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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Inscrições para novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico encerram no domingo
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, estará com inscrições abertas, até domingo (22), para novos membros interessados em compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB). São quatro vagas disponíveis, sendo duas para os indicados (titular e suplente) de associação ou entidade

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 20/01/2023
Organização João Marchesi contrata farmacêutico
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A Organização Social João Marchesi, responsável pela administração das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de Caraguatatuba está contratando profissionais para função de farmacêutico para admissão imediata e formação de cadastro reserva. Interessados devem enviar currículo somente pelo email: trabalheconosco@osjoaomarchesi.com.br. Os profissionais serão disponibilizados para

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 20/01/2023
Eventos de verão de Caraguatatuba movimentam economia da cidade e geram mais de 500 empregos diretos Destaques
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A Prefeitura de Caraguatatuba tem realizado uma série de eventos esportivos e culturais neste verão que tem atraído muitos moradores e turistas. Além de promover o maior evento musical do Litoral Norte, o Caraguá Tá Show (que recebe artistas de renome nacional na Praça do Porto Novo até o final

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 19/01/2023
Prefeito de Caraguatatuba reforça ao Governo do Estado demandas para melhorias do município Destaques
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O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, reforçou diversos pedidos ao Governo do Estado para melhorias na infraestrutura da cidade, além de investimentos na área de segurança, saúde e social. Os ofícios foram apresentados nesta segunda-feira (17) durante reunião no Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 19/01/2023
Prefeitura divulga programação do final de semana do Pôr do Som e Vem Pro Som em Caraguatatuba Destaques
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Mais um final de semana se aproxima, e em Caraguatatuba, as atrações musicais não param. A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, promove até o dia 29 de janeiro, a programação de apresentações do Pôr do Som e Vem Pro Som. Os shows dos artistas locais são

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 19/01/2023
Arena Verão Esportiva 2023 tem atração inédita para definir Rei e Rainha da Praia entre campeões do vôlei
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A Praia do Indaiá recebe, neste domingo (22), mais uma atração inédita dentro do projeto Arena Verão Esportiva 2023. Desta vez será a disputa para escolher o Rei e Rainha da Praia entre campeões mundiais de vôlei. A partida está marcada para as 11h na estrutura montada na Praia do

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 19/01/2023
Prefeitura de Caraguatatuba realiza manutenção de nivelamento em vias públicas
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As equipes da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba trabalham a todo vapor para melhorar o acesso de veículos e pedestres nos bairros. Um exemplo é a ação de nivelamento mecânico realizado em diferentes vias da cidade. Neste mês de janeiro, o serviço já foi concluído ou está

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 19/01/2023
Palestra sobre Plano Diretor é sucesso e desperta interesse da população em Caraguatatuba
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou o 3º encontro do Ciclo de Palestras Ambientais, na última quarta-feira (18), e contou com a presença de 80 pessoas. O evento foi considerado um sucesso pela participação do público. O encontro, inicialmente previsto para

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 19/01/2023
Prefeitura de Caraguatatuba apoia projeto de Jacareí que traz crianças para conhecerem a praia
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A praia da Tabatinga, na região norte de Caraguatatuba, recebe até o próximo dia 27 de janeiro cerca de 250 crianças e adolescentes, de 9 a 14 anos, que participam das escolinhas de esporte em Jacareí, na região do Vale do Paraíba e foram selecionados para projeto ‘Agita Férias na

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 19/01/2023
Prefeitura faz palestra sobre legislação de transporte público, trânsito e comportamentos para motoristas da Fênix
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Agentes de trânsito e transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão ministraram palestra para cerca de 90 motoristas da empresa Expresso Fênix, concessionária do transporte coletivo de Caraguatatuba. Na pauta, informações sobre regras de trânsito e comportamento junto aos usuários. De acordo com a secretaria, é importante

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 19/01/2023