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Subcategoria: Secretaria de Habitação
Notícias em Destaque
Prefeito de Caraguatatuba realiza entrega de mais de 100 títulos de Regularização Fundiária no Pegorelli
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, realizou na tarde desta segunda-feira (27/5), a entrega de mais de 100 títulos de regularização fundiária aos moradores do Núcleo Reinaldo Honório, no Pegorelli, região Sul da cidade. Durante o evento, ele também...
Publicado em: 28/05/2024 Notícias Leia Mais
Prefeitura de Caraguatatuba prepara entrega de mais de 300 títulos de Regularização Fundiária
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, está comprometida em garantir a regularização fundiária urbana de núcleos consolidados na cidade. O prefeito Aguilar Junior deve realizar nos próximos meses 341 títulos de regularização fundiária de unidades...
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Nota de Esclarecimento – Regularização Fundiária
Em função de informações espalhadas via redes sociais, a Prefeitura de Caraguatatuba informa que o Programa de Regularização Fundiária continua normalmente na cidade, pois a lei municipal é amparada nas diretrizes federais sobre o tema. Está em andamento na cidade o maior programa do litoral e o projeto vai beneficiar,
Caraguatatuba cria Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
A cidade de Caraguatatuba agora conta com um Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social. O decreto de criação foi assinado nesta sexta-feira (25/08) pelo prefeito Aguilar Junior. Em caráter permanente, deliberativo, fiscalizador e consultivo, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social é norteado pela ideia de paridade em
Secretaria de Habitação de Caraguatatuba dá dica do passo a passo da regularização fundiária
A Secretaria de Habitação de Caraguatatuba informa todos os procedimentos necessários para o processo de regularização fundiária na cidade. Depois da entrega dos documentos para regularização social ou para a específica, os comprovantes são enviados para o setor jurídico onde é verificada a cadeia sucessória do terreno ou do imóvel,
