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A Lei Maria da Penha (n. 11.340/2006) completa neste sábado (7), 15 de anos de criação. Foi sancionada para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Antes de existir, a violência era tratada como crime de menor potencial e as penas reduzidas ao pagamento de cestas

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, com apoio da Polícia Ambiental, embargou na quinta-feira (5) três obras irregulares que estavam em construção no bairro Massaguaçu, na região norte. De acordo com o secretário da pasta, Wilber Cardozo, nos três casos não havia projeto aprovado na prefeitura

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira (06), a visita dos membros da Associação Médica de Caraguatatuba. A organização ainda está em processo de estruturação e criação e é liderada pelo vice-prefeito José Ernesto. A reunião teve como principal assunto a evolução da saúde pública

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza no próximo dia 15 (domingo), eleição para escolha de novos conselheiros tutelares para compor vacância no mandato de 2020-2024. Dez candidatos disputam o processo eleitoral que escolherá nove membros, três titulares e seis suplentes. O resultado prévio será

O Sebrae SP valoriza o empreendedorismo feminino e tem um programa especialmente voltado para mulheres que desejam abrir um negócio ou já tem um negócio informal. Este programa é voltado para o despertar e o fortalecimento da cultura empreendedora das mulheres. O programa irá abordar os seguintes temas: Inteligência Emocional,

A comissão organizadora responsável pela CONEPE – Conferência Estadual Popular de Educação, no âmbito do Município de Caraguatatuba, em conformidade a Portaria nº. 03, de 25 de junho de 2021, convida a todos a se inscreverem para participar da CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL. As inscrições são de forma online até 20 de

O relatório das atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba abriu o 2º semestre de 2021 com o registro de 541 procedimentos formalizados e 1.172 atendimentos não formalizados (orientações e encaminhamentos para outros órgãos públicos). O ranking de julho incluiu queixas de cartões de créditos, cálculo de prestações em atraso,

Calçadas construídas dentro dos padrões de acessibilidade tornam o trânsito de pessoas mais seguro, principalmente para idosos, gestantes e pessoas com deficiências. O objetivo principal da calçada com acessibilidade é possibilitar o acesso de pessoas com deficiência a determinados locais públicos e privados, de forma segura e autônoma. Nesse sentido,

As pessoas que precisam receber a segunda dose da vacina contra a Covid-19 devem procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, ou mais próxima de sua residência, para completar o esquema vacinal e obter a imunização completa. É muito importante que a pessoa se dirija até à unidade

A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou a abertura de 268 novas agências pelo Brasil até o final do ano, contemplando Caraguatatuba no projeto. Desde 2018, o prefeito Aguilar Junior reivindica a abertura de uma nova sede do banco na cidade. Em diversas ocasiões, Aguilar Junior se reuniu com representantes do Sindicato