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Subcategoria: Secretaria de Habitação
Notícias em Destaque
Nota de Esclarecimento – Telefone da Secretaria de Habitação
A Secretaria de Habitação informa ao público que o serviço de telefonia encontra-se instável e, por esse motivo, muitas pessoas não estão conseguindo entrar em contato pelo telefone (12) 3885-1600. Já solicitamos a manutenção da linha à empresa responsável....
Publicado em: 13/03/2025 Notícias Leia Mais

Processo para Regularização Fundiária em Caraguatatuba passa a ser totalmente on-line
A Secretaria Municipal de Habitação informa que a partir desta quarta-feira (5/3), as pessoas interessadas em abrir processo de regularização fundiária de imóveis devem apresentar os documentos necessários e protocolar o pedido no Paço Municipal, no Centro, ou diretamente...
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Eleição do Conselho Municipal de Habitação de Caraguatatuba é nesta quinta (12)
Na próxima quinta-feira, dia 12, será realizada eleição para o Conselho Municipal de Habitação de Caraguatatuba. As vagas a serem preenchidas são somente para titular e suplente no segmento associação de bairros setor Sul e um titular e suplente para o Centro. Todos os munícipes podem votar desde que apresentem

Caraguatatuba aprova lei que cria o programa Regulariza Imóveis
A Prefeitura teve aprovado esta semana na Câmara de Caraguatatuba o projeto de lei que estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação urbanística no Município. Trata-se do Regulariza Imóveis, onde estarão inseridas as edificações

Secretaria de Habitação promove palestras no CRAS SUL sobre cadastro para unidades habitacionais
Começou nessa segunda-feira (25/06), no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Sul, no Porto Novo, uma série de palestras à população da zona Sul da cidade para esclarecer sobre como efetuar o cadastro ou o recadastramento para o programa de unidades habitacionais populares. O bate-papo com os interessados

Secretaria de Habitação promove palestras no CRAS SUL sobre cadastro para unidades habitacionais na próxima semana
A Secretaria de Habitação de Caraguatatuba oferece na próxima semana, entre os dias 25 e 29 de junho, uma série de palestras à população da zona sul da cidade para esclarecer sobre como efetuar o cadastro ou o recadastramento para o programa de unidades habitacionais populares. O bate-papo com os

Prefeitura e Judiciário visitam núcleos do Programa de Regularização Fundiária
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, e o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, Ayrton Vidolin Marques Júnior, fizeram hoje (14/06) uma diligência para vistoriar núcleos urbanos e loteamentos informais/clandestinos em diversos pontos da cidade. Também acompanharam a ação o vice-prefeito e secretário de Segurança, Trânsito e Defesa

Secretaria de Habitação de Caraguatatuba inicia cadastramento domiciliar para pessoas com mobilidade reduzida
A Prefeitura de Caraguatatuba por meio da Secretaria de Habitação colocou ao dispor dos munícipes que tenham mobilidade reduzida, o serviço em domicílio de cadastramento para programas habitacionais. O recadastramento é necessário de acordo com a Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades. O secretário de Habitação, Carlos Cogo, e os

Nota Secretaria de Habitação
A Secretaria de Habitação informa que o atendimento para cadastramento e recadastramento nos programas de unidades habitacionais populares, realizado às terças e quintas, no CRAS Sul, no Porto Novo, das 14h às 16h30, está suspenso temporariamente, em decorrência do racionamento de combustível que afetou o transporte público e privado, provocado

Inscrições abertas para o Conselho Municipal de Habitação de Caraguatatuba
Estão abertas as inscrições até o dia 31 de maio aos interessados em compor o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Caraguatatuba. As vagas são somente para titular e suplente no segmento associação de bairros setor Sul e um titular e suplente para o Centro. Os demais membros

Caraguatatuba lança Sistema de Cadastro Habitacional On-line e posto de cadastramento no CRAS Massaguaçu
A Secretaria de Habitação lançou a ferramenta Cadastro Habitacional On-line no site da Prefeitura de Caraguatatuba, que permite ao munícipe verificar sua situação junto ao cadastro habitacional e, caso necessário, efetuar o recadastramento, de acordo com a Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades. “O programa foi desenvolvido por servidores municipais

Caraguatatuba terá 240 unidades habitacionais da CDHU para famílias que vivem em área de risco
O prefeito Aguilar Junior anunciou que Caraguatatuba ganhará mais 240 unidades habitacionais de interesse social para atender famílias que vivem em área de risco, com renda até R$ 1.800,00. Serão construídos 12 prédios cada um com cinco andares e quatro apartamentos por andar, com elevadores e estacionamento, em uma área