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A definição de normas para melhorar a organização da cidade é uma das atribuições do Código de Posturas do município. Em Caraguatatuba, os itens dessa legislação estão sendo revisados, desde maio de 2021, pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Com a responsabilidade de analisar os 579 artigos existentes na

Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou diversas ações de fiscalização de posturas no último sábado (14) e domingo (15), em diferentes regiões da cidade. O trabalho reforça as atividades realizadas rotineiramente pela gestão municipal.  Os fiscais do Urbanismo, acompanhados por agentes de trânsito da Secretaria

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, concluiu mais um fim de semana de fiscalização em diferentes regiões da cidade. A atividade reforça o trabalho realizado rotineiramente pela gestão municipal. No último sábado (7) e domingo (8), foram atendidas 31 denúncias relacionadas à perturbação de sossego, verificadas,

Dando continuidade ao trabalho de retirada de inservíveis, as equipes de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba, em operação conjunta das secretarias de Urbanismo e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, com apoio da Polícia Militar, desmontou, nesta sexta-feira (6), uma estrutura montada em cima de uma árvore, localizada na

Nesta quinta-feira (5), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das secretarias de Urbanismo e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, com apoio da Polícia Militar, realizou a retirada de inservíveis deixados no calçadão e orla da Praia Martim de Sá, na região central da cidade. Entre os itens recolhidos

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou na última segunda-feira (2) mais uma ação de notificação em continuidade ao trabalho de monitoramento permanente em área invadida no bairro Pegorelli, região sul da cidade. Os fiscais da Secretaria foram acompanhados por agentes da Atividade Delegada da

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), realizou diversas ações de fiscalização de posturas no último sábado (30/4) e domingo (1º/5), em diferentes regiões da cidade. A atividade reforça o trabalho realizado rotineiramente pela gestão municipal. Nas praias, os fiscais abordaram e orientaram banhistas sobre a

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (2) o nome dos prestadores de serviços habilitados para o credenciamento e exploração de atividades náuticas de lazer em praias do município. O processo foi realizado mediante chamamento público e acompanhamento de Comissão

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), entregou, na última quarta-feira (27), mais 37 guias de emplacamento para moradores do Jardim Gaivotas. Desta vez, a ação de entrega da documentação foi realizada na Avenida Cardeal. Ao todo, 102 pessoas do bairro foram atendidas pelas equipes da

Os técnicos da Secretaria de Urbanismo (Seurb) da Prefeitura de Caraguatatuba participaram, nesta terça-feira (26), do primeiro de 11 encontros de consultoria do Programa Consórcio Empreendedor, desenvolvido pelo Sebrae-SP. A ação prevê a revisão do Código de Obras e a simplificação dos trâmites do licenciamento para construções no município. A partir