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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realiza, neste mês, uma série de rodas de conversa sobre a Lei Maria da Pena (Lei nº 11.340/2006), dentro da campanha “Agosto Lilás”. “Agosto Lilás” foi criada com objetivo de divulgar a Lei da Maria da Penha,

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), instituiu a comissão para a realização da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba de 2022, designando os seus membros, sendo composta pela presidente do CMDCA, Cíntia Alves, e conselheiros. A comissão terá como

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania informa que o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), a partir desta semana não estará atendendo no número telefônico (12) 3886-2960 devido a problemas técnicos. Quem precisar de atendimento deve entrar em contato pelo número (12) 3886-2956 ou pessoalmente na sede

O Banco de Alimentos de Caraguatatuba recebeu, na quarta-feira (27), 195 quilos de peixes, doados pela Polícia Ambiental Marítima, em decorrência de apreensão de um lote sem licença para comercialização, no Entreposto de Pesca do Porto Novo. O alimento foi repassado pelo Banco de Alimentos a seis entidades de assistência

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, está com vagas remanescentes para cursos de capacitação “Pequenos Reparos – Hidráulica” e “Reparação em Instalações Elétricas Residenciais”, ambos no Núcleo do bairro Ponte Seca. As atividades começam na tarde desta quinta-feira (28) e seguem até o

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, deu início, na última sexta-feira (15), às aulas dos cursos de capacitação em ‘Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos’ e ‘Boas Práticas de Fabricação de Saneantes’. Com materiais fornecidos pelo Sebrae, as formações são destinadas a atender

Nesta quarta-feira, 13 de julho, a Lei Federal 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos de existência. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui, aproximadamente, uma população de 66 milhões entre crianças e adolescentes. O ECA foi

O Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Municipal 1.275/2006 e Lei 2.175/2014, aprovou as inscrições de munícipes para o processo eleitoral, na representação da Sociedade Civil, após Reunião da Comissão de Eleição, realizada no dia 11 de junho. Concorrem para representantes

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou no Diário Oficial do município, desta quinta-feira (7), a composição da diretoria executiva do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba (CMDCA). A deliberação é feita pelas atribuições conferidas ao conselho pela Lei Federal 8.069/90 e pelas

Os pagamentos do Auxílio Brasil referente ao mês de julho começarão a ser feitos em breve. Para receber, é muito importante estar com o CadÚnico (Cadastro Único) devidamente atualizado. Em primeiro lugar, vale pontuar que o Ministério da Cidadania revisa o perfil dos beneficiários todo mês. Neste sentido, se os