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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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A segunda audiência pública para discutir a adequação do Plano Diretor de Caraguatatuba ao Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Litoral Norte, agendada para o dia 15 de março, foi transferida para o Teatro Mario Covas. Inicialmente ela seria no plenário da Câmara, mas para atender melhor a população, foi solicitada a

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 09/02/2023
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O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, reforçou nesta semana, através de ofício enviado ao Governo do Estado de São Paulo, pedido de zeladoria e recapeamento da Rodovia SP-55, sendo um trecho de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A solicitação apresenta relatório fotográfico do trecho entre o trevo

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 08/02/2023
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A Prefeitura de Caraguatatuba publicou a classificação final e a primeira convocação de aprovados do processo seletivo para as 60 vagas da 5ª turma do Curso de Formação de Guarda Mirim na Edição 979 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta quarta-feira (8/2). Os convocados para as 30 vagas de

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 08/02/2023
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Condicionamento físico para trabalhar o equilíbrio e o fortalecimento muscular e qualidade de vida, principalmente para o pessoal da Terceira Idade. Esses são os objetivos do Projeto Amanhecer Saudável que foi retomado nesta semana após o esvaziamento por conta da pandemia da Covid-19. As aulas são gratuitas. O secretário de

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 08/02/2023
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O início do Carnaval em Caraguatatuba já tem data marcada. O Bloco da Solidariedade faz o desfile de abertura no dia 16 de fevereiro (quinta-feira). Os foliões que quiserem participar podem garantir o abadá no Fundo Social, em troca de 5 kg de arroz ou 2 kg de feijão. A

Leia Mais Notícias Fundo Social Publicado em 08/02/2023
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A Arena Verão 2023 termina neste fim de semana e para coroar este que é considerado o maior evento esportivo da região durante a estação mais quente do ano. De sexta a domingo (10 a 12) o espaço recebe o 1º Champs Open de Beach Tênis.  O evento é no

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 08/02/2023
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As ações do programa ‘Bairro a Bairro’, mutirão de zeladoria promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba, seguem pelas ruas do Jardim Jaqueira, Jardim Itaúna, Porto Novo, Tinga e Ponte Seca, até a próxima sexta-feira (10/2). Organizado pela Secretaria de Serviços Públicos, o trabalho de limpeza e manutenção urbana ocorre ao longo

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 08/02/2023
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As repartições da Prefeitura de Caraguatatuba não vão abrir nos dias 20 e 21 de fevereiro, em virtude da folga prolongada de Carnaval e das compensações de jornadas do Calendário Oficial de 2023. O expediente continua na Quarta-Feira de Cinzas (22), a partir do meio-dia. Alguns serviços das Secretarias de

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou o Censo Demográfico 2022 até o dia 28 de fevereiro. A coleta de dados estatísticos da população brasileira encerraria no dia 31 de outubro, mas o instituto estendeu a contagem por duas vezes em razão do déficit de recenseadores. Moradores de

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A 20ª Reunião Presencial Itinerante do Conselho Comunitário de Segurança de Caraguatatuba (Conseg) será realizada na terça-feira (14), a partir das 18h45, na Catedral Divino Espírito Santo, no Indaiá. Na pauta do ‘Conseg Vai Até Você’, assuntos que têm sido levados a outros bairros como o Programa Vigilância Solidária e

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