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O Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHISC) divulgou calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2019, aprovado durante a posse dos novos membros, em novembro do ano passado. As reuniões são bimestrais, totalizando seis encontros durante o ano. A primeira está agendada para o dia 30 de

Membros da nova gestão do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social tomaram posse nesta terça-feira (06/11), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação. Os 20 novos membros receberam termo de posse das mãos do prefeito em exercício, Eugênio de Campos Júnior, que agradeceu o envolvimento de todos

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou uma vistoria técnica no bairro Cantagalo para elaborar o estudo da atual situação jurídica, urbanística e ambiental da área. O objetivo é iniciar o Programa de Regularização Fundiária no local. Técnicos do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,

Após o descongelamento do Núcleo Rio do Ouro, a Prefeitura de Caraguatatuba já inicia o processo de melhorias para a comunidade. Além do processo de regularização fundiária promovido pela Secretaria de Habitação para emissão de escritura definitiva para quase 2 mil edificações, a administração liberou essa semana as chamadas guias

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, pretende entregar até o final do ano mais 864 títulos de propriedade para moradores de três núcleos da cidade, dentro do maior Programa de Regularização Fundiária da região. A emissão das escrituras definitivas vêm sendo elaboradas pelo Cartório de Registro

Moradores do bairro Massaguaçu receberam hoje (20/09), no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Massaguaçu, uma palestra para esclarecer sobre como efetuar o cadastro ou o recadastramento para o programa de unidades habitacionais populares. O bate-papo foi realizado pelos técnicos Maurício Venturelli e Fernanda de Andrade Cassiano, da

O I Fórum Regional de Regularização Fundiária promoveu uma série de debates entre os dias 15 e 17 de agosto, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. Juízes, advogados, vereadores, secretários municipais, secretários adjuntos, servidores públicos, topógrafos, estudantes de direito, entre outros profissionais assistiram às palestras sobre a Lei 13.465, de

O I Fórum Regional de Regularização Fundiária encerra nesta sexta-feira (17/08), o ciclo de encontros (15 a 17) com três palestras, no Teatro Mario Covas. A primeira será “Os papéis do Registro de Imóveis e da Prefeitura na Regularização Fundiária Urbana”, a partir das 18h30, com o mestre e doutor

Professores e alunos do curso de Direito da Faculdade Módulo, juízes, advogados, vereadores, secretários municipais, adjuntos, diretores, topógrafos entre outros profissionais, lotaram a plateia do Teatro Mario Covas, na abertura do I Fórum Regional de Regularização Fundiária, nessa quarta-feira (15). O encontro, uma parceria entre a Prefeitura de Caraguatatuba e

Termina amanhã, dia 14, as inscrições para o 1º Fórum Regional sobre Regularização Fundiária, que será realizado entre os dias 15 e 17 de agosto. As palestras serão gratuitas e os interessados podem efetuar a inscrição pelo site www.caraguatatuba.sp.gov.br. O encontro promoverá uma série de debates sobre a Lei 13.465