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Subcategoria: Secretaria de Habitação
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Nota de Esclarecimento – Telefone da Secretaria de Habitação
A Secretaria de Habitação informa ao público que o serviço de telefonia encontra-se instável e, por esse motivo, muitas pessoas não estão conseguindo entrar em contato pelo telefone (12) 3885-1600. Já solicitamos a manutenção da linha à empresa responsável....
Publicado em: 13/03/2025 Notícias Leia Mais
Processo para Regularização Fundiária em Caraguatatuba passa a ser totalmente on-line
A Secretaria Municipal de Habitação informa que a partir desta quarta-feira (5/3), as pessoas interessadas em abrir processo de regularização fundiária de imóveis devem apresentar os documentos necessários e protocolar o pedido no Paço Municipal, no Centro, ou diretamente...
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Nota de Esclarecimento – Regularização Fundiária
Em função de informações espalhadas via redes sociais, a Prefeitura de Caraguatatuba informa que o Programa de Regularização Fundiária continua normalmente na cidade, pois a lei municipal é amparada nas diretrizes federais sobre o tema. Está em andamento na cidade o maior programa do litoral e o projeto vai beneficiar,
Caraguatatuba cria Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
A cidade de Caraguatatuba agora conta com um Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social. O decreto de criação foi assinado nesta sexta-feira (25/08) pelo prefeito Aguilar Junior. Em caráter permanente, deliberativo, fiscalizador e consultivo, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social é norteado pela ideia de paridade em
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba dá dica do passo a passo da regularização fundiária
A Secretaria de Habitação de Caraguatatuba informa todos os procedimentos necessários para o processo de regularização fundiária na cidade. Depois da entrega dos documentos para regularização social ou para a específica, os comprovantes são enviados para o setor jurídico onde é verificada a cadeia sucessória do terreno ou do imóvel,
