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Subcategoria: Secretaria de Urbanismo
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Prefeitura de Caraguatatuba fiscaliza empresas de atividades náuticas nas praias
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem realizado fiscalizações constantes nas praias e notificou alguns pontos de atividades náuticas realizadas de forma inadequada, colocando em risco a segurança dos banhistas. Conforme a Lei 2.252/15, artigo 11, as embarcações devem respeitar os limites de distância em relação
Veículo de Prefeitura do interior é apreendido em fiscalização por desvio de função pública
A Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com a Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU), a Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) e a Polícia Militar intensificou as operações que visam coibir o transporte clandestino de passageiros, em especial, em veículos de turismo de um dia. No primeiro final de
Prefeitura de Caraguatatuba retira cercas irregulares em área pública no Porto Novo
Em uma ação conjunta com a Policia Militar Ambiental, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retirou as cercas irregulares que começaram a ser instaladas em uma área pública no bairro Porto Novo, região Sul da cidade. A medida foi tomada para coibir a tentativa de apropriação
Prefeitura fortalece fiscalização na alta temporada com foco na perturbação do sossego e turismo de um dia
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, tem fortalecido os trabalhos de fiscalização nas praias, comércios e veículos de turismo de um dia, especialmente aos finais de semana. Com a chegada da Temporada de Verão, os fiscais de postura do município também fornecem orientações tanto para moradores
Prefeitura de Caraguá intensifica ações para combater a perturbação do sossego
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, fortaleceu as fiscalizações nas praias com o objetivo de garantir o sossego e a ordem pública. Diversas ações foram registradas no último final de semana. Na ocasião, foram atendidas 26 denúncias de perturbação, que resultaram em duas multas 460 VRMS,
Prefeitura de Caraguatatuba promove mutirão de vistoria para Habite-se na próxima semana
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, irá promover um mutirão de vistoria para agilizar o processo de emissão do Habite-se na próxima semana, devido à alta demanda de solicitações. Durante o mutirão, as equipes da Secretaria de Urbanismo, incluindo o secretário Wilber Cardozo e os técnicos
Prefeitura de Caraguatatuba impede tentativa de invasão de área pública no bairro Golfinhos
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta quinta-feira (21), a demolição de um muro que estava sendo construído irregularmente em área pública, na Rua Pedro Reginaldo da Costa, no bairro Balneário dos Golfinhos, região centro/Sul da cidade. A ação só foi possível devido o constante monitoramento realizado pela equipe de fiscalização
Prefeitura fiscaliza possíveis ligações clandestinas de esgoto no Rio Guaxinduba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, com o apoio da Polícia Ambiental, fiscalizou nesta segunda-feira (18) possíveis ligações de esgotos clandestinos no Rio Guaxinduba. Durante a ação por dentro do rio, foram detectados alguns tubos que, possivelmente, são provenientes de ligações clandestinas. Se constatada a veracidade,
Prefeitura de Caraguatatuba reforça fiscalização durante feriado
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, atendeu neste final de semana 29 denúncias de perturbação de sossego. A fiscalização resultou em quatro multas no valor de 460 VRMS, equivalente a R$ 2.116 cada. Além disso, os fiscais estiveram nas praias para orientar banhistas e ambulantes a
Com apoio da Polícia Ambiental, Prefeitura de Caraguatatuba impede tentativa de invasão em área pública
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, impediu a tentativa de invasão em uma área pública do bairro Massaguaçu nesta quarta-feira (13). A operação contou com o apoio da Polícia Militar Ambiental. Os fiscais agiram prontamente para coibir o cercamento da área e degradação da mata ao