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Subcategoria: Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento
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Moradores de Caraguatatuba podem opinar sobre destinação dos recursos municipais no Orçamento Participativo via internet
Os munícipes de Caraguatatuba têm a oportunidade de ajudar o Governo Municipal a definir como e onde será empregado o dinheiro público, por meio de uma ferramenta importante: o Orçamento Participativo: “Sua Voz Faz uma Nova Cidade!” Para participar o munícipe...
Publicado em: 14/04/2025 Notícias Leia Mais

Audiências públicas do PPA 2026-2029 e da LDO 2026 serão realizadas em três bairros de Caraguatatuba
A população pode comparecer às três audiências públicas descentralizadas do Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029 e da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caraguatatuba para o exercício de 2026 nos dias 24, 25 e 28...
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Câmara finaliza discussão pública do PPA 2022-2025 de Caraguatatuba
O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da Prefeitura de Caraguatatuba foi debatido nas últimas quarta e quinta-feira (18 e 19/8), em duas audiências públicas virtuais organizadas pela Câmara Municipal. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento explicaram a proposta. O presidente da Câmara, Tato Aguilar, coordenou os trabalhos das audiências,

PPA 2022-2025 é tema de audiências públicas virtuais na Câmara de Caraguatatuba
O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 de Caraguatatuba será discutido nas próximas quarta e quinta-feira (18 e 19/8), a partir das 18h, em duas audiências públicas virtuais promovidas pela Câmara Municipal. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento vão explicar a proposta. As audiências online do Legislativo serão transmitidas pelo

LDO 2022 de Caraguatatuba e alterações no Estatuto do Servidor são aprovadas na Câmara
Os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba e o que acrescenta o 6º parágrafo ao o artigo 125 do Estatuto do Servidor e estende o período de seis meses da licença-gestante às servidoras que adotarem uma criança foram aprovados na sessão ordinária da

Audiências online da LDO 2022 de Caraguatatuba, alterações no Estatuto do Servidor e RPPS encerram na Câmara
A Câmara de Caraguatatuba promoveu duas audiências públicas online na última quarta e quinta-feira (16 e 17/6) para discutir quatro projetos de lei, três do Executivo e um de autoria do vereador Agnaldo Pereira da Silva Santos. As propostas da Prefeitura de Caraguatatuba são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Câmara Municipal terá audiências online da LDO 2022 de Caraguatatuba nesta quarta e quinta-feira
A Câmara de Caraguatatuba realiza duas audiências públicas virtuais nesta quarta e quinta-feira (16 e 17/6), às 17h, na sede do Legislativo, para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A Prefeitura de Caraguatatuba também debateu a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei

LDO 2022 de Caraguatatuba é tema de audiências híbridas na Câmara Municipal
A Câmara de Caraguatatuba promove duas audiências públicas híbridas (presenciais e online) nos dias 16 e 17 de junho (quarta e quinta-feira), às 17h, na sede do Legislativo, para debater o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A Prefeitura de Caraguatatuba também discutiu a elaboração do Plano

PPA 2022-2025 e da LDO 2022 de Caraguatatuba serão enviados à Câmara até 30 de maio
A Prefeitura de Caraguatatuba tem até o dia 30 de maio para encaminhar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para votação na Câmara Municipal. A Prefeitura debateu a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 em uma audiência pública presencial no

Audiência eletrônica do PPA 2022-2025 e da LDO 2022 de Caraguatatuba encerra na próxima quinta-feira (13)
O material da audiência pública eletrônica do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba continua disponível até quinta-feira (13/5), no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial, no período.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2022
CONSIDERANDO que esta municipalidade deverá cumprir o quanto determina o § 1º inciso I, do Art. 48º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Nº 101/2000); CONSIDERANDO a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão para a apreciação e deliberação do Plano Plurianual para os exercícios de

Indaiá recebe audiência presencial do PPA 2022-2025 e LDO 2022 de Caraguatatuba nesta sexta-feira (7)
A elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba é tema de uma audiência pública presencial nesta sexta-feira (7/5), às 18h, na EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá. Os materiais do PPA 2022-2021 e da LDO 2022