Categorias Notícias

O Ministério Público de Caraguatatuba ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Praiamar Transportes pedindo a condenação por danos morais coletivos e abstenção de práticas abusivas, além de R$ 100 mil em indenização a serem revertidos para o Fundo Municipal do Idoso.  O pedido foi protocolado na segunda-feira (14/9).

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba aplicou na última quarta-feira (9/9) uma multa de R$ 21.156,36 na Praiamar Transportes, empresa responsável pelo transporte coletivo no município.  A concessionária foi autuada por obrigar os passageiros idosos a baixarem a máscara para fazer a leitura facial na roleta em vez de realizar

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba vem realizando a Operação Covid-19 desde o início da pandemia do novo coronavírus em março. O objetivo da ação é coibir o aumento abusivo de preços e verificar o estado de conservação dos produtos essenciais, como os da cesta básica e itens hospitalares de

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba multou o Centro Universitário Módulo em R$ 420.678,18 na última quinta-feira (3/9), pela não concessão de descontos nas mensalidades dos cursos em virtude da adoção das aulas online por causa das medidas de isolamento e distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19 (doença causada

A Justiça da Caraguatatuba concedeu na última quarta-feira (30/9) uma liminar requerida pelo Ministério do Estado de São Paulo (MP/SP) em ação civil pública apresentada contra a Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte Ltda, mantenedora do Centro Universitário Módulo, pedindo a redução dos valores das mensalidades em 30%

Consumidores têm a chance de renegociar as dívidas com instituições financeiras por meio da plataforma online consumidor.gov.br.  A ação faz parte da 7ª Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF), realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP). Este ano, devido à pandemia, as solicitações deverão

A Escola de Proteção e Defesa do Consumidor (EPDC) do Procon-SP, como forma de facilitar o acesso à educação para o consumo, está disponibilizando suas palestras de forma online. As palestras são gratuitas, as inscrições para o mês novembro já estão abertas e podem ser feitas pelo site do Procon-SP. O

Mesmo durante a pandemia o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba continuou os atendimentos ao público. Após o decreto que determinou o fechamento dos comércios não essenciais, no mês de março, o órgão passou a fiscalizar estabelecimentos que estavam com preços abusivos em produtos, como álcool em gel e máscaras. No

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba vem realizando a Operação Covid-19 desde o início da pandemia do novo coronavírus em março. O objetivo da ação é coibir o aumento abusivo de preços e verificar o estado de conservação dos produtos essenciais, como os da cesta básica e itens hospitalares de

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba notificou o Centro Universitário Módulo na última sexta-feira (3/9), em função não concessão de descontos nas mensalidades em virtude da adoção das aulas online por causa das medidas de isolamento e distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19 (doença causada pela nova cepa do