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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, em conjunto com a Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) e Polícia Militar, realizou no domingo mais uma operação que visa coibir o transporte clandestino de passageiros, em especial, em veículos de turismo com

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 07/02/2023
Resultado da ADL aponta estado de alerta e CCZ de Caraguatatuba intensifica bloqueio mecânico
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A Prefeitura de Caraguatatuba, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) finalizou a primeira Avaliação de Densidade Larvária (ADL) deste ano. Durante todo mês de janeiro, 2.336 imóveis foram vistoriados em todo município e o índice obtido foi de 1,9%, registrando situação de alerta para cidade. Segundo o CCZ,

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 07/02/2023
Caraguatatuba reforça doações de roupas masculinas para Casas de Passagem
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, reforça a importância das doações de roupas masculinas para as Casas de Passagem do município. Atualmente, Caraguatatuba conta com duas Casas de Passagem para atendimento da população de rua no município. Devido ao alto fluxo de serviços

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social Publicado em 07/02/2023
Caraguatatuba amplia vacinação contra Covid-19 em crianças de seis meses a menores de três anos Destaques
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A Prefeitura de Caraguatatuba recebeu um novo lote com 1.050 vacinas contra Covid-19, destinadas a todas as crianças de seis meses a menores de três anos de idade com ou sem comorbidades. Com isso, a partir desta segunda-feira (06), a campanha de vacinação será iniciada e os pais ou responsáveis

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 06/02/2023
Prefeito de Caraguatatuba visita Brasília e busca recursos junto ao Governo Federal Destaques
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Sempre com objetivo de trazer melhorias para cidade, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior esteve em Brasília (DF) na última semana e se reuniu com secretários do Ministério de Relações Institucionais, atualmente comandado pelo ministro Alexandre Padilha. Na ocasião, Aguilar Junior levou diversos pedidos, dentre eles, liberação de recursos para

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 06/02/2023
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, continua com a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência com atividades em alusão ao tema. O principal objetivo da ação é orientar população referenciada nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), além de estar de

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social Publicado em 06/02/2023
‘Caraguá Feliz em Preservar’: campanha intensifica trabalhos de educação ambiental na Arena Verão
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A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca intensificou as ações de educação ambiental referente à campanha ‘Caraguá Feliz em Preservar’, e abordou em torno de 300 pessoas somente no final de semana, durante evento da Arena Verão Esportiva. O trabalho é realizado de forma lúdica e criativa, sempre com

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PAT de Caraguatatuba inicia semana com 148 vagas de emprego
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O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba inicia esta segunda-feira (06), com 148 vagas de emprego. Destaque para 10 vagas de balconista, nove de auxiliar de cozinha, oito de cuidador de idosos e quatro de agente de balança. O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante

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No último fim de semana, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, registrou mais de 50 abordagens nas praias, comércios e vias públicas para cumprimento das leis vigentes no município. Entre sábado (4) e domingo (5), os fiscais do Departamento de Posturas atenderam 32 denúncias relacionadas à

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As férias escolares de janeiro terminaram e com isso, parte da renda familiar passa a ser destinada à aquisição do material didático de mais um ano letivo da garotada.  O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fornece algumas dicas para economizar na compra do material escolar. O diretor do Procon de

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