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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 17 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para atuar na limpeza e manutenção de ruas, avenidas, vielas, margens de rios, praças e praias, entre outros espaços públicos do município. Os selecionados devem ir nesta terça, quarta e quinta-feira (14, 15 e 16/2), das

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração Publicado em 13/02/2023
Atletas do CT Caraguatá conquistam 1º Open de Vôlei de Praia
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As atletas do CT Caraguatá, que representa Caraguatatuba, Lucília Rosa e Mayara Lamin, conquistaram no domingo o título do 1º Open de Vôlei de Praia da cidade de Americana (SP). A conquista chegou depois de jogos acirrados onde o torneio teve um ótimo nível técnico. Este é o segundo título

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 13/02/2023
Conseg de Caraguatatuba realiza, nesta terça-feira, primeira reunião do ano no Indaiá
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O Conselho Comunitário de Segurança de Caraguatatuba (Conseg) realiza na terça-feira (14), a partir das 18h45, sua 20ª Reunião Presencial Itinerante e a primeira de 2023. O encontro está marcado a Catedral Divino Espírito Santo, no Indaiá. Na pauta do ‘Conseg Vai Até Você’, assuntos como o Programa Vigilância Solidária

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 13/02/2023
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A equipe a Associação Caraguatatubense de Ciclismo BMX, da Secretaria de Esportes e Recreação, participou, no domingo (12/02), da Copa Penks Brasil 2023, e voltou com nove medalhas. A competição foi realizada em Jarinu (SP) e contou com a participação de 170 pilotos de vários municípios. Esta foi a 2ª

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 13/02/2023
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O tão esperado Carnaval está chegando e a Prefeitura de Caraguatatuba preparou uma programação completa com diversas opções e variedades de Norte a Sul para os foliões. Ao todo serão 56 atrações entre os dias 16 e 21 de fevereiro. O Carnaval de Caraguatatuba será complementado por blocos de Carnaval,

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 10/02/2023
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A Prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba (OAB/SP – 65ª Subseção) firmaram parceria para oferecer o serviço de assistência jurídica gratuita “Dr. Henrique Manuel Alves” (LC86/2022) a partir de março.  O Decreto 1.752/2023 e o termo do convênio foram assinados nesta sexta-feira (10/2), na Emef Prof.

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A Arena Verão Esportiva 2023 recebe, a partir desta sexta-feira, o 1º Champs Open de Beach Tênis, evento que vai reunir os maiores jogadores do mundo na modalidade.  A arena está montada entre os quiosques 35 e 36, na Praia do Indaiá, e este é seu último fim de semana,

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação Publicado em 10/02/2023
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Até quarta-feira (15), a Prefeitura de Caraguatatuba e o Sebrae recebem inscrições para consultoria especializada do programa ‘Agente Local de Inovação (ALI) 2023’. Podem participar microempresários e empresários de pequeno porte. As inscrições devem ser feitas no link: https://bit.ly/ciclo5ali e a consultoria é totalmente gratuita. Ao fazer parte do projeto,

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 10/02/2023
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A Prefeitura de Caraguatatuba e a AVANTE, Organização Social responsável pelo Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC), realizam na próxima terça-feira (14/2), a partir das 8h30, no salão Monteiro Lobato da Secretaria de Educação, o Seminário de Mobilização do Plano Municipal pela Primeira Infância que marcará a entrega do Plano Municipal

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A Prefeitura de Caraguatatuba mantém ações de zeladoria urbana em todos os cantos da cidade. Durante a semana de 13 a 17 de fevereiro, o programa ‘Bairro a Bairro’ continua com o mutirão de limpeza nas ruas do Jardim Jaqueira, Jardim Itaúna e Tinga. A Secretaria de Serviços Públicos está

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