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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 FUNDACC Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Caraguatatuba foi selecionada como uma das finalistas do Prêmio AMVALE 2024, promovido pela Associação de Municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com cinco projetos aprovados. A cidade reafirmou o compromisso com a sustentabilidade e a gestão responsável, alinhando suas iniciativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ao todo,

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 27/11/2024
Caraguatatuba está com mais de 300 vagas de emprego nesta quarta-feira Destaques
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Caraguatatuba está com 322 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (27), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas por meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), da região Centro e Sul e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que

Leia Mais Notícias PAT Publicado em 27/11/2024
Prefeitura de Caraguatatuba continua com obras de drenagem no bairro Massaguaçu Destaques
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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das Secretarias de Obras e de Serviços Públicos (Sesep), está realizando obras de drenagem no bairro Massaguaçu, região Norte. Os trabalhos consistem na instalação de 35 tubos de PVC com policarbonato, de 6 metros, com 1,5 metros de diâmetro, na avenida Maria de Lourdes

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 9 - Indústria, inovação e infraestrutura Publicado em 27/11/2024
Trabalhos de limpeza nos bairros preparam a cidade para temporada de verão
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A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) da Prefeitura de Caraguatatuba adotou um cronograma diferenciado nas atividades de limpeza e zeladoria de toda a cidade, visando atender o aumento da demanda no período do verão. Trabalhando com grupos de funcionários próprios do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) e da empresa terceirizada

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Publicado em 27/11/2024
Orçamento de Caraguatatuba para 2025 é aprovado na Câmara Municipal em 1º turno
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A Câmara Municipal aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 da Prefeitura de Caraguatatuba por maioria de votos em primeiro turno na sessão ordinária da última terça-feira (26/11).  O projeto estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano em R$ 1.316.180.623,00. A proposta passará

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Neste fim de semana, Caraguatatuba será palco da final do Mini Ramp Pro Attack 2024, o maior circuito de mini rampa do mundo. O evento ocorre na Praça da Cultura, no Centro, neste sábado (30/11) e domingo (01/12), reunindo os melhores skatistas profissionais do Brasil em disputas de alto nível.

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 27/11/2024
Fundacc realiza audição para Escola de Bailados
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Neste sábado (14/12),  a Escola de Bailados de Caraguatatuba fará audição para novos alunos e alunas a partir das 8h30. O encontro será no Polo Cultural do Centro, a partir das 8h30. Podem participar crianças e jovens de 5 a 16 anos.  Na programação, às 9h será a audição para alunos de 5 a 10 anos e às 11h, de 11 a 16 anos. O

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 27/11/2024
Defesa Civil de Caraguatatuba participa de treinamento São Paulo Sempre Alerta, realizado em Ubatuba

Representantes da Defesa Civil de Caraguatatuba participaram nos dias 26 e 27/11 do treinamento São Paulo Sempre Alerta 2024/2025, oferecido pela Escola de Defesa Civil da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O treinamento, realizado na Associação Comercial do município de Ubatuba (ACIU), reuniu cerca de 200 integrantes da

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretária de Assistência Social, promoveu nesta terça-feira (26), uma ação voltada à conscientização sobre a prevenção do câncer de próstata no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop. O evento contou com uma palestra ministrada pela enfermeira

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O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (MACC) promove a Oficina de Desenho da Figura Humana, ministrado pela artista e professora Anna Verena nos dias 3 e 6 de dezembro.  As vagas são limitadas e a inscrição pode ser realizada pelo formulário disponível aqui https://forms.gle/jL75cmP1NRHcUBRU7 . A oficina é gratuita e será realizada na Sala Pedagógica

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