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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Caraguatatuba tem audiências públicas para revisão e adequação ao Plano Diretor Destaques
Caraguatatuba tem audiências públicas para revisão e adequação do Plano Diretor

A revisão e adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte serão discutidas em duas audiências públicas, a serem realizadas nos próximos dias 8 de fevereiro e 15 de março, a partir das 18h, na Câmara Municipal. Na ocasião, haverá explanação do Projeto de Lei

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 31/01/2023
Secretaria de Esportes de Caraguatatuba inicia nesta quarta-feira matrículas para novos alunos nas escolinhas Destaques
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, inicia nesta quarta-feira (1º/2) as matrículas para novos alunos que queiram fazer alguma atividade física. Os interessados devem se dirigir até o Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), das 9h às 16h, onde serão distribuídas senhas. As matrículas

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 31/01/2023
População de Caraguatatuba tem oportunidade de expor propostas nas Pré-Conferências Municipais de Saúde
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A Prefeitura de Caraguatatuba e o Conselho Municipal de Saúde (Comus) realizam a partir do dia 13 de fevereiro, as Pré-Conferências Municipais de Saúde para participação da comunidade e profissionais de saúde. Serão oito locais distribuídos em todas as regiões do município. As pré-conferências servem para escutar munícipes e trabalhadores

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 31/01/2023
Campeonato de Beach Soccer masculino entra na fase das quartas de final
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O Campeonato de Beach Soccer 2023 inicia nesta terça-feira (31) a fase das quartas de final com a participação de oito equipes da categoria Masculino. As partidas começam às 19h30 na quadra da Arena Verão Esportiva, na Praia do Indaiá. O primeiro jogo será entre Rio do Ouro e Fortaleza.

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 31/01/2023
Prefeitura de Caraguatatuba divulga convocação com 20 bolsistas do PEAD
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A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 20 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para atuar na limpeza e manutenção de ruas, avenidas, vielas, margens de rios, praças e praias, entre outros espaços públicos do município. Os selecionados devem comparecer  nesta quarta, quinta e sexta-feira (1º, 2 e 3/2), das

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração Publicado em 31/01/2023
Prefeitura de Caraguatatuba identifica área pública e alerta para golpes na venda de lotes irregulares
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, voltou a instalar, nesta segunda-feira (30), nova placa de sinalização em uma área pública alvo de invasão no bairro Barranco Alto, região sul do município. Na mira de golpistas, o terreno localizado na Rua Doze é monitorado constantemente pelo Departamento

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 31/01/2023
Festival de Dança da Arena Verão Esportiva está com inscrições abertas para grupos e tik tokers
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Neste fim de semana a Arena Verão Esportiva recebe mais uma atração para reunir moradores, turistas e veranistas. Agora é a vez dos apaixonados por dançar ao som de vários ritmos, por isso, a dica é se inscrever até esta quarta-feira (1º/2) para o Festival de Dança que pela primeira

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 31/01/2023
Coleta de recicláveis se transforma em café de confraternização para trabalhadores da limpeza urbana de Caraguatatuba
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Um grupo de bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) de Caraguatatuba, vinculado à Secretaria de Serviços Públicos, começou a semana comemorando a integração da equipe com um farto café de confraternização, na manhã da última segunda-feira (30). A mesa posta com bolos, doces, pães, salgadinhos, entre outros quitutes, é

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 31/01/2023
CARAGUÁ TÁ SHOW muda patamar de eventos musicais do Litoral Norte e região Destaques
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, realizou no sábado (28) a última apresentação do Caraguá Tá Show, com a dupla sertaneja Gustavo Moura & Rafael, na Praça de Eventos do Porto Novo. Na sexta-feira (27), o evento recebeu o cantor de pagode Thiaguinho, com quebra de

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 30/01/2023
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, encerrou neste domingo (29), a temporada de apresentações do Pôr do Som e Vem pro Som 2022/2023. Ao todo foram 93 apresentações de bandas e cantores de Caraguatatuba. Os projetos e número de shows com atrações de pessoas do município

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 30/01/2023