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O projeto de lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.337, de 29 de maio de 2017, foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (12/02), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. A proposta de autoria do prefeito Aguilar Junior aprimora alguns artigos da Lei 2.337/2017 que dispõe sobre a

Equipes da Prefeitura de Caraguatatuba e da Engenharia da EDP Bandeirante percorreram ruas do Pegorelli (Núcleo Reinaldo Honório e adjacências) na segunda-feira (11/2), para dar continuidade ao prolongamento de rede elétrica na região. Em dezembro de 2018, uma criança morreu eletrocutada no local e na última terça-feira (5/2), a EDP

Os servidores escalados para força-tarefa da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba finalizam neste sábado (9/2) a coleta de documentos dos imóveis e protocolos de regularização fundiária dos moradores do Núcleo Reinaldo Honório e adjacências (região do Pegorelli). A ação acontece das 10h às 14h, na Rua José Geraldo Fernandes da

A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o prazo para regularização de imóveis que se enquadram na Lei nº 2.428, sancionada em 12 de julho de 2018. A lei estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação

Servidores da força-tarefa da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba recebem a documentação dos imóveis e protocolos de regularização fundiária dos moradores nesta sexta-feira (8/02), das 9h às 15h, e sábado, das 10h às 14h, na Rua José Geraldo Fernandes da Silva Filho, em frente ao Depósito Baleia Azul. Iniciada na

Por determinação do chefe do Executivo, Aguilar Junior, funcionários da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba cadastram os moradores do Pegorelli (Núcleo Reinaldo Honório e adjacências) nesta quinta e sexta, das 9h às 15h; e sábado, das 10h às 14h, para dar continuidade ao processo de regularização fundiária da comunidade. A

O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHISC) divulgou calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2019, aprovado durante a posse dos novos membros, em novembro do ano passado. As reuniões são bimestrais, totalizando seis encontros durante o ano. A primeira está agendada para o dia 30 de

Membros da nova gestão do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social tomaram posse nesta terça-feira (06/11), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação. Os 20 novos membros receberam termo de posse das mãos do prefeito em exercício, Eugênio de Campos Júnior, que agradeceu o envolvimento de todos

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou uma vistoria técnica no bairro Cantagalo para elaborar o estudo da atual situação jurídica, urbanística e ambiental da área. O objetivo é iniciar o Programa de Regularização Fundiária no local. Técnicos do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,

Após o descongelamento do Núcleo Rio do Ouro, a Prefeitura de Caraguatatuba já inicia o processo de melhorias para a comunidade. Além do processo de regularização fundiária promovido pela Secretaria de Habitação para emissão de escritura definitiva para quase 2 mil edificações, a administração liberou essa semana as chamadas guias