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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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Recadastramento para transporte universitário termina dia 16

A Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba informa aos universitários que estavam cadastrados no 2º semestre de 2024, no transporte com destino às Universidades em São José dos Campos, que o prazo para realizar o recadastramento para o 1º semestre de 2025, termina dia 16, e deve ser feito por

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Prefeitura de Caraguatatuba faz a limpeza de valas de drenagem na região Sul
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A Prefeitura de Caraguatatuba segue com o trabalho de limpeza das valas de drenagem que cortam os bairros da região Sul da cidade. Os trabalhos visam melhorar a drenagem para evitar alagamentos durante o verão, estação com um grande índice pluviométrico. A ação é realizada pela Secretaria de Serviços Públicos

Leia Mais Notícias Secretaria de Serviços Públicos Publicado em 05/12/2024
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Nesta quarta-feira (4), a Defesa Civil de Caraguatatuba participou do lançamento da campanha de prevenção à temporada de chuvas, SP Sempre Alerta, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O secretário da pasta de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Marcel Giorgeti foi representado pela responsável administrativa da Defesa Civil,

Leia Mais Notícias Defesa Civil ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/12/2024
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Os Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar (certificado de reservista) estão disponíveis para a retirada de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, na Junta Militar de Caraguatatuba, no Centro.  Em 2024, os brasileiros do sexo masculino nascidos em 2006 fizeram o alistamento obrigatório no Exército, Marinha ou

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Caraguatatuba recebeu nesta quarta-feira (4), uma nova ambulância para compor a frota do município. O veículo foi destinado pelo Ministério da Saúde, com investimento de R$ 289 mil. A nova ambulância será incorporada à frota em substituição aos veículos antigos, otimizando

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A Prefeitura de Caraguatatuba continua com as obras de construção de um novo Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Jetuba, Região Norte da cidade. Para a intervenção, a Prefeitura reformou uma estrutura já existente e que abrigava a antiga Unidade Básica de Saúde do bairro, desativada em 2018 após

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, realiza neste sábado (07), às 19h, a 40ª Festa de Iemanjá. O evento é promovido na Praia do Centro e conta com a participação de 50 casas religiosas. A expectativa é que mais de 10 mil pessoas participem da festividade.

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A Prefeitura de Caraguatatuba leiloa 66 veículos da frota municipal nesta quinta-feira (5/12), às 10h, pelo site https://www.lanceleiloes.com.br/ e com transmissão ao vivo pelo portal. Os 66 lotes são considerados bens inservíveis e de recuperação antieconômica. Quem oferecer o maior lance no Leilão Público Eletrônico 02/2024 poderá adquirir caminhões, micro-ônibus

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A Prefeitura de Caraguatatuba impetrou na última semana com uma Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário contra a Organização Social (OS) João Marchesi exigindo a devolução de mais de R$ 10,6 milhões aos cofres públicos. A ação judicial, que também inclui o quadro diretivo da Organização Social e empresas

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