio ao cidadão na confecção de um currículo bem elaborado e direcionado às vagas pretendidas e às experiências profissionais e pessoais do candidato.

Requisitos:

Ser maior de 14 anos.

Documentos necessários

  • RG
  • CPF
  • Carteira de Trabalho ou Carteira de Trabalho Digital

Informações necessárias para acessar os serviços:

  • Dados pessoais e profissionais dos candidatos;
  • Comparecimento na unidade;
  • Cadastro no site ou app Carteira de Trabalho Digital.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podem chegar a mais de 1 (uma) hora dependendo da demanda.

Forma de prestação do serviço:

Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefone: (12) 3882-6170.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefone: (12) 3882-6170.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211.

Prioridades de atendimento:

Conforme legislação vigente.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podem chegar a mais de 1 (uma) hora dependendo da demanda.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

O usuário pode manifestar-se pessoalmente no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul), através do telefone (12) 3882-6170, ou no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211 ou através dos canais de ouvidoria municipal.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefone: (12) 3882-6170.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefone: (12) 3882-6170.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Emissão de CTPS Digital

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT

Serviços oferecidos:

Auxílio ao cidadão na realização do cadastro no site ou aplicativo do Governo Federal.

Requisitos:

Ser maior de 14 anos e possuir CPF.

Documentos necessários:

  • RG
  • CPF
  • Celular com internet

Informações necessárias para acessar os serviços:

  • Dados pessoais e profissionais dos candidatos;
  • Comparecimento na unidade;
  • Cadastro no site ou app Gov.br;
  • Cadastro no site ou app Carteira de Trabalho Digital.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podem chegar a mais de 1 (uma) hora dependendo da demanda.

Forma de prestação do serviço:

Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefone: (12) 3882-6170.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefone: (12) 3882-6170.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211.

Prioridades de atendimento:

Conforme legislação vigente.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podem chegar a mais de 1 (uma) hora dependendo da demanda.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

O usuário pode manifestar-se pessoalmente no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul), através do telefone (12) 3882-6170, ou no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211 ou através dos canais de ouvidoria municipal.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefone: (12) 3882-6170.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul)

Telefone: (12) 3882-6170.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Requerimento de Seguro Desemprego

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT

Serviços oferecidos:

Recepcionar e certificar a documentação cadastrada pelo empregador e entregue ao trabalhador a fim do mesmo ser habilitado a receber o beneficio.

Requisitos:

  • Ter trabalhado no mínimo 12 meses nos últimos 18 meses para a primeira habilitação;
  • Ter trabalhado 9 meses nos últimos 12 meses para a segunda habilitação;
  • Ter trabalhado 6 (seis) meses seguidos para a terceira habilitação em diante;
  • Porém, nenhum trabalhador poderá receber o benefício caso não tenha decorrido prazo de 15 meses da habilitação do último benefício recebido;
  • Seguro Pescador (Defeso) deve ser requerido junto ao INSS.

Documentos necessários:

  • RG
  • CPF
  • Carteira de Trabalho ou Carteira de Trabalho Digital
  • Termo de Rescisão e Quitação (para trabalhadores com menos de um ano de registro)
  • Termo de Rescisão e Homologação (para trabalhadores com mais de um ano de registro)
  • Guia de Seguro Desemprego (com carimbo e assinatura do empregador)
  • Ata de Audiência ou Alvará Judicial (quando houver ação trabalhista)
  • Empregado Doméstico dispensa Guia de Seguro Desemprego, porém, é necessário o mínimo de quinze meses de contribuição, nos últimos 24 meses

Informações necessárias para acessar os serviços:

  • Ter trabalhado no mínimo 12 meses nos últimos 18 meses para a primeira habilitação;
  • Ter trabalhado 9 meses nos últimos 12 meses para a segunda habilitação;
  • Ter trabalhado 6 meses seguidos para a terceira habilitação em diante;
  • Porém, nenhum trabalhador poderá receber o benefício caso não tenha decorrido prazo de 15 meses da habilitação do último benefício recebido;
  • Seguro Pescador (Defeso) deve ser requerido junto ao INSS.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podendo chegar a mais de 1(uma) hora dependendo da demanda.

Forma de prestação do serviço:

Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefone: (12) 3882-6170

WhatsApp: (12) 99773-8806.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211

WhatsApp: (12) 99773-8806.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefone: (12) 3882-6170

WhatsApp: (12) 99773-8806.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211

WhatsApp: (12) 99773-8806

Prioridades de atendimento:

Conforme legislação vigente.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podendo chegar a mais de 1 (uma) hora dependendo da demanda.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

O usuário pode manifestar-se pessoalmente no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul), através do telefone (12) 3882-6170, ou no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211

WhatsApp: (12) 99773-8806 ou através dos canais de ouvidoria municipal.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefone: (12) 3882-6170

WhatsApp: (12) 99773-8806.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211

WhatsApp: (12) 99773-8806

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou presencialmente no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul), telefone (12) 3882-6170 ou no PAT, localizado na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211

WhatsApp: (12) 99773-8806.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Intermediação de mão de obra – encaminhamento de candidatos

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT

Serviços oferecidos:

Busca direcionar e encaminhar candidatos mais próximos ao perfil profissional solicitado pelos empregadores.

Requisitos:

Ser maior de 14 anos e possuir CPF.

Documentos necessários:

  • RG
  • CPF
  • Carteira de Trabalho
  • Currículo

Informações necessárias para acessar os serviços:

  • Dados pessoais e profissionais dos candidatos;
  • Verificar as vagas disponíveis no site da Prefeitura;
  • Comparecimento com a documentação exigida;
  • Entrega do currículo no PAT, no CATE ou encaminhamento direto para a empresa (a depender da escolha do empregador);
  • Participação do Processo Seletivo quando convocado;
  • Nos casos de aprovação, comparecimento na empresa com documentação para registro.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podendo chegar a mais de 1(uma) hora dependendo da demanda. A continuação do Processo Seletivo fica a cargo da empresa.

Forma de prestação do serviço:

Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefone: (12) 3882-6170.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefone: (12) 3882-6170.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211.

Prioridades de atendimento:

Conforme legislação vigente.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Para o atendimento inicial a média de tempo é de 15 a 20 minutos, podendo chegar a mais de 1 (uma) hora dependendo da demanda. A continuação do Processo Seletivo fica a cargo da empresa.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/05/vagas-disponiveis/

Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefone: (12) 3882-6170.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefone: (12) 3882-6170.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/05/vagas-disponiveis/

Os moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefone: (12) 3882-6170.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Intermediação de mão de obra – captação de vagas

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT

Serviços oferecidos:

Busca ativa de vagas junto aos empregadores locais e regionais, buscando facilitar a comunicação entre empregador e trabalhadores.

Requisitos:

Possuir CNPJ ativo ou CPF nos casos de registros domésticos  e ser maior de 18 anos.

Documentos necessários:

  • Número do CNPJ ou CPF nos casos de registros domésticos.
  • Preenchimento do Formulário de vagas.

Informações necessárias para acessar os serviços:

Dados da empresa e do responsável pelo processo seletivo, requisitos da vaga, perfil do candidato, salário e benefícios, horário de trabalho e escolha do modo do processo seletivo (encaminhamento do candidato ou apenas do currículo).

  • Envio do Formulário de Vagas;
  • Divulgação da vaga no site da Prefeitura;
  • Envio dos currículos para os empregadores por e-mail ou WhatsApp;
  • Contato da Captação de Vagas para retorno do Processo Seletivo;
  • Envio por e-mail ou WhatsApp dos nomes e data de admissão dos candidatos aprovados e contratados;
  • Finalização da vaga no sistema operacional.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo máximo para divulgação da vaga é de 48 horas, quando a solicitação chega às sextas-feiras, nos demais dias, a divulgação pode ser imediata.

Forma de prestação do serviço:

Os empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefones: (12) 3882-6170 – (12) 3883-9987

WhatsApp: (12) 99646-9059.

Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefones: (12) 3882-5211

WhatsApp: (12) 99646-9059

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Os Empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefones: (12) 3882-6170 – (12) 3883-9987

WhatsApp: (12) 99646-9059.

Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211

WhatsApp: (12) 99646-9059.

Prioridades de atendimento:

Conforme legislação vigente.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

O atendimento é imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/05/vagas-disponiveis/

Os Empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefones: (12) 3882-6170 – (12) 3883-9987

WhatsApp: (12) 99646-9059.

Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211

WhatsApp: (12) 99646-9059.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Os Empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefones: (12) 3882-6170 – (12) 3883-9987

WhatsApp: (12) 99646-9059.

Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211

WhatsApp: (12) 99646-9059.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Site: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/05/vagas-disponiveis/

Os Empregadores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul).

Telefones: (12) 3882-6170 – (12) -3883-9987

WhatsApp: (12) 99646-9059.

Empregadores das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré.

Telefone: (12) 3882-5211

WhatsApp: (12) 99646-9059.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Segunda via de certificados em geral – Junta Militar

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Junta Militar

Serviços oferecidos:

 2ª via é o direito que o cidadão tem quando extraviar, inutilizar ou alterar o Certificado de Dispensa de Incorporação, tendo que recolher as guias no Banco do Brasil e, após, a Junta Militar emitirá a 2ª via do documento para o cidadão.

Requisitos:

  • Jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos.
  • Serviços voltados exclusivamente a pessoas do sexo masculino.
  • Documentos: CPF, RG, comprovante de endereço com CEP, e-mail e telefone. 

Documentos necessários:

  • CPF
  • RG
  • Comprovante de endereço com CEP
  • E-mail
  • Telefone. 

Informações necessárias para acessar os serviços:

 O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.

 Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, site www.alistamento.eb.mil.br ou diretamente na Junta Militar.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias (três meses).

Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.

Forma de prestação do serviço:

Alistamento nas Forças Armadas até o dia 30 de junho.

Site https://www.alistamento.eb.mil.br/ para o cidadão com acesso a internet e que esteja realizando o Alistamento Militar Obrigatório no ano em que completa 18 anos de idade.

Para o cidadão em atraso com o Serviço Militar Obrigatório o Alistamento é presencial não restando à opção online no endereço:

Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo).

De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30 para atendimento ao público.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.

E-mail da 7ª Delegacia do Serviço Militar SJC: 7del4csm@gmail.com, pelo telefone da 7ª Delegacia do Serviço Militar em São José dos Campos (12) 3912-1605 ou Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Todos os usuários atendidos pela Junta Militar são prioritários. Respeita-se a hora de chegada ou agendamento através do sistema online.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro.

O Ministério da Defesa não envia nenhum aviso, seja através do e-mail ou para o celular do cidadão, devendo o mesmo acompanhar o processo através do site www.alistamento.eb.mil.br na aba acompanhar alistamento ou através da Junta de Serviço Militar pelo telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail  jsm077@gmail.com 

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.

Mais informações pelo telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)

E-mail jsm077@gmail.com

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.

Telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
Central 156 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
E-mail jsm077@gmail.com


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Certidão de Tempo de Serviço Militar

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Junta Militar

Serviços oferecidos:

É um documento expedido pelos quartéis no qual o reservista prestou o seu serviço militar comprovando o tempo em que ficou incorporado no serviço militar para fins de aposentadoria.

Requisitos:

  • Jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos.
  • Serviços voltados exclusivamente a pessoas do sexo masculino.

Documentos necessários:

  • CPF
  • RG
  • Comprovante de endereço com CEP
  • E-mail
  • Telefone

Informações necessárias para acessar os serviços:

 O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.

 Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, site www.alistamento.eb.mil.br ou diretamente na Junta Militar.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias (três meses).

Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.

Forma de prestação do serviço:

Alistamento nas Forças Armadas até o dia 30 de junho.

Site https://www.alistamento.eb.mil.br/ para o cidadão com acesso a internet e que esteja realizando o Alistamento Militar Obrigatório no ano em que completa 18 anos de idade.

Para o cidadão em atraso com o Serviço Militar Obrigatório o Alistamento é presencial não restando à opção online no endereço:

Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo).

De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30 para atendimento ao público.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.

E-mail da 7ª Delegacia do Serviço Militar SJC: 7del4csm@gmail.com, pelo telefone da 7ª Delegacia do Serviço Militar em São José dos Campos (12) 3912-1605 ou Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Todos os usuários atendidos pela Junta Militar são prioritários. Respeita-se a hora de chegada ou agendamento através do sistema online.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro.

O Ministério da Defesa não envia nenhum aviso, seja através do e-mail ou para o celular do cidadão, devendo o mesmo acompanhar o processo através do site www.alistamento.eb.mil.br na aba acompanhar alistamento ou através da Junta de Serviço Militar pelo telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail  jsm077@gmail.com 

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.

Mais informações pelo telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)

E-mail jsm077@gmail.com

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.

Telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
Central 156 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
E-mail jsm077@gmail.com


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Certificado de Dispensa de Incorporação

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Junta Militar

Serviços oferecidos:

Os alistamentos serão realizados no período de 1 de janeiro do corrente ano que o cidadão completa 18 anos de idade até 30 de junho.

Os aptos serão encaminhados para seus respectivos quartéis onde serão incorporados e prestarão o Serviço Militar Obrigatório.

 Os dispensados serão encaminhados de volta para a Junta de Serviço Militar para a realização do “Compromisso à Bandeira Nacional” e receberão o seu Certificado de Dispensa de Incorporação”.

Requisitos:

  • Jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos.
  • Serviços voltados exclusivamente a pessoas do sexo masculino.

Documentos necessários:

  • CPF
  • RG
  • Comprovante de endereço com CEP
  • E-mail
  • Telefone

Informações necessárias para acessar os serviços:

 O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.

 Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, site www.alistamento.eb.mil.br ou diretamente na Junta Militar.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias (três meses).

Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.

Forma de prestação do serviço:

Alistamento nas Forças Armadas até o dia 30 de junho.

Site https://www.alistamento.eb.mil.br/ para o cidadão com acesso a internet e que esteja realizando o Alistamento Militar Obrigatório no ano em que completa 18 anos de idade.

Para o cidadão em atraso com o Serviço Militar Obrigatório o Alistamento é presencial não restando à opção online no endereço:

Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo).

De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30 para atendimento ao público.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30, Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.

E-mail da 7ª Delegacia do Serviço Militar SJC: 7del4csm@gmail.com, pelo telefone da 7ª Delegacia do Serviço Militar em São José dos Campos (12) 3912-1605 ou Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Todos os usuários atendidos pela Junta Militar são prioritários. Respeita-se a hora de chegada ou agendamento através do sistema online.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo).

O Ministério da Defesa não envia nenhum aviso, seja através do e-mail ou para o celular do cidadão, devendo o mesmo acompanhar o processo através do site www.alistamento.eb.mil.br na aba acompanhar alistamento ou através da Junta de Serviço Militar pelo telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail  jsm077@gmail.com 

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.

Mais informações pelo telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)

E-mail jsm077@gmail.com

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.

Telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
Central 156 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
E-mail jsm077@gmail.com


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023
Alistamento Militar

Secretaria Responsável:

Gabinete do Prefeito – Junta Militar

Serviços oferecidos:

É a obrigação de todo cidadão do sexo masculino apresentar-se para as Forças Armadas através das Juntas do Serviço Militar no ano em que for completar 18 anos de idade.

Requisitos:

  • Jovens do sexo masculino de Caraguatatuba, que completam 18 anos.
  • Serviços voltados exclusivamente a pessoas do sexo masculino.

Documentos necessários:

  • CPF
  • RG
  • Comprovante de endereço com CEP
  • E-mail
  • Telefone. 

Informações necessárias para acessar os serviços:

 O acesso é feito com o número do CPF e a senha criada no momento do cadastro.

 Se o jovem desejar alistar-se com nome social, deve ir à junta militar com certidão de nascimento ou equivalente, comprovante de residência, via site www.alistamento.eb.mil.br ou diretamente na Junta Militar.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

O prazo máximo para buscar os certificados de reservista é de 90 dias (três meses).

Após esse período, os documentos esquecidos são incinerados e será necessário requerer uma 2ª via.

Forma de prestação do serviço:

Alistamento nas Forças Armadas até o dia 30 de junho.

Site https://www.alistamento.eb.mil.br/ para o cidadão com acesso a internet e que esteja realizando o Alistamento Militar Obrigatório no ano em que completa 18 anos de idade.

Para o cidadão em atraso com o Serviço Militar Obrigatório o Alistamento é presencial não restando à opção online no endereço:

Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.

De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30h para atendimento ao público.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

De segunda a sexta-feira das 08h às 16h30, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº 140 – Centro (Prédio do antigo Acessa São Paulo) – Caraguatatuba.

E-mail da 7ª Delegacia do Serviço Militar SJC: 7del4csm@gmail.com, pelo telefone da 7ª Delegacia do Serviço Militar em São José dos Campos (12) 3912-1605 ou Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Prioridades de atendimento:

Todos os usuários atendidos pela Junta Militar são prioritários. Respeita-se a hora de chegada ou agendamento através do sistema online.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

Imediato.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) podem ser retirados de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, na Praça Doutor Diógenes Ribeiro de Lima, Nº140 – Centro.

O Ministério da Defesa não envia nenhum aviso, seja através do e-mail ou para o celular do cidadão, devendo o mesmo acompanhar o processo através do site www.alistamento.eb.mil.br na aba acompanhar alistamento ou através da Junta de Serviço Militar pelo telefone (12) 3882-6006 ou pelo e-mail  jsm077@gmail.com 

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.

Mais informações pelo telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)

E-mail jsm077@gmail.com

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h30.

Telefone (12) 3882-6006 (dias úteis)
Central 156 (de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h)
E-mail jsm077@gmail.com


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Carta de Serviços transparencia Publicado em 11/05/2023