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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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Decreto anula inauguração de obra na Foz do Rio Juqueriquerê em Caraguatatuba
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, irá promover um mutirão de vistoria para agilizar o processo de emissão do Habite-se na próxima semana, devido à alta demanda de solicitações. Durante o mutirão, as equipes da Secretaria de Urbanismo, incluindo o secretário Wilber Cardozo e os técnicos

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Mais um ano em que estudantes da rede municipal de ensino brilham na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Foram 19 alunos de cinco unidades escolares, que conquistaram medalhas pelo desempenho na OBA: quatro de ouro, duas de prata e 13 de bronze. Além de um tricampeonato na Jornada

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 04/12/2024
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Caraguatatuba está com 355 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (4/12), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas por meio do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), da região Centro e Sul e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que

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O Departamento Ético Disciplinar, da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, realizou um ciclo de palestras sobre ética, disciplina e condutas vedadas no exercício da função entre os dias 23 de outubro e 27 de novembro, na Emei/Emef Professora Antônia Ribeiro da Silva, no Jardim  Califórnia; no Centro de

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas, continua com as obras de reforma e revitalização do CIDE (Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional) Sul, complexo esportivo que vai atender os moradores da Região Sul da cidade. Com investimento na ordem de R$ 6,3 milhões, o empreendimento terá

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Unidade de Atendimento a Moléstias Infectocontagiosas (UAMI), realiza nesta quarta-feira (4), abertura oficial da Campanha Dezembro Vermelho, às 19h, com o 2º Simpósio ‘Irene Carrara’, voltado aos profissionais de saúde. O evento será no auditório da Fundacc, no Centro e contará com a

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Caraguatatuba vai receber um efetivo de 264 policiais para a Operação Verão 2024/2025. Ao todo, serão 195 policiais militares da infantaria, além de 24 da Força Tática, 30 policiais rodoviários, 12 do Corpo de Bombeiros e três do Instituto de Criminalística (IC). Os policiais ficarão alojados em espaços cedidos pela

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