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Categorias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Subcategoria: ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável em Destaque
Trabalhadores da Organização Social João Marchesi têm direitos assegurados após devolução de R$ 10 mi de provisionamento das verbas trabalhistas
Os funcionários da Organização Social João Marchesi, que prestam serviços ao governo municipal de Caraguatatuba, terão de volta a segurança da garantia do pagamento de verbas rescisórias após a autorização de devolução de R$ 10.009.144,48 à conta de provisionamento...
Publicado em: 08/04/2025 Gabinete do Prefeito Leia Mais

Federação dos Bancários cede prédio para implantação de Hotel-Escola voltado ao turismo em Caraguatatuba
Caraguatatuba deu mais um passo em políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda como também ampliação de oportunidade educacional, no setor de turismo. O prédio da colônia de férias dos bancários, com 6,5 mil metros quadrados de...
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Caraguatatuba recebe lançamento da Operação Verão 2024/2025 no Litoral Norte
No dia 18 de dezembro (quarta-feira), Caraguatatuba abre oficialmente a Operação Verão em todo Litoral do Estado de São Paulo, em cerimônia que será realizada às 10h, na Praça da Cultura, região central da cidade. O evento contará com a presença do prefeito Aguilar Junior, do secretário de Mobilidade Urbana

Certificados de reservistas do alistamento de 2024 podem ser retirados na Junta Militar de Caraguatatuba
Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) estão disponíveis para a retirada de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, na Junta de Serviço Militar de Caraguatatuba, no Centro. Este ano, os brasileiros do sexo masculino nascidos em 2006 fizeram o alistamento militar obrigatório nas

Prefeitura de Caraguatatuba publica decreto para transição de governo
Foi publicado nesta quinta-feira (17/10) o Decreto 2.044/24 que dispõe sobre a transição do governo municipal e sobre a nomeação dos membros da respectiva equipe. A transição de governo é o procedimento institucionalizado que importa na passagem do comando político de um mandatário para outro com o objetivo de assegurar

Travessão registra cerca de 3 mil atendimentos no projeto Gabinete em Ação, a Prefeitura mais perto de você
O projeto “Gabinete em Ação, a Prefeitura mais perto de você”, registrou na última semana cerca de 3 mil atendimentos no bairro Travessão, região Sul de Caraguatatuba. No local, a população pode buscar informações sobre regularização fundiária, CadÚnico, dúvidas sobre IPTU, guia de emplacamento, solicitação de limpeza diversas, entre outros,

Novos conselheiros tomam posse para biênio 2024/2026 do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente
Os novos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) assumiram seus cargos nesta terça-feira (28), em uma cerimônia solene realizada na Secretaria de Educação. A gestão recém-empossada atuará ao longo do biênio 2024-2026. O Conselho é formado por 40 membros, tanto representantes do Poder Público

Prefeito de Caraguatatuba se reúne com Estado para tratar de segurança pública
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, se reuniu na última segunda-feira (20/5) com o secretário de Segurança Pública do Estado, Guilherme Derrite, para tratar de diversos assuntos, entre eles, operações policiais na cidade. Segundo o Estado, operações estão sendo intensificadas no Litoral Norte justamente para combater o tráfego de drogas

Declare seu IR 2024 e contribua com projetos para crianças e adolescentes de Caraguatatuba
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) encerra dia 31 de maio e com a destinação correta, diversos investimentos podem ser feitos para crianças e adolescentes de Caraguatatuba. Durante a declaração completa, o contribuinte pode destinar até 6% do valor ao Fundo Municipal dos Direitos da

Alistamento militar online e presencial de jovens nascidos em 2006 termina no final de junho
Jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) de Caraguatatuba nascidos em 2006 devem fazer o alistamento militar até o dia 30 de junho. Todo brasileiro que vai completar 18 anos é obrigado a se alistar nas Forças Armadas (Marinha,

Prazo para emissão e regularização de título eleitoral encerra nesta quarta-feira
O prazo para tirar o título eleitoral pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral e regularizar a situação para votar nas eleições municipais do dia 6 de outubro termina na próxima quarta-feira (8/5), no Cartório Eleitoral de Caraguatatuba, no Sumaré, ou por meio do autoatendimento eleitoral para quem já tem

Eleitores de Caraguatatuba têm até dia 8 de maio para tirar, transferir ou regularizar título eleitoral
O prazo para solicitar o título eleitoral pela primeira vez, transferir ou regularizar a situação para votar nas eleições municipais do dia 6 de outubro termina no dia 8 de maio (quarta-feira), no Cartório Eleitoral de Caraguatatuba, no Sumaré, ou por meio do autoatendimento eleitoral para quem já tem a