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Pagamento de vale-alimentação a servidores aposentados e pensionistas é suspenso por súmula do STF

O pagamento do vale-alimentação aos servidores públicos aposentados e pensionistas de Caraguatatuba está suspenso. A decisão se pauta na súmula vinculante 55 do Supremo Tribunal Federal (STF) que entende o pagamento como inconstitucional. “Esta corte tem entendido que o...

Publicado em: 30/01/2025 Notícias Leia Mais
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O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, assinou na terça-feira (28) a anulação da inauguração da Urbanização da Raiz e Molhe Norte, realizada em 27 de dezembro de 2024, na Foz do Rio Juqueriquerê, na região Sul do município. A...

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O aplicativo SOS Caraguá Pra Elas, que presta ajuda imediata às mulheres vítimas de violência doméstica do município, foi acionado no dia 18 de novembro e a Guarda Civil Municipal (GCM), por meio do Centro de Operações de Inteligência (COI), conseguiu prender o indivíduo por descumprimento de medida protetiva. A

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Na manhã desta sexta-feira (6), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, prestou suporte à Polícia Militar Ambiental na demolição de uma construção irregular em Área de Preservação Permanente (APP) no bairro Mar Verde, Massaguaçu. A operação conjunta se deu a partir da solicitação de apoio enviada

Leia Mais Notícias Secretaria de Urbanismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 06/12/2024
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A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstrou uma redução no índice de pobreza da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira/RM Vale em 2023 para 13,1% (pessoas com rendimento domiciliar per capita abaixo de US$

Leia Mais Notícias Secretaria de Comunicação Social Publicado em 06/12/2024
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O Fórum Permanente de Educação de Caraguatatuba, em ação contínua de  reestruturação, reuniu-se na quinta-feira (5), na modalidade híbrida, na Secretaria Municipal de Educação para realização de reunião ordinária. Durante o encontro, o colegiado elegeu sua mesa coordenadora que foi composta por Paula de Campos Bueno como coordenadora, Mariana Cristina

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Neste sábado (7), tem programação cultural promovida pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) na principal praça de eventos da cidade: a Praça da Cultura. Com o tema Mar de Cordel, a festa de encerramento das oficinas culturais da Fundacc apresenta ao público uma programação especial com grupos de

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O ramo da construção civil continua em alta em Caraguatatuba. Diversos novos empreendimentos estão surgindo na cidade, como prédios residenciais sendo erguidos na região da Avenida da Praia, além de novas redes de fast food, hipermercados e hotéis ao longo da SP-55. Somente em 2024, segundo dados divulgados pela Secretaria

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A magia do Natal também ganha as ruas de Caraguatatuba com a iluminação das árvores na rotatória de entrada do município e decoração, além de atrações musicais e a chegada do Papai Noel está marcada para 13 de dezembro, às 18h, na Praça Dr. Cândido Motta, para atender as crianças e famílias em sua casinha até

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A Prefeitura de Caraguatatuba deu início à Campanha Dezembro Vermelho nesta quarta-feira (4), com a realização do 2º Simpósio ‘Irene Carrara’ no auditório da Fundacc. O evento, promovido pela Secretaria de Saúde, por meio da Unidade de Atendimento a Moléstias Infectocontagiosas (UAMI), tem como objetivo reforçar a conscientização sobre prevenção,

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