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Audiências do PPA 2025 e LDO 2025 da Câmara de Caraguatatuba iniciam na quarta-feira
A revisão do Plano Plurianual (PPA) 2025 e a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba serão discutidas em duas audiências públicas na próxima quarta-feira (12/6) e no dia 17 de junho (segunda-feira), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria
Eixo Desenvolvimento Econômico e Turismo
Objetivo:
Fomentar a parceria com a iniciativa privada e promover a Lei de Incentivo às empresas que contratem mão de obra local, além de incentivar ações turísticas como fonte geradora de renda; Além do planejamento e execução da Retomada do crescimento econômico pós pandemia.
Status Geral das Metas:
- 50% em andamento
- 44% entregues
- 6% em reanálise
Expansão de credito do Banco do Povo para fomento de atividades do Microempreendedor Individual (MEI) e produtor rural
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Apoiar o produtor artesanal, fornecendo assistência técnica e facilitando o acesso a linhas de crédito compatíveis
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Atualizar Código de Edificações
Status: em andamento
Percentual de Execução: 70%
Atualizar o Código de Posturas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais no município, quantificando, qualificando e identificando os problemas nas áreas de risco, loteamentos irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação ambiental ocupadas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do memorial dos pescadores tradicionais de Caraguatatuba
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Plano Estratégico Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Status: em andamento
Percentual de Execução: 2%
Criação do Programa de Intervenção Urbanística Urbanização em toda orla da cidade
Status: em andamento
Percentual de Execução: 40%
Criação do projeto Turismo nos Bairros
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Criar o “Parque Municipal de Caraguatatuba”
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criar o Programa de Abastecimento Comunitário com produtos do pescado e da maricultura local
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Desenvolvimento do turismo no Rio Juqueriquerê
Status: em andamento
Percentual de Execução: 90%
Desenvolvimento e incentivo ao turismo rural
Status: em andamento
Percentual de Execução: 75%
Fomentar parcerias com o Sebrae em cursos de qualificação com empresários locais
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Fortalecer as ações da Produção Local do Mexilhão
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Fortalecimento do marketing externo/marca do município
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Identificação e valorização dos atrativos turísticos do município
Status: em andamento
Percentual de Execução: 85%
Implantar ambientes de fomento de inovação tecnológica para atrair novas empresas, universidades, escolas técnicas e investimentos criando oportunidade na área de tecnologia
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Implantar espaços de coworking, incubadoras e FabLab para atender à rede municipal de ensino
Status: em andamento
Percentual de Execução: 2%
Implantar o sistema digital de aprovação de projeto e licenciamento de SECOP “Aprova Digital” a fim de otimizar ainda mais a aprovação de projetos e reduzir os processos físicos
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantar política de uso e ocupação junto à orla marítima
Status: em andamento
Percentual de Execução: 25%
Implementar parcerias com objetivo de valorização da história das comunidades tradicionais e pesqueiras, preservando a cultura local, integrando-as aos serviços turísticos do município
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Incrementar o setor da construção civil com critérios de sustentabilidade e acessibilidade através de Lei de Incentivo à Construção Civil
Status: em andamento
Percentual de Execução: 90%
Instalação de Iluminação do Morro Santo Antônio
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Intensificar a assistência técnica aos produtores na maricultura
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter os eventos do calendário Turístico do Município, priorizando os eventos da baixa temporada (como Festival da Tainha, Camarão, Beer Festival, Food Truck, Jazz & Vinhos, Caragua a Gosto, entre outros)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Possibilitar e promover a implantação através de Lei de Incentivo aos novos loteamentos
Status: em andamento
Percentual de Execução: 40%
Priorizar o crescimento da cidade na área já urbanizada, dotada de serviços, infraestrutura e equipamentos e consolidando núcleos urbanos
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Programa Turismo de Qualidade
Status: em andamento
Percentual de Execução: 85%
Realizar um projeto macro de paisagismo para a cidade
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Reestruturar e dinamizar as Feiras Livres e promover Feiras Orgânicas e Agroecológicas no centro e nos bairros
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Regulamentação dos atrativos turísticos
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Revisar o Plano Diretor a partir de novembro de 2021, que contemplará, além da abordagem urbanístico-ambiental, ações estratégicas com abrangência municipal e integração regional
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Revitalizar a região central do município
Status: em andamento
Percentual de Execução: 60%
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Eixo Educação e Futuro
Objetivo:
Promover a inclusão educacional como fonte transformadora para nossas crianças, jovens, adultos e idosos.
Status Geral das Metas:
- 8% em andamento
- 84% entregues
- 8% em reanálise
Ampliação do Projeto Bombeiro Educador
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Ampliação na estrutura física e pedagógica da APAE
Status: em andamento
Percentual de Execução: 80%
Aprimorar o Sistema de Gestão dos Dados Escolares Municipais com acesso aos pais e responsáveis
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Projeto Zero Faltas, com o objetivo de buscar ativamente os alunos ausentes, visando zerar a evasão escolar
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criar o Centro de Mídias para aprimorar o uso da tecnologia em sala de aula, produção de aulas virtuais, disponibilização e registro de atividades, e realização de avaliações
Status: em andamento
Percentual de Execução: 80%
Criar o curso Pré Vestibular para alunos da rede municipal
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Dar andamento nas ações da pós-pandemia, investindo na recuperação dos alunos e reorganização do currículo municipal
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Dar continuidade ao Projeto Cheff Caraguá, para aprimoramento das refeições
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Expandir as decisões por meio das consultas públicas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Fomentar ações para que os índices de avaliações do ensino continuem sendo atingidos com excelência
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Fortalecer a autonomia das escolas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Fortalecer os Conselhos Escolares para a efetivação da gestão democrática da Educação
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação do Projeto Aprender em Família, com objetivo de integrar os pais e a comunidade ao ambiente escolar
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação dos cargos de Psicopedagogo e Intérprete de LIBRAS
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Impulsionar a formação continuada de todos os funcionários da Rede Municipal de Ensino
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Instalação do Centro de Formação de Idiomas
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Manter a formação continuada dos educadores durante sua jornada de trabalho
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter e ampliar a Guarda Mirim
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Promover Eventos de Educação presenciais e on-line, como: Webinar, EDUCATECH, entre outros
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Prosseguir com as validações do Calendário Escolar por meio de escolhas por eleições e consultas públicas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Realizar consulta pública sobre a possibilidade de permanecer as reuniões de HTPC de forma on-line, entre outras reuniões, mesmo após o retorno das aulas presenciais
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Reestruturar, com qualidade, a Escola de Tempo Integral
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Reformular a Educação de Jovens e Adultos – EJA, incentivando a maior participação e propondo o uso de novas metodologias
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Reorganizar o organograma dos setores da Secretaria Municipal de Educação
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Traçar ações visando contemplar o número de alunos por sala de aula estabelecido no Plano Municipal de Educação
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
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Eixo História, Cultura e Povo Caiçara
Objetivo:
Valorização da cultura, história e apoio às comunidades.
Status Geral das Metas:
- 25% em andamento
- 71% entregues
- 4% em reanálise
Alinhar os mecanismos locais de fomento com as fontes estaduais e federais de investimento em cultura
Status: em andamento
Percentual de Execução: 54%
Ampliar o Programa Cultura nos Bairros
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Apoiar o desenvolvimento do artista local, fortalecendo a circulação da produção artístico-cultural em âmbito nacional
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Atualizar e regulamentar a Lei Municipal nº 1.330/06 que concede incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que patrocinarem projetos culturais, esportivos e ambientais
Status: em andamento
Percentual de Execução: 60%
Construção da Escola Municipal de Música
Status: em andamento
Percentual de Execução: 25%
Criação da Orquestra Sinfônica Jovem de Caraguatatuba
Status: em andamento
Percentual de Execução: 90%
Criação de Festival Interescolar de Teatro, Dança, Artes Plásticas e Cinema, em parceria com a Secretaria de Educação
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação de um Coral Jovem Municipal
Status: em andamento
Percentual de Execução: 80%
Criação do Espaço da Cultura Caiçara
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 30%
Criação do memorial dos pescadores tradicionais de Caraguatatuba
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criar a Incubadora de Projetos Culturais
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criar o Festival de Cultura Popular
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criar o Fundo Municipal da Cultura
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criar o Mapa Cultural de Caraguatatuba
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Desenvolver e fomentar o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Executar as ações do Plano Municipal de Cultura
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implementar parcerias com objetivo de valorização da história das comunidades tradicionais e pesqueiras, preservando a cultura local, integrando-as aos serviços turísticos do município
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Incentivo às manifestações da cultura popular
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Instituir o Programa de Fomento à Cultura de Caraguatatuba – PROFOCC
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter e ampliar a democratização do Teatro Mário Covas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter e ampliar a descentralização das ações culturais pelos bairros de Caraguatatuba com atendimento especial às crianças carentes
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Parceria com grupos culturais independentes de dança, teatro e música do Município
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Revitalizar as Oficinas Culturais
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Shows nos bairros
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
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Eixo Juventude
Objetivo:
Implantação de políticas públicas para a juventude, desde o bem estar social, oportunidade de emprego e entretenimento.
Status Geral das Metas:
- 41% em andamento
- 50% entregues
- 9% em reanálise
Ampliar a oferta de empregos para os jovens sem experiência anterior (Programa Primeiro Emprego)
Status: em andamento
Percentual de Execução: 60%
Ampliar a permanência do jovem na escola, a fim de que ele possa cursar o ensino público regular até a conclusão de cursos de ensino médio, de educação superior ou de educação profissional
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Ampliar o envolvimento das empresas e comércio nas ações de formação profissional, visando a geração de oportunidades de trabalho aos jovens
Status: em andamento
Percentual de Execução: 60%
Ampliar o festival Geek Games na praça da Cultura
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Consolidar programas com recorte na juventude, enfatizando temas como gravidez e doenças sexualmente transmissíveis nas ações preventivas e assistenciais
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criar canais, plataformas e aplicativos que possibilitem a comunicação do jovem com o poder público, incluindo ouvidorias específicas, melhorando acesso, atendimento e diálogo entre o jovem e o setor público municipal
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Criar o calendário anual de eventos para a juventude
Status: em andamento
Percentual de Execução: 80%
Disponibilizar cursos de formação profissional para os jovens com deficiência
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Fortalecer e ampliar o processo inclusivo de jovens deficientes, com o desenvolvimento de ações que potencializem a participação desses jovens nas várias modalidades esportivas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Garantir a inclusão de temas relativos ao consumo de álcool, tabaco e outras drogas, nos projetos pedagógicos dos diversos níveis de ensino
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Garantir a participação juvenil na elaboração das políticas públicas nas áreas de trabalho, emprego e renda
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Garantir uma educação de qualidade para todos os jovens do Ensino Fundamental e EJA, proporcionando formação integral, comprometida com a igualdade de oportunidades
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação do Conselho Municipal de Juventude
Status: em andamento
Percentual de Execução: 70%
Incentivar e democratizar o acesso a prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento do jovem
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Incentivar e promover a leitura, através de debates, exposições, oficinas, atividades musicais, contação de histórias, cinemas, além da valorização e promoção de escritores locais
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Incluir nos programas de formação profissional, jovens que cumpram medidas socioeducativas
Status: em andamento
Percentual de Execução: 35%
Inserir os jovens na iniciação científica e no mercado de trabalho através do empreendedorismo e inovação
Status: em andamento
Percentual de Execução: 60%
Priorizar ações voltadas para os jovens em situação de risco, vulnerabilidade social e egressos do sistema penitenciário nacional
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Promover Festivais Municipais de Música, Teatro, Dança e Cinema e incentivar à produção de vídeos locais produzidos por jovens
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Reconhecer e incentivar as diversas manifestações culturais e artísticas ligadas à juventude
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação da Orquestra Sinfônica Jovem de Caraguatatuba
Status: em andamento
Percentual de Execução: 90%
Criação de um Coral Jovem Municipal
Status: em andamento
Percentual de Execução: 80%
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Eixo Esporte, Recreação e Lazer
Objetivo:
Desenvolvimento de projetos e programas para atrair pessoas de todas as idades e em todas as regiões da cidade.
- 22% em andamento
- 72% entregues
- 6% em reanálise
Construção da pista de atletismo
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção de uma Sala de Danças no Centro Esportivo Municipal (CEMUG)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção do Centro de treinamento de modalidades de Praia
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Centro de Artes Marciais do Tinga
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do Projeto Rua de Lazer: Jogos Populares e Culturais nos bairros
Status: em andamento
Percentual de Execução: 75%
Criar o Centro de Treinamento para Esportes voltados aos deficientes
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criar uma rede de trabalho formada pela Secretaria de Esportes, Saúde e Educação visando melhor orientação e desenvolvimento do projeto de inclusão pelo Esporte
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Descentralização das modalidades esportivas adaptadas
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Descentralização do Circuito Municipal de Corrida de Rua
Status: em andamento
Percentual de Execução: 75%
Implantação do Programa Amanhecer Saudável: descentralizar as atividades físicas voltadas para a promoção da saúde
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Incentivar o Voo Livre
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Incentivar os campeonatos Municipais
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Incrementar os Jogos Escolares Municipais (JEM)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Instalação da Academia no Centro Esportivo Municipal (CEMUG)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter e ampliar a descentralização das atividades esportivas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manutenção e Instalação de novos campos de futebol e futebol society
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Realizar o Festival de Esportes Paralímpico
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Reforma e revitalização do Ginásio do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (CEMUG), do Ginásio do Poiares e do Tinga
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
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Eixo Sustentabilidade e Saneamento
Objetivo:
Promover e incentivar a educação ambiental com projetos de inclusão, bem como buscar a universalização da cobertura de água e esgoto no município.
Status Geral das Metas:
- 36% em andamento
- 36% entregue
- 28% em reanálise
Adequação Estrutural e Fomento às Cooperativas de Reciclagem
Status: em andamento
Percentual de Execução: 30%
Ampliação do Projeto de Coleta Seletiva porta a porta
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Ampliação do Viveiro de Produção de Mudas Nativas e Equipe de Plantio
Status: em andamento
Percentual de Execução: 40%
Aquisição de Trituradores de Podas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção do Recife Artificial na orla do Massaguaçu
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Criação da Lei de Arborização Urbana
Status: em andamento
Percentual de Execução: 40%
Criar o Monitoramento Complementar da Balneabilidade e Qualidade das Praias
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Fomentar a criação de Cooperativa na Região Norte do município
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantação de mais dois Ecopontos Municipais
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação do Benefício fiscal IPTU Verde
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Implantação do Sistema de Licenciamento Ambiental Online
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Incentivar a Implantação de Compostagens dos Resíduos Orgânicos
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Realizar a modernização tecnológica visando atender as demandas relacionadas às ações ambientais
Status: em andamento
Percentual de Execução: 70%
Universalização do saneamento básico (água e esgoto) até 2026
Status: em andamento
Percentual de Execução: 83%
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Eixo Segurança Pública e Defesa Civil
Objetivo:
Criar projetos de monitoramento por câmeras, apoios às polícias Militar, Civil e Científica e a implantação da Guarda Civil Municipal.
Status Geral das Metas:
- 8% em andamento
- 67% entregues
- 25% em reanálise
Ampliação do Sistema de Monitoramento por Câmeras, com a implantação de muralhas eletrônicas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção da sede própria da Defesa Civil
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção de nova sede do Grupamento de Bombeiros Marítimos
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção de uma sede para instalação e implantação da Companhia de da Força Tática
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Construção do COI – Centro de Operações Integradas – integrando as forças de segurança pública e monitoramento eletrônico (Trânsito, Guarda Municipal, Polícia Militar, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros)
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação do cargo de Agente da Defesa Civil
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantação da Guarda Municipal
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Implantar um sistema de rádio comunicação moderno, com cobertura de todo o território municipal possibilitando melhor comunicação entre os agentes da Defesa Civil
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Implantar um Sistema Informatizado de Gerenciamento de Riscos buscando a modernização tecnológica que permitirá um melhor planejamento das ações preventivas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter e Aumentar o efetivo do Programa de Atividade Delegada da Polícia Militar
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter o Programa de Guarda Vidas Temporário com o Corpo de Bombeiros
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter os convênios com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
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Eixo Regularização Fundiária e Moradia
Objetivo:
Proporcionar garantia jurídica e oferecer opções habitacionais.
Status Geral das Metas:
- 75% em andamento
- 25% entregues
Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais no município, quantificando, qualificando e identificando os problemas nas áreas de risco, loteamentos irregulares, assentamentos informais e áreas de preservação ambiental ocupadas
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Construção de casas populares com Parceria Público Privada – PPP
Status: em andamento
Percentual de Execução: 40%
Construção de Unidades Habitacionais temporárias, com concessão de uso para pessoas em situação de rua, deslizamentos ou extrema vulnerabilidade social
Status: em andamento
Percentual de Execução: 10%
Descongelar os núcleos embargados judicialmente, promovendo a regularização fundiária, bem como liberar a instalação de água, luz, esgoto e outros serviços públicos
Status: em andamento
Percentual de Execução: 13%
Manter o Programa Meio Lote para desdobro de loteamentos
Status: em andamento
Percentual de Execução: 89%
Manter os cursos de capacitação do SESI/SP, como parte do projeto de pós-ocupação
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Manter, promover e ampliar a Regularização Fundiária
Status: em andamento
Percentual de Execução: 9%
Projeto Reformando Sonhos, oferecer às famílias que moram em casas insalubres ou moradias de interesse social provenientes de projetos habitacionais a possibilidade de reformas e reparos que se façam necessários para manter a salubridade da moradia
Status: em andamento
Percentual de Execução: 10%
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Eixo Pesca e Agricultura
Objetivo:
Fomento a atividade pesqueira e dos produtores locais com a realização de eventos, créditos financeiros e apoio à venda dos produtos.
Status Geral das Metas:
- 30% em andamento
- 30% entregue
- 40% em reanálise
Ampliação da Patrulha Agrícola
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Apoiar o produtor artesanal, fornecendo assistência técnica e facilitando o acesso a linhas de crédito compatíveis
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Criação da Casa do Produtor Rural Municipal – fomento e apoio aos agricultores locais com Cursos, Palestras, Orientações sobre plantio e pecuária
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Criar o Programa de Abastecimento Comunitário com produtos do pescado e da maricultura local
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Implantação da horta comunitária na Fundação Casa
Status: em andamento
Percentual de Execução: 50%
Implementar parcerias para realizar o resgate histórico das comunidades tradicionais e pesqueiras com o objetivo de preservar a cultura local, integrando-as aos serviços turísticos do município
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Incentivo à Produção da Agricultura com a Criação de Feira Livre com produtores locais
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Intensificar a assistência técnica aos produtores na maricultura
Status: entregue
Percentual de Execução: 100%
Reestruturar e dinamizar as Feiras Livres e promover Feiras Orgânicas e Agroecológicas no centro e nos bairros
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
Fortalecer a implantação de hortas comunitárias nas áreas públicas ociosas dos bairros
Status: em reanálise
Percentual de Execução: 0%
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