Pesquisar No Site
Categorias transparencia
Últimas Adicionadas
Plano de Governo – Gestão 2021-2024
Relatório de Execução – Avaliação das Iniciativas Propostas
Última atualização: Agosto de 2024
PLANO DE GOVERNO
O Plano de Governo Municipal é um instrumento de planejamento em que se estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas nesta gestão. A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade que estão divididos em 15 eixos temáticos de desenvolvimento que englobam todas as secretarias e contem 253 ações a serem concretizadas.Portanto, são propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. O Plano de Governo não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
O Plano de Governo, documento norteador de planejamento que traz diretrizes estratégicas com vigência para os anos de 2021 a 2024, vem sendo cuidadosamente executado e apresentado nos links abaixo:
• Plano de Governo
• Relatório Geral de Execução do Plano de Governo
• Relatório de Execução por Eixo
• Relatórios de Gestão 2021-2024
Receitas Extraorçamentárias
2024
- Novembro
- Outubro
- Setembro
- Agosto
- Julho
- Junho
- Maio
- Abril
- Março
- Fevereiro
- Janeiro
2023
- Dezembro
- Novembro
- Outubro
- Setembro
- Agosto
- Julho
- Junho
- Maio
- Abril
- Março
- Fevereiro
- Janeiro
2022
- Dezembro
- Novembro
- Outubro
- Setembro
- Agosto
- Julho
- Junho
- Maio
- Abril
- Março
- Fevereiro
Emendas Caraguatatuba – Série Histórica
Relatórios Mensais – Emendas Caraguatatuba
2024
- Dezembro/2024
- Novembro/2024
- Outubro/2024
- Setembro/2024
- Agosto/2024
- Julho/2024
- Junho/2024
- Maio/2024
- Abril/2024
- Março/2024
- Fevereiro/2024
- Janeiro/2024
2023
- Dezembro/2023
- Novembro/2023
- Outubro/2023
- Setembro/2023
- Agosto/2023
- Julho/2023
- Junho/2023
- Maio/2023
- Abril/2023
- Março/2023
- Fevereiro/2023
- Janeiro/2023
2022
- Dezembro/2022
- Novembro/2022
- Outubro/2022
- Setembro/2022
- Agosto/2022
- Julho/2022
- Junho/2022
- Maio/2022
- Abril/2022
Transferências Especiais
Transferências Especiais
Passo a passo para consulta das Transferências Especiais:
1. Acesse o Painel Municipalista
2. No painel selecione:
- UF: São Paulo
- Cidade: Caraguatatuba
3. Clique em “especiais”
Convênios Estaduais
Convênios Estaduais
- Planilha Geral de Convênios Estaduais – versão pdf
- Planilha Geral de Convênios Estaduais – versão xlsx
Outras Formas de Consulta:
Convênios Federais
Convênios Federais
Outras Formas de Consulta:
Vistoria Prévia de Estabelecimento
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Saúde – Vigilância Sanitária
Serviço oferecido:
Vistoria Prévia de estabelecimento
Requisito:
Atividades econômicas de interesse à saúde licenciáveis, segundo a legislação sanitária vigente – Portaria CVS 01/2024. Verificar se a Lei de Zoneamento do município permite a atividade no local pretendido.
Documentos necessários:
Preencher o protocolo informando a atividade que irá exercer e o local onde a atividade será exercida.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Solicitar vistoria prévia através do Protocolo da Prefeitura e acompanhar o andamento do processo no site do GEO-SIAP.
Previsão prazo máximo para a prestação de serviço:
30 dias.
Forma de prestação do serviço:
Solicitação da Vistoria Prévia através do Protocolo da Prefeitura.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Através do Protocolo da Prefeitura
Prioridades de atendimento:
Por ordem de chegada do processo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
30 dias.
Mecanismo de comunicação com os usuários:
Vigilância Sanitária
Telefone: (12) 3886- 4432
Endereço: Rua Oziel Egídio de Farias, 140 – Jaraguazinho
E-mail: visa.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Verificar andamento do processo através do Protocolo da Prefeitura ou on-line através do Sistema GEO-SIAP no site da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Via Protocolo da Prefeitura ou on-line através do Sistema GEO-SIAP no site da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Presencial: Secretaria Municipal de Saúde – Rua Oziel Egídio de Farias, 140 – Jaraguazinho
E-mail: visa.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Emissão de Licença Sanitária
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Saúde – Vigilância Sanitária
Serviços oferecidos:
Emissão de Licença Sanitária
Requisitos:
Atividades econômicas de interesse à saúde licenciáveis, segundo a legislação sanitária vigente – Portaria CVS 01/2024.
Documentos necessários:
- Verificar os documentos necessários conforme a atividade requerida, de acordo com a Portaria Estadual CVS 01/2024: requerimento/capa; Anexo III – Informações em Vigilância Sanitária; e subanexos de acordo com a atividade;
- Contrato Social;
- Requerimento de Empresário;
- Cartão CNPJ atualizado ou CPF se Pessoa Física;
- Enquadramento da Empresa emitido pela JUCESP.
Informações necessárias para acessar o serviço:
Solicitar a Licença Sanitária através do Protocolo da Prefeitura e acompanhar o andamento do processo no site do GEO-SIAP.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
De 30 a 60 dias, a depender da regularidade da documentação fornecida pelo interessado e das condições físicas dos estabelecimentos de interesse à saúde e das boas práticas realizadas pelos interessados.
Forma de prestação do serviço:
Solicitação da Licença de Sanitária através do Protocolo da Prefeitura.
Denúncias – serviço 156.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Via 156 e Ouvidoria
Presencialmente: Secretaria Municipal de Saúde – Rua Oziel Egidio de Farias, 340.
Prioridades de Atendimento:
Por ordem de chegada do processo.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
De 30 a 60 dias para expedição da licença sanitária.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Vigilância Sanitária
Telefone: (12) 3886-4432
Endereço: Rua Oziel Egídio de Farias, 140 – Jaraguazinho
E-mail: visa.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Verificar andamento do processo através do Protocolo da Prefeitura ou on-line através do Sistema GEO-SIAP no site da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Via Protocolo da Prefeitura ou on-line através do Sistema GEO-SIAP no site da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Presencial: Secretaria Municipal de Saúde – Rua Oziel Egídio de Farias, 140 – Jaraguazinho
E-mail: visa.saude@caraguatatuba.sp.gov.br
