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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Secretaria de Saúde de Caraguatatuba aborda sobre prevenção da gravidez na adolescência em escolas estaduais
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A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba encerrou nesta terça-feira (14), o ciclo de palestras da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência realizado em diversas escolas estaduais. A última escola atendida pelo projeto ‘Educação em Saúde’ foi a EE Avelino Ferreira, no bairro Porto Novo. Mais de 160 alunos

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 15/02/2023
Espaço Paulo Mott recebe até 5 de março a 2ª Mostra de Artes – Semana de Artes Moderna 2023
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O Espaço Paulo Mott, localizado na Praça Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro de Caraguatatuba, recebe até o próximo dia 5 de março a 2ª Mostra de Artes Semana de Arte Moderna – 2023. Estão expostas 34 obras de 11 artistas plásticos. A primeira exposição foi realizada em 2022 quando

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 15/02/2023
Prefeitura de Caraguatatuba cadastra moradores para ligação de esgoto no Jardim Gaivotas
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A Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba realizou mais um mutirão de atendimento para ligação de imóveis à rede coletora de esgoto da Sabesp. Na terça-feira (14), a ação ocorreu na Avenida Garça, no bairro Jardim Gaivotas, região central da cidade. O objetivo foi efetuar o pré-cadastro de moradores

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo Publicado em 15/02/2023
Com atrações para todos os públicos, Caraguatatuba espera atrair 300 mil visitantes durante Carnaval Destaques
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Faltam dois dias para começar a folia em Caraguatatuba. O grito de Carnaval já é nesta quinta-feira (16), com a saída do Bloco da Solidariedade e seguirá até terça-feira (21), com mais de 50 atrações de norte a sul da cidade, para todos os públicos. A Prefeitura estima que 300

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo Publicado em 14/02/2023
Caraguatatuba é a primeira cidade do LN a receber diagnóstico para nortear políticas do Plano Municipal de Primeira Infância Destaques
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta terça-feira (14/2) o Seminário de Mobilização do Plano Municipal de Primeira Infância (PMPI). O evento marca uma das etapas mais importantes para a priorização da primeira infância no município, que visa adequar e organizar os investimentos em políticas

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 14/02/2023
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A Prefeitura de Caraguatatuba, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar aderiram à Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2023.   A ação é realizada em todo o Brasil, em conjunto com o Comitê Nacional de Enfrentamento

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social Publicado em 14/02/2023
CIEE inaugura sede em Caraguatatuba e estreita parceria com a Prefeitura
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Nesta terça-feira (14), o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) inaugurou uma sede em Caraguatatuba. O atendimento será concentrado no bairro Sumaré, no mesmo prédio do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). O CIEE possibilita aos adolescentes e jovens uma formação integral, ingressando-os ao mundo do trabalho, por meio de diversos programas,

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito Publicado em 14/02/2023
Defesa Civil de Caraguatatuba alerta para chuvas mais fortes até domingo de Carnaval
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Boletim da Defesa Civil de Caraguatatuba alerta para uma semana mais chuvosa até o domingo de Carnaval (19/2). As chuvas devem se concentrar na parte da tarde, com dias bastante quentes. Exemplo é para esta terça-feira, onde a previsão meteorológica indica chuvas de até 43 milímetros no final da tarde.

Leia Mais Notícias Defesa Civil Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 14/02/2023
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O Espaço Aventura, localizado no Centro de Caraguatatuba, terá novos horários de funcionamento nos dias de Carnaval. O objetivo é deixar que os visitantes aproveitem melhor o último final de semana prolongado da temporada de verão. Assim, no sábado e domingo (18 e 19/02), o atrativo fica aberto das 10h

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, continua com diferentes serviços para lidar com a água da chuva. Na última segunda-feira (13), as equipes iniciaram a troca de tubulação de mais uma rede de drenagem pluvial, novamente no bairro Tinga, região central do município. O trabalho

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