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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Equipe de Handebol de Caraguatatuba conquista medalha de bronze em Festival de Verão em Ilhabela
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A equipe de Handebol de Caraguatatuba conquistou no domingo (29) a medalha de bronze no Festival de Verão Ilhabela Viva 2023. As partidas foram realizadas na Arena Perequê. O goleiro Robson vai foi considerado o MVP (melhor jogador na competição) do torneio. Nesta competição, foi formado um time misto com

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 30/01/2023
Prefeitura de Caraguatatuba mantém ações de fiscalização no município
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Em mais um fim de semana de fiscalizações em Caraguatatuba, agentes da Secretaria de Urbanismo registraram mais de 80 abordagens nas praias, comércios e vias públicas para cumprimento das leis vigentes no município. No último sábado (28) e domingo (29), os fiscais do Departamento de Posturas atenderam 21 denúncias relacionadas

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 30/01/2023
CARAGUÁ TÁ SHOW: Thiaguinho e Gustavo Moura & Rafael são as atrações desta sexta e sábado Destaques
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O Caraguá Tá Show chega ao fim neste final de semana com muita música boa e atrações na Praça de Eventos do Porto Novo. A entrada é gratuita! O primeiro show, nesta sexta-feira (27), fica por conta de um dos maiores nomes do pagode: Thiaguinho. No sábado (28), encerrando o

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 27/01/2023
Praia do Indaiá recebe neste fim de semana diversos eventos radicais e torneio de vôlei na Arena Verão de Caraguatatuba Destaques
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O fim de semana chega com bastante agito para quem vai curtir a Arena Verão Esportiva 2023, em Caraguatatuba. Desta vez, as atrações são para os amantes de adrenalina com eventos pra lá de radicais. Ainda haverá competição de vôlei com a participação de 32 duplas. Neste sábado (28) tem

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 27/01/2023
Inscrições para Blocos de Carnaval em Caraguatatuba vão até terça-feira (31) Destaques
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, encerra na próxima terça-feira (31), o período de inscrições dos Blocos de Rua para o Carnaval 2023 do município. O Carnaval em Caraguatatuba terá desfiles de blocos do dia 16 até 21 de fevereiro, descentralizando as festividades, com atrações na

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 27/01/2023
Ações de limpeza e manutenção do programa ‘Bairro a Bairro’ continuam no Porto Novo
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Na próxima segunda-feira (30), a Prefeitura de Caraguatatuba inicia mais um cronograma semanal de ações do programa ‘Bairro a Bairro’, com a continuação dos serviços de zeladoria urbana nas ruas do Porto Novo, região sul do município. Contando com a força-tarefa de 140 colaboradores da Secretaria de Serviços Públicos, o

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 27/01/2023
Prefeitura de Caraguatatuba alerta para início do defeso do camarão
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, informa que fica estabelecido, a partir deste sábado (28/01), o período de defeso do camarão, quando é proibida a pesca de arrasto com tração motorizada por todo litoral da região sudeste e sul. A medida atende

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 27/01/2023
Prefeitura de Caraguatatuba convoca 98 estagiários dos processos seletivos de dezembro e julho de 2022
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A Prefeitura de Caraguatatuba publicou a primeira convocação do Processo Seletivo para Quadro de Reserva e Contratação de Estagiários da Prefeitura de Caraguatatuba 002/2022 de dezembro na Edição 971 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (27/01).  A Edição 971 também trouxe mais uma convocação de estudantes aprovados no

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração Publicado em 27/01/2023
Prefeitura de Caraguatatuba prorroga inscrições do Conselho Municipal de Saneamento Básico
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A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba informa que prorrogou, a partir desta sexta-feira (27), as inscrições para novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB). A alteração no calendário se deu em virtude do número de inscrições anteriores terem sido insuficientes para o preenchimento de

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 27/01/2023
Prefeitura de Caraguá aguarda mais 22 aprovados do Concurso de 2018 na próxima semana
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A Prefeitura de Caraguatatuba convocou outros 22 aprovados do Concurso Público 01/2018 para apresentação nas próximas segunda, terça e quarta-feira (30 e 31/1; e 1º/2) das 9h às 16h30, no Departamento de RH da Secretaria da Administração (Secad), no Centro. A 118ª convocação de aprovados do certame está publicada na

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração Publicado em 27/01/2023