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A reunião fez parte do cronograma de implantação do fluxo automatizado de viabilidade empresarial, o VRE Municipal. Esse trabalho integra uma série de reuniões e esforços de diversas secretarias do governo municipal na modernização do ambiente de negócios e maior transparência e agilidade no processo de abertura de empresas. O

Servidores da Prefeitura de Caraguatatuba e representantes de entidades sociais participaram de uma capacitação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), como é conhecida a Lei nº 13.019/2-14, na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), nesta quinta-feira (27). De acordo com a

A Justiça autorizou a prorrogação do contrato entre o governo municipal de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi até a conclusão do novo processo de chamamento público para a gestão dos serviços de saúde no município. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca, após pedido feito

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, cujo tema deste ano é  “Informação gera empatia, empatia gera respeito”, o governo municipal por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), promove o Fórum Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro

Em uma sociedade na qual o cuidado com a infância é essencial para o desenvolvimento de uma comunidade mais justa e solidária, toda iniciativa voltada à proteção e ao bem-estar das crianças merece ser destacada. É nesse contexto que ações integradas entre o poder público e instituições da sociedade civil

Dez artistas de Caraguatatuba foram selecionados para compor a primeira edição do Festival de Cultura Afro – Muvúka, que ocorre nos dias 26 e 27 de abril, no Polo Cultural do Bairro do Travessão, localizado na Praça Jorge Castro, 35. A entrada é gratuita e a programação completa será divulgada

O Espaço Hartãt exibe no dia 12 de abril, às 19h, o filme “YVy Pyte – Coração da Terra”. A ação integra o projeto Cineclube Hartãt. A entrada é gratuita e a classificação é 14 anos. O projeto promove exibições audiovisuais no Espaço Hartãt, voltadas para ampliar o alcance da programação

O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, terá um novo sistema de climatização por meio de termo de cooperação firmado entre o governo municipal e a empresa Milclean Comércio e Serviços Ltda. A parceria foi assinada com a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), baseada na Lei Municipal nº 587/1997,

Com o objetivo de equilibrar as contas públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais, o governo municipal de Caraguatatuba promoveu um mutirão para renegociar uma dívida herdada de R$ 73 milhões em restos a pagar. A iniciativa buscou organizar os compromissos financeiros com fornecedores e assegurar o equilíbrio financeiro

O Governo Municipal de Caraguatatuba enviou à Câmara Municipal a mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 015/2025, contido no Autógrafo nº 09/2025, que propunha a alteração da Lei Municipal nº 2.482/2019, responsável pela criação da Guarda Municipal. A proposta, de autoria do vereador presidente do Legislativo, Antonio