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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Caraguatatuba em reconstrução: conheça as obras pós-chuvas pleiteadas com verbas federais Destaques
Caraguatatuba em reconstrução: conheça as obras pós-chuvas pleiteadas com verbas federais

A Prefeitura de Caraguatatuba encaminhou ao Governo Federal uma lista de obras emergenciais necessárias para reconstrução de vias e caminhos de serviços que foram afetados após as fortes chuvas do dia 19 de fevereiro. Uma listagem com cinco intervenções foi encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Regional para liberação de recursos.

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas Publicado em 03/03/2023
Dia da Família na Escola: sete unidades escolares funcionam neste sábado para entrega de doação de roupas Destaques
Dia da Família na Escola: sete unidades escolares funcionam neste sábado para entrega de doação de roupas

Neste sábado (4/3), as unidades escolares de Caraguatatuba realizam o Dia da Família na Escola com diversas atividades envolvendo pais e alunos. Para este ano, o clima de solidariedade tomou conta da comunidade escolar em função das chuvas que atingiram a cidade em 19 de fevereiro. Sete unidades escolares resolveram

Leia Mais Notícias Fundo Social Secretaria de Assistência Social Secretaria de Educação Publicado em 03/03/2023
Prefeitura de Caraguatatuba inicia obras de calçada acessível na Av. Altino Arantes a partir da próxima semana Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba inicia obras de calçada acessível na Av. Altino Arantes a partir da próxima semana

A partir da próxima segunda-feira (6/3), a Prefeitura de Caraguatatuba inicia os preparativos e sinalizações para a obra de adequação para acessibilidade das calçadas na Avenida Altino Arantes, na região central do município. As intervenções compreendem o trecho entre a esquina da Avenida Engenheiro João Fonseca (Próximo ao Supermercado Silva)

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas Publicado em 03/03/2023
Uso de máscara no transporte coletivo de Caraguatatuba deixa de ser obrigatório
Uso de máscara no transporte coletivo de Caraguatatuba deixa de ser obrigatório

A Prefeitura de Caraguatatuba tornou o uso de máscara de proteção facial facultativo em todos os estabelecimentos públicos e privados do município, incluindo o transporte coletivo, mas manteve a sua utilização nos locais destinados à prestação de serviços de saúde. A medida está prevista no Decreto Municipal nº 1.761/2023, assinado

Leia Mais Notícias Secretaria de Assuntos Jurídicos Publicado em 03/03/2023
Vias serão interditadas a partir de segunda para Prefeitura iniciar instalação de aduelas para obras contra enchente na Região Sul
Vias serão interditadas a partir de segunda para Prefeitura iniciar instalação de aduelas para obras contra enchente na Região Sul

A partir de segunda-feira (6/3), a Prefeitura de Caraguatatuba inicia os preparativos e sinalizações para a execução da travessia na Rodovia Dr. Manoel Hipólito do Rêgo (SP-55) com instalação de aduelas no trecho do Córrego do Itororó, na altura do bairro Perequê-Mirim. Para realização da obra no trecho, será necessário

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas Publicado em 03/03/2023
Câmara recebe segunda audiência pública das alterações na legislação do CaraguaPrev no dia 9
Câmara recebe segunda audiência pública das alterações na legislação do CaraguaPrev no dia 9

A segunda e última audiência pública dos projetos de lei que adéquam a Lei Orgânica e a Lei Complementar 59/2015 (reorganização do CaraguaPrev) à Reforma da Previdência  (EC 103/ 2019) será na próxima quinta-feira (9/3), às 17h30, na Câmara de Municipal, no Centro. Técnicos do Instituto de Previdência do Município

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV Publicado em 03/03/2023
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IBGE divulgará primeiros resultados do Censo Demográfico 2022 em abril

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou a Etapa de Apuração do Censo Demográfico 2022 e divulgará os primeiros resultados no final de abril. A coleta alcançou 189.261.144 pessoas recenseadas, perfazendo 91% de cobertura da população estimada pelo órgão. O instituto encerrou o Censo na última terça-feira (28/2),

Leia Mais Notícias Secretaria de Comunicação Social Publicado em 03/03/2023
Prefeitura de Caraguatatuba amplia vagas rotativas de estacionamento a partir de segunda
Prefeitura de Caraguatatuba amplia vagas rotativas de estacionamento a partir de segunda

A Prefeitura de Caraguatatuba inicia na próxima segunda-feira (6/3) o processo de readequação ao contrato de concessão do estacionamento rotativo de vagas na cidade. Atualmente, a cidade conta com 1.663 vagas de estacionamento rotativo (zona azul), sendo 399 para motos e 1.264 para carros. Segundo apontamento de órgãos de fiscalização,

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 03/03/2023
Departamento Ético Disciplinar promove orientações com mais de 130 funcionários da Educação
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O Departamento Ético Disciplinar da Secretaria de Administração promoveu palestras sobre ética, disciplina e condutas vedadas com 136 servidores de quatro escolas entre os dias 23 de fevereiro e 1º de março. Os encontros foram realizados nos CEI/EMEIs Profª Célia Rocha Lobo (Perquerê-Mirim), Profª Maria Elma Mansano (CIDE – Tinga),

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração Publicado em 03/03/2023
Prefeitura de Caraguatatuba inicia obras de pavimentação e drenagem em trechos do Balneário dos Golfinhos Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba inicia obras de pavimentação e drenagem em trechos do Balneário dos Golfinhos

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas, deu início nesta semana nas obras de pavimentação e drenagem no bairro Balneário dos Golfinhos. A primeira rua a receber o benefício é a Avenida Inácio Batista de Faria, que está sendo realizada abertura de caixa e execução de

Leia Mais Notícias Secretaria de Obras Públicas Publicado em 02/03/2023