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Categorias ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Subcategoria: ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
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Ações de fiscalização promovem segurança e ordem nas praias de Caraguatatuba
No último fim de semana (4 e 5/1), a Prefeitura de Caraguatatuba intensificou as atividades de fiscalização nas praias, com foco na regularização de motorhomes estacionados de forma irregular e na supervisão de atividades náuticas. Uma das principais iniciativas...
Publicado em: 06/01/2025 Notícias Leia MaisÚltimas Adicionadas
Governo Municipal de Caraguatatuba reforça fiscalização em estabelecimentos e praias
O Governo Municipal de Caraguatatuba intensificou as fiscalizações em comércios e praias no último fim de semana (25 e 26). Foram aplicadas R$ 13,5 mil em multas por estabelecimentos abertos além do horário permitido e por perturbação do sossego. Os fiscais de posturas atenderam 28 denúncias de perturbação do sossego,
Equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo atende 26 denúncias de perturbação do sossego no fim de semana
A equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba atendeu a 26 denúncias de perturbação do sossego no último fim de semana (18 e19), que gerou duas multas no valor de 460 VRM (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.212,00, uma para pessoa física
Caraguatatuba lança campanha “Ouvir e ver o mar” para coibir uso de caixas de som nas praias
A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou a campanha “Ouvir e ver o mar”, para desencorajar o uso de caixas de som nas praias e promover um contato maior com a natureza. A iniciativa foca no respeito ao sossego de todos, especialmente dos banhistas. De acordo com o Código de Posturas do
Prefeitura de Caraguatatuba reforça ações de segurança à população nas praias
Nesta terça e quarta-feira, dias 24 e 25 de dezembro, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, realizou uma ação surpresa nas praias da cidade. As fiscalizações foram realizadas com mais rigor durante esses dias festivos. A atividade náutica, em particular, recebeu atenção especial, dada a sua
Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza empresas de atividades náuticas nas praias
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem realizado fiscalizações constantes nas praias e notificou alguns pontos de atividades náuticas realizadas de forma inadequada, colocando em risco a segurança dos banhistas. Conforme a Lei 2.252/15, artigo 11, as embarcações devem respeitar os limites de distância em relação
Veículo de Prefeitura do interior é apreendido em fiscalização por desvio de função pública
A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU), a Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) e a Polícia Militar intensificou as operações que visam coibir o transporte clandestino de passageiros, em especial, em veículos de turismo de um dia. No primeiro final de
Prefeitura de Caraguatatuba retira cercas irregulares em área pública no Porto Novo
Em uma ação conjunta com a Policia Militar Ambiental, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retirou as cercas irregulares que começaram a ser instaladas em uma área pública no bairro Porto Novo, região Sul da cidade. A medida foi tomada para coibir a tentativa de apropriação
Prefeitura fortalece fiscalização na alta temporada com foco na perturbação do sossego e turismo de um dia
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem fortalecido os trabalhos de fiscalização nas praias, comércios e veículos de turismo de um dia, especialmente aos finais de semana. Com a chegada da Temporada de Verão, os fiscais de postura do município também fornecem orientações tanto para moradores
Prefeitura de Caraguá intensifica ações para combater a perturbação do sossego
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, fortaleceu as fiscalizações nas praias com o objetivo de garantir o sossego e a ordem pública. Diversas ações foram registradas no último final de semana. Na ocasião, foram atendidas 26 denúncias de perturbação, que resultaram em duas multas 460 VRMS,
Prefeitura de Caraguatatuba promove mutirão de vistoria para Habite-se na próxima semana
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, irá promover um mutirão de vistoria para agilizar o processo de emissão do Habite-se na próxima semana, devido à alta demanda de solicitações. Durante o mutirão, as equipes da Secretaria de Urbanismo, incluindo o secretário Wilber Cardozo e os técnicos