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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 01/03/2023
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Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 01/03/2023
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Funcionários da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba concluíram na última segunda-feira (27/2), a pintura da Praça Dr. Mauro Fortes de Moraes, no bairro do Massaguaçu. No dia 16 de fevereiro, os servidores do Departamento de Serviços Auxiliares e Logística Operacional da Secretaria de Administração encerram os trabalhos de

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração Publicado em 01/03/2023
Audiência pública das alterações na legislação do CaraguaPrev é amanhã
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A Câmara de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira (2/3), às 18h, a primeira audiência pública para explanação e debate de projetos referentes à aposentadoria dos servidores públicos municipais. Estarão presentes membros da Prefeitura de Caraguatatuba e do CaraguaPrev, que darão maiores informações e poderão tirar as dúvidas dos vereadores, servidores e

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, continua com a instalação de novos tubos de concreto destinados a melhorar as redes pluviais de drenagem urbana do município. O trabalho está concentrado na substituição de tubulações danificadas, bem como na expansão do sistema em diversos bairros. O

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A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Caraguatatuba fez a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2022 na manhã desta terça-feira (28/2), na Câmara Municipal, no Centro. O balanço envolveu as atividades da pasta nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano passado. A audiência pública foi

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), prorrogou até o dia 17 de março, as inscrições para a eleição dos membros da sociedade civil organizada no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Caraguatatuba para o Biênio 2023/2025. Interessados de diversos

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social Publicado em 28/02/2023
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As aulas das modalidades desenvolvidas no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia, continuam suspensas até o próximo sábado (4/3). As atividades físicas ofertadas nos núcleos esportivos continuam normalmente conforme o cronograma habitual. A Prefeitura de Caraguatatuba está utilizando o Cemug como Central de Distribuição dos itens doados

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A partir desta terça-feira (28), a Prefeitura de Caraguatatuba inicia aplicação da vacina bivalente contra Covid-19 para idosos acima de 70 anos de idade, idosos e profissionais de saúde de Instituições de Longa Permanência (ILPI) de qualquer idade e pacientes imunossuprimidos, a partir de 12 anos de idade. Caraguatatuba recebeu

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